TJDFT - 0705484-96.2022.8.07.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOCIEDADE DE EDUCACAO DO SOL LTDA - EPP

CNPJ: 07.382.250/0001-82

Advogados

RODRIGO DIAS CARDOSO

OAB: 40674/DF

CPF *04.***.*09-13

DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS

OAB: 54495/DF

CPF *10.***.*57-31

EROS ROMAO PEREIRA

OAB: 42093/DF

CPF *15.***.*77-06

CAROLINA TORRES OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE

OAB: 67451/DF

CPF *51.***.*54-95

JOSE GERALDO CAIXETA DA SILVA

CPF *59.***.*28-69

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 09:17

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2025 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 09:16

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 14/04/2025 18:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2025 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2025 09:46

    Transitado em Julgado em 11/04/2025

  • 12/04/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.

  • 29/03/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 18:10

    Publicado Ementa em 21/03/2025.

  • 21/03/2025 18:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 13/03/2025 17:29

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 13/03/2025 15:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/02/2025 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2025 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 15:28

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 13/02/2025 14:15

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/02/2025 14:35

    Recebidos os autos

  • 16/12/2024 15:16

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

  • 14/12/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.

  • 05/12/2024 02:16

    Publicado Despacho em 05/12/2024.

  • 05/12/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

  • 03/12/2024 07:11

    Recebidos os autos

  • 03/12/2024 07:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 14:57

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

  • 29/11/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024 23:59.

  • 28/11/2024 16:43

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 28/11/2024 15:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2024 02:16

    Publicado Ementa em 21/11/2024.

  • 20/11/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

  • 13/11/2024 18:44

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 13/11/2024 18:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/10/2024 11:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2024 00:00

    Edital

    Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1TCV - Primeira Turma Cível     21ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA - 1TCV (13/11/2024)             De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, Presidente da Primeira Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 13 de Novembro de 2024 (Quarta-feira), (quarta-feira), com início às 13:30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Primeira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala nº 234, realizar-se-á a sessão do colegiado para julgamento dos processos eletrônicos adiados, conforme editais publicados anteriormente, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão presencial subsequente, nos termos do art. 935 do CPC e da determinação da Presidência da Turma.           Faço público, ainda, que as inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL presencial poderão ser apresentadas nos próprios autos desde a publicação deste Edital até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão ou, caso queira(m), diretamente ao Secretário na sala de sessão a partir das 12:30 (doze horas e trinta minutos) até a abertura dos trabalhos, conforme disposto no artigo 109 do Regimento Interno deste Tribunal.

    Os pedidos de sustentação oral por videoconferência deverão ser apresentados nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão no qual o processo estiver pautado, conforme disposto no art. 9º da Portaria GPR 948 de 30 de maio de 2022, para fins de deliberação do Presidente do Órgão.

    E, na hipótese de deferimento, deverão estar on-line na Sala de Videoconferência até 5 (cinco) minutos antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e assim permanecer, salvo julgamento de processo em segredo de justiça no qual não esteja habilitado, com microfone e câmera desabilitados, até o apregoamento do processo em que esteja inscrito e lhe seja dada a palavra pela Excelentíssima Senhora Presidente. Advogado inscrito com problemas de acesso à sala de Videoconferência por meio do link certificado no processo poderá acionar o balcão virtual ou os telefones da Secretaria: 3103-7184 e 6760.    Processo 0737004-60.2020.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Polo Ativo M C ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo   ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A Polo Passivo JOELSON SILVA RIBEIRORENATA JOSE FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo   ARIADNE CRISTINA FERREIRA MARTINS - DF38850-A Terceiros interessados   Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: 4ª Vara Cível de TaguatingaClasse Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)       Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES    Processo 0718740-74.2020.8.07.0007 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Promessa de Compra e Venda (10496) Polo Ativo JOELSON SILVA RIBEIRORENATA JOSE FERNANDES Advogado(s) - Polo Ativo   ARIADNE CRISTINA FERREIRA MARTINS - DF38850-A Polo Passivo M C ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo   ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A Terceiros interessados   Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: 4ª Vara Cível de TaguatingaClasse Judicial:        Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES    Processo 0006203-64.2014.8.07.0018 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Improbidade Administrativa (10011)Dano ao Erário (10012) Polo Ativo JOAO CARLOS COELHO DE MEDEIROSROBERTO FERNANDES DA SILVAJOSE PAULINO DA SILVAEDIMILSON DA SILVA MARTINSSIMONE PEREIRA MAGALHAESRONAILDE VIANA BRITOIMPACTO ADMINISTRACAO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF43756-AJOSE CARLOS ALVES DA SILVA - DF8079-ALUCIANO SALES OLIVEIRA - DF26527-AGALINOS DEMETRIUS CONTOYANNIS - DF27923-ALOURENCO FURTADO AMARAL - DF53284-AEDER MACHADO LEITE - DF20955-AGUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO - DF62900-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSALEXANDRE VASCONCELOS MARTINSHABITAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MEMONICA DE CASSIA MARTINS SANTOSJULIANNE PAULINO DA SILVA LACERDA Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL FERNANDO SERGIO GONCALVES DOS SANTOS - DF23111-AJEFERSON PEREIRA DE SOUSA - DF5574300-ALUCIANO SALES OLIVEIRA - DF26527-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

    Rômulo de Araújo MendesClasse Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)       Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA    Processo 0702245-77.2024.8.07.0018 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Anulação (10382)Reserva de Vagas (11908) Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEDISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Polo Passivo YURI ARAUJO COELHO PENNA Advogado(s) - Polo Passivo   EMANUEL JORGE FAUTH DE FREITAS JUNIOR - PR57601-A Terceiros interessados   Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

    Rômulo de Araújo MendesClasse Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)       Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI    Processo 0712714-49.2023.8.07.0009 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

    Rômulo de Araújo Mendes Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Representação comercial (4813) Polo Ativo ALVES E PAULA REPRESENTACAO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDALATICINIOS BELA VISTA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo   IDOLINE ALVES - DF11017-ADANIELA MARQUES MORGADO - GO25002MARDEN REIS DE ABREU FILHO - GO36876-ASAMI ABRAO HELOU - SP114132-S Polo Passivo

  • 25/10/2024 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 16:11

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 25/10/2024 15:36

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 30/09/2024 15:25

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 30/09/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2024 19:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 15:52

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/09/2024 13:36

    Recebidos os autos

  • 30/08/2024 16:13

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

  • 30/08/2024 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2024 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/08/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 11:31

    Recebidos os autos

  • 16/08/2024 11:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

  • 14/08/2024 16:13

    Recebidos os autos

  • 14/08/2024 16:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 14/08/2024 16:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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