STJ - 0705481-46.2019.8.07.0007

13/06/2023 17:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/06/2023 12:11

Transitado em Julgado em 01/06/2023

10/05/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023 Petição Nº 666799/2021 - RE no AgInt nos EDcl no

09/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0666799 - RE no AgInt nos EDcl no REsp 1906566 - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023 14:00

Negado seguimento ao recurso de CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAUDE S/A

05/10/2022 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com decisão do Supremo Tribunal Federal de fls. 589/590

03/10/2022 16:20

Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal nos autos do ARE 1362334 (documentos extraídos da plataforma STF - Tribunais).

23/11/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2021 Petição Nº 948496/2021 - ARE no RE no AgInt nos EDcl no

22/11/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0948496 - ARE no RE no AgInt nos EDcl no REsp 1906566 - Publicação prevista para 23/11/2021

22/11/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2021/00948496 - ARE no RE no AgInt nos EDcl REsp 1906566

19/11/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/11/2021 06:01

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 1057833/2021

19/11/2021 05:36

Protocolizada Petição 1057833/2021 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 18/11/2021

25/10/2021 05:28

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 25/10/2021 Petição Nº 948496/2021 -

22/10/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

22/10/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 948496/2021. Publicação prevista para 25/10/2021)

22/10/2021 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 948496/2021

22/10/2021 16:48

Protocolizada Petição 948496/2021 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/10/2021

30/09/2021 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021 Petição Nº 666799/2021 - RE no AgInt nos EDcl no

29/09/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0666799 - RE no AgInt nos EDcl no REsp 1906566 - Publicação prevista para 30/09/2021

29/09/2021 12:50

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2021/00666799 - RE no AgInt nos EDcl REsp 1906566

22/09/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/09/2021 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/08/2021 e término em 20/09/2021 o prazo para MARLY VIANA DE LIMA SANTOS apresentar resposta à petição n. 666799/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 535.

26/08/2021 06:00

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 26/08/2021 Petição Nº 666799/2021 -

25/08/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

25/08/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 666799/2021. Publicação prevista para 26/08/2021)

25/08/2021 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

25/08/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/08/2021 13:57

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

22/07/2021 12:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 666799/2021

22/07/2021 12:26

Protocolizada Petição 666799/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/07/2021

01/07/2021 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 311281/2021 - AgInt nos EDcl no

30/06/2021 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2021 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0311281 - AgInt nos EDcl no REsp 1906566 - Publicação prevista para 01/07/2021

31/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAUDE S/A e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00311281/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1906566/DF

19/05/2021 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2021-AJC-4T)

17/05/2021 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021

14/05/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/05/2021 16:07

Incluído em pauta para 25/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00311281/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1906566/DF

04/05/2021 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

29/04/2021 22:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 403480/2021

29/04/2021 22:13

Protocolizada Petição 403480/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2021

07/04/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/04/2021 Petição Nº 311281/2021 -

06/04/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/04/2021 12:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 311281/2021. Publicação prevista para 07/04/2021)

06/04/2021 11:47

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 311281/2021

06/04/2021 11:45

Protocolizada Petição 311281/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2021

05/04/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2021 Petição Nº 155587/2021 - EDcl

30/03/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0155587 - EDcl no REsp 1906566 - Publicação prevista para 05/04/2021

30/03/2021 06:10

Embargos de Declaração de MARLY VIANA DE LIMA SANTOS Acolhidos - Petição Nº 2021/00155587 - EDcl no REsp 1906566

16/03/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

15/03/2021 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 203367/2021

15/03/2021 17:09

Protocolizada Petição 203367/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2021

09/03/2021 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/03/2021 Petição Nº 155587/2021 -

08/03/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/03/2021 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 155587/2021. Publicação prevista para 09/03/2021)

06/03/2021 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 155587/2021

06/03/2021 19:00

Protocolizada Petição 155587/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2021

02/03/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2021

01/03/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2021 10:30

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAUDE S/A e não-provido

27/02/2021 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2021

24/11/2020 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

24/11/2020 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

20/11/2020 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS