23/06/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 13:11

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:49

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:49

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 17:32

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:25

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:01

Juntada de Certidão
22/05/2025 08:44

Transitado em Julgado em 16/05/2025
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MANOEL GUSTAVO DE JESUS STOPPA em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de MANOEL GUSTAVO DE JESUS STOPPA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 16/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:52

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705428-05.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO EXECUTADO: MANOEL GUSTAVO DE JESUS STOPPA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Realizada a penhora do valor da dívida (Sisbajud), quedou inerte a parte devedora no prazo legal para oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença, fazendo presumir que não pretende oferecer defesa.

Ante o exposto, converto a penhora em pagamento e declaro extinto o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Transfira-se o valor penhorado para a conta judicial e depois para a conta informada pela parte.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei 9.099/95).

P.R.I.

Arquivem-se os autos.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
24/04/2025 15:52

Recebidos os autos
24/04/2025 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2025 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
04/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de MANOEL GUSTAVO DE JESUS STOPPA em 02/04/2025 23:59.
12/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 19:14

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:15

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:30

Recebidos os autos
30/01/2025 12:30

Deferido o pedido de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - CPF: *21.***.*72-32 (EXEQUENTE).
27/01/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
27/01/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:13

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0705428-05.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO EXECUTADO: MANOEL GUSTAVO DE JESUS STOPPA DECISÃO Indefiro o pedido de expedição de ofício às instituições bancárias para que informem se o executado possui milhas/pontos em seus programas de fidelidade, porquanto a medida se revela infrutífera.

Embora as milhas vinculadas ao CPF do executado possuam expressão econômica, não há mecanismo seguro e idôneo que permita sua conversão em dinheiro.

Ademais, as milhas possuem caráter pessoal e intransferível, de modo que não podem ser penhoradas para a satisfação de crédito em execução (Acórdão 1884320, 0024097-91.2011.8.07.0007, Relator(a): JOÃO EGMONT, 2ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 26/06/2024, publicado no DJe: 17/07/2024).

Portanto, intime-se a parte exequente pela derradeira vez para indicar bens do executado passíveis de penhora.

Prazo: 05 dias sob pena de arquivamento. ) Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
17/01/2025 13:03

Recebidos os autos
17/01/2025 13:03

Indeferido o pedido de MANOEL GUSTAVO DE JESUS STOPPA - CPF: *22.***.*45-04 (EXECUTADO)
08/01/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
06/01/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0705428-05.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO EXECUTADO: MANOEL GUSTAVO DE JESUS STOPPA DECISÃO Indefiro o pedido de tentativa de penhora de objetos domésticos do devedor, haja vista serem impenhoráveis, bem como a diligência do Oficial de Justiça restou infrutífera.

Intime-se o credor para indicar bens passíveis de penhora.

Prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
17/12/2024 10:36

Recebidos os autos
17/12/2024 10:36

Indeferido o pedido de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - CPF: *21.***.*72-32 (EXEQUENTE)
10/12/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
09/12/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:23

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 11:33

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 02:22

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 19:29

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:39

Expedição de Mandado.
15/10/2024 19:09

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:47

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:47

Juntada de Certidão
13/09/2024 13:07

Recebidos os autos
13/09/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
11/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MANOEL GUSTAVO DE JESUS STOPPA em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:38

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:36

Cancelada a movimentação processual
04/09/2024 14:36

Cancelada a movimentação processual
04/09/2024 14:36

Desentranhado o documento
04/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0705428-05.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO EXECUTADO: MANOEL GUSTAVO DE JESUS STOPPA DECISÃO Considerando que houve duplicidade de decisão, torne-se indisponível no sistema a decisão de id. 206922007.

Intime-se a exequente para regularizar seu pedido de cumprimento de sentença, devendo figurar como exequente a patrona da empresa, bem como para juntar planilha retificado, conforme determinado em id. 204904537.

Prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
30/08/2024 15:53

Recebidos os autos
30/08/2024 15:53

Outras decisões
27/08/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
27/08/2024 11:52

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
09/08/2024 13:56

Recebidos os autos
02/08/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
30/07/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:30

Publicado Despacho em 25/07/2024.
24/07/2024 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705428-05.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO EXECUTADO: MANOEL GUSTAVO DE JESUS STOPPA DESPACHO Consta da planilha atualizada do débito juntada no Id. 203642700 que a multa prevista no art. 523, §1º, do CPC incidiu sobre o valor da causa e não sobre o valor do cumprimento de sentença.

Ademais, o valor obtido diverge do débito informado (R$ 4.113,73).

Portanto, intime-se a parte exequente para retificar a planilha atualizada do débito.

Prazo: 05 dias sob pena de arquivamento.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
22/07/2024 17:38

Recebidos os autos
22/07/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
15/07/2024 14:20

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 08:08

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
27/06/2024 04:14

Decorrido prazo de MANOEL GUSTAVO DE JESUS STOPPA em 26/06/2024 23:59.
10/06/2024 12:21

Expedição de Certidão.
05/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:47

Recebidos os autos
03/06/2024 13:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2024 13:47

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (REQUERIDO).
24/05/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
22/05/2024 04:35

Processo Desarquivado
21/05/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:44

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 17:43

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:35

Juntada de Certidão
09/05/2024 03:31

Decorrido prazo de MANOEL GUSTAVO DE JESUS STOPPA em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:29

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 14:01

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:24

Recebidos os autos
22/04/2024 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.
22/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:37

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 18/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:29

Publicado Intimação em 08/04/2024.
05/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
03/04/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:22

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:43

Recebidos os autos
22/01/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/01/2024 15:49

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:43

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:42

Juntada de Certidão
18/01/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 17:06

Recebidos os autos
11/01/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
04/01/2024 11:25

Expedição de Certidão.
27/12/2023 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
21/12/2023 14:10

Recebidos os autos
21/12/2023 14:10

Outras decisões
21/12/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/12/2023 20:02

Recebidos os autos
20/12/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
20/12/2023 19:06

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
20/12/2023 04:05

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 19/12/2023 23:59.
24/11/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:39

Recebidos os autos
21/11/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
17/11/2023 21:38

Expedição de Certidão.
15/11/2023 04:27

Processo Desarquivado
14/11/2023 19:07

Juntada de Petição de apelação
10/11/2023 12:33

Arquivado Definitivamente
10/11/2023 12:32

Transitado em Julgado em 10/11/2023
10/11/2023 03:43

Decorrido prazo de MANOEL GUSTAVO DE JESUS STOPPA em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:40

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 07/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:32

Publicado Sentença em 24/10/2023.
23/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 14:31

Recebidos os autos
19/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/10/2023 14:31

Julgado improcedente o pedido
06/10/2023 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
06/10/2023 16:55

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:08

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 22:07

Juntada de Petição de impugnação
22/09/2023 16:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/09/2023 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
22/09/2023 16:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/09/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/09/2023 13:01

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 07:47

Recebidos os autos
21/09/2023 07:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/08/2023 01:52

Decorrido prazo de MANOEL GUSTAVO DE JESUS STOPPA em 10/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:51

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:34

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2023 13:33

Expedição de Certidão.
07/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 13:59

Recebidos os autos
02/08/2023 13:59

Deferido em parte o pedido de MANOEL GUSTAVO DE JESUS STOPPA - CPF: *22.***.*45-04 (REQUERENTE)
31/07/2023 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
26/07/2023 17:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/07/2023 16:59

Juntada de Certidão
20/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 13:29

Recebidos os autos
18/07/2023 13:29

Determinada a emenda à inicial
18/07/2023 00:47

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
14/07/2023 18:59

Juntada de Certidão
14/07/2023 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/07/2023 15:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/07/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:17

Recebidos os autos
14/07/2023 15:17

Deferido o pedido de MANOEL GUSTAVO DE JESUS STOPPA - CPF: *22.***.*45-04 (REQUERENTE).
13/07/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
12/07/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:42

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 15:07

Recebidos os autos
06/07/2023 15:07

Determinada a emenda à inicial
05/07/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
23/06/2023 13:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/06/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705548-72.2023.8.07.0006

Clara de Assis Venancio de Souza Alves

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Rodrigo Venancio de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0705506-36.2022.8.07.0013

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Lucas Evangelista Feitoza de Almeida

Advogado: Lorrana Braga Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2022 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0705530-15.2023.8.07.0018

Distrito Federal

Governador do Distrito Federal

Advogado: Monique Borges de Morais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/05/2023 19:39

Exibir Processo

Processo nº 0705529-75.2023.8.07.0003

Jackson dos Reis Souza

Caio Daniel Cunha de Franca

Advogado: Diogo Karl Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2023 20:03

Exibir Processo

Processo nº 0705565-25.2020.8.07.0003

Companhia Energ?Tica do Maranh?O-Cemar

Edson Azevedo Teixeira

Advogado: Claudia Tamar Coimbra Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2020 12:07

Exibir Processo