22/07/2025 14:02

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ASSOC DE MAES PAIS AMIGOS E REAB DE EXCEPCIONAIS em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/06/2025.
28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:45

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
23/06/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:33

Expedição de Intimação de Pauta.
22/05/2025 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 14:43

Recebidos os autos
20/05/2025 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
20/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 16:47

Juntada de Petição de recurso especial
05/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:28

Conhecido o recurso de ASSOC DE MAES PAIS AMIGOS E REAB DE EXCEPCIONAIS - CNPJ: 00.***.***/0001-06 (APELANTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
25/04/2025 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:26

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2025 15:00

Recebidos os autos
28/02/2025 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
27/02/2025 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:56

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ASSOC DE MAES PAIS AMIGOS E REAB DE EXCEPCIONAIS em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:13

Recebidos os autos
24/01/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
23/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 12:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/01/2025 12:02

Juntada de Certidão
03/01/2025 10:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2024 06:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 18/12/2024.
18/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:06

Conhecido o recurso de ASSOC DE MAES PAIS AMIGOS E REAB DE EXCEPCIONAIS - CNPJ: 00.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido em parte
13/12/2024 15:06

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
13/12/2024 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 19:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2024 10:50

Recebidos os autos
25/06/2024 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
25/06/2024 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:05

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/05/2024 11:21

Recebidos os autos
08/05/2024 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/05/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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