06/02/2025 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/02/2025 18:49

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de CAIO WALDECK DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 03:19

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/12/2024.
13/12/2024 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0705199-75.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HENDERSON MATSUURA SANCHES REQUERIDO: KATHLY LORELAYNE MARTINS DE ARAUJO, JOAO DE MENEZES FERREIRA JUNIOR, BRUNO RUFINO ROMEIRO, CAIO WALDECK DA SILVA, KEVIN SPERANDIO CUNDARI, GUILHERME AUGUSTO DE MENDONCA SOUZA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação da parte REQUERENTE: HENDERSON MATSUURA SANCHES, REQUERIDO: KATHLY LORELAYNE MARTINS DE ARAUJO e JOAO DE MENEZES FERREIRA JUNIOR.

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância.

Gama/DF, 11 de dezembro de 2024 23:24:09.

TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral
12/12/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 23:26

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO DE MENDONCA SOUZA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de CAIO WALDECK DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 21:32

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de HENDERSON MATSUURA SANCHES em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 21:32

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024 21:30

Juntada de Petição de apelação
18/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO DE MENDONCA SOUZA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de KEVIN SPERANDIO CUNDARI em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CAIO WALDECK DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 23:02

Juntada de Petição de apelação
13/11/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
12/11/2024 16:58

Recebidos os autos
12/11/2024 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 11:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
11/11/2024 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/11/2024 14:04

Recebidos os autos
11/11/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 21:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/11/2024 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 17:00

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
19/10/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
18/10/2024 15:59

Recebidos os autos
18/10/2024 15:59

Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2024 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
10/10/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/10/2024 17:16

Recebidos os autos
18/06/2024 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/06/2024 07:46

Recebidos os autos
18/06/2024 07:46

Outras decisões
07/03/2024 10:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/03/2024 03:30

Decorrido prazo de HENDERSON MATSUURA SANCHES em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:30

Decorrido prazo de CAIO WALDECK DA SILVA em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 21:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0705199-75.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HENDERSON MATSUURA SANCHES REQUERIDO: KATHLY LORELAYNE MARTINS DE ARAUJO, JOAO DE MENEZES FERREIRA JUNIOR, BRUNO RUFINO ROMEIRO, CAIO WALDECK DA SILVA, KEVIN SPERANDIO CUNDARI, GUILHERME AUGUSTO DE MENDONCA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o benefício da Justiça gratuita aos requeridos KEVIN SPERANDIO CUNDAR, CAIO WALDECK DA SILVA , CAIO WALDECK DA SILVA, KATHLY LORELAYNE MARTINS DE ARAÚJO e JOÃO DE MENEZES FERREIRA JUNIOR.

Anote-se.

A parte requerida impugna a gratuidade de justiça deferida à parte autora, sob o argumento de que a parte requerente possui condições financeiras de arcar com os custos do processo.

A alegação não merece prosperar.

Uma vez concedida a gratuidade de justiça, compete à outra parte o ônus de provar a capacidade financeira do beneficiário.

No caso em tela, a parte requerida não apresentou elementos que comprovem a ausência de miserabilidade.

A declaração de hipossuficiência, admitida pelo juízo ao deferir a gratuidade de justiça, impõe ao impugnante o ônus da demonstração da situação financeira incompatível com a concessão do benefício.

A parte ré, contudo, não produziu qualquer prova neste sentido.

Assim, REJEITO a impugnação à gratuidade de justiça concedida à parte requerente.

Acolho a pretensão de ID 173138763, a fim de oportunizar novamente as partes para especificarem seus pedidos de provas.

Faço, ainda, vista às partes, para, no mesmo, prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
06/02/2024 19:04

Recebidos os autos
06/02/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:04

Deferido o pedido de KEVIN SPERANDIO CUNDARI - CPF: *66.***.*77-64 (REQUERIDO), CAIO WALDECK DA SILVA - CPF: *82.***.*08-13 (REQUERIDO), JOAO DE MENEZES FERREIRA JUNIOR - CPF: *08.***.*95-90 (REQUERIDO), KATHLY LORELAYNE MARTINS DE ARAUJO - CPF: 063.239.5
02/10/2023 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/09/2023 10:56

Decorrido prazo de CAIO WALDECK DA SILVA em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 20:49

Juntada de Petição de réplica
25/09/2023 20:41

Juntada de Petição de réplica
25/09/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 12:03

Juntada de Petição de réplica
21/09/2023 14:03

Juntada de Petição de réplica
21/09/2023 14:00

Juntada de Petição de réplica
20/09/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 14:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2023 00:32

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:08

Expedição de Certidão.
29/08/2023 21:52

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 21:02

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 19:41

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 13:21

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 23:03

Juntada de Petição de contestação
11/08/2023 12:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/08/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:18

Expedição de Certidão.
09/08/2023 22:03

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2023 13:36

Expedição de Certidão.
07/08/2023 18:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/08/2023 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
07/08/2023 18:43

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Facilitador em/para 07/08/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2023 12:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/08/2023 13:02

Recebidos os autos
04/08/2023 13:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/08/2023 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 16:30

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2023 22:13

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2023 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 14:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/07/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2023 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/07/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2023 04:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2023 04:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/06/2023 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/06/2023 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/06/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:40

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 15:19

Expedição de Certidão.
14/06/2023 15:19

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2023 19:04

Recebidos os autos
13/06/2023 19:04

Recebida a emenda à inicial
07/06/2023 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/06/2023 15:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 19:18

Recebidos os autos
31/05/2023 19:18

Determinada a emenda à inicial
08/05/2023 13:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/05/2023 11:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 08:46

Recebidos os autos
28/04/2023 08:46

Determinada a emenda à inicial
26/04/2023 20:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/04/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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