27/06/2025 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
07/06/2025 03:16

Decorrido prazo de CRISTIANO DE SOUSA em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 16:43

Recebidos os autos
02/06/2025 16:43

Outras decisões
29/05/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/05/2025 17:52

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:25

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/05/2025 10:47

Juntada de Petição de apelação
16/05/2025 02:36

Publicado Sentença em 16/05/2025.
15/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 15:50

Recebidos os autos
13/05/2025 15:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/04/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
23/04/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 23/04/2025.
23/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0705155-03.2021.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Posse (10444) EXEQUENTE: BRENT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP EXECUTADO: CRISTIANO DE SOUSA DECISÃO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do Ofício de ID 232065549, no prazo de 15 (quinze) dias. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
15/04/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:58

Recebidos os autos
11/04/2025 17:58

Outras decisões
10/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
08/04/2025 14:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/04/2025 20:31

Recebidos os autos
07/04/2025 20:31

Outras decisões
07/04/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/04/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 10:50

Expedição de Ofício.
21/03/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:38

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0705155-03.2021.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Posse (10444) EXEQUENTE: BRENT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP EXECUTADO: CRISTIANO DE SOUSA DECISÃO Verifico que somente a parte executada compareceu à diligência marcada para o dia 26/02/2025.

O executado informou (ID 227976709) que sua cessão de posse se refere exclusivamente à área de 2 (dois) hectares, fazendo divisa com a chácara virada da Mata, e com o córrego quilombo.

Declarou, ainda, que qualquer área superior a 2 (dois) hectares não faz parte da sua cessão, não sendo de sua responsabilidade qualquer ocupação que ultrapasse o perímetro mencionado.

Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do relatório de diligência do Perito (ID 227520214); da certidão da oficiala de justiça (ID 227816568) e da petição do requerido (ID 227946708) no prazo de 5 (cinco) dias.

Na ocasião, deverá informar os limites de 30ha do imóvel em questão de forma a possibilitar a elaboração do laudo pericial, conforme o relatório de diligência do perito.

Observe o exequente que as informações solicitadas, bem como sua presença na diligência, são importantes para o deslinde da questão e para que, de fato, seja possível a reintegração de posse e, assim, o cumprimento da sentença.

Após, remetam-se os autos ao perito designado para informar se será necessária outra diligência ou visita na área objeto da perícia.

Em caso positivo, deverá marcar nova data para a perícia, com maior brevidade possível.

Certifique a Secretaria se houve resposta ao ofício de ID 227437258.

Após, venham os autos conclusos. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 17:59

Recebidos os autos
13/03/2025 17:59

Outras decisões
11/03/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
06/03/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 19:00

Recebidos os autos
18/02/2025 19:00

Outras decisões
18/02/2025 17:45

Expedição de Ofício.
18/02/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
17/02/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:49

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:48

Recebidos os autos
11/02/2025 16:48

Outras decisões
10/02/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
30/01/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:19

Decorrido prazo de CRISTIANO DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 15:13

Recebidos os autos
23/01/2025 15:13

Outras decisões
22/01/2025 14:40

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
20/01/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
19/01/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 13:32

Juntada de Petição de agravo interno
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h [email protected] Processo: 0705155-03.2021.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Posse (10444) EXEQUENTE: BRENT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP EXECUTADO: CRISTIANO DE SOUSA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas da petição ID 221369101.

Documento datado e assinado eletronicamente.
18/12/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:17

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:01

Expedição de Ofício.
17/09/2024 15:28

Recebidos os autos
17/09/2024 15:28

Outras decisões
16/09/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/09/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 10:03

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:05

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:58

Recebidos os autos
27/08/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
15/07/2024 19:49

Expedição de Ofício.
12/07/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:03

Recebidos os autos
12/07/2024 15:03

Outras decisões
11/07/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
11/07/2024 16:30

Desentranhado o documento
11/07/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:57

Recebidos os autos
04/07/2024 16:57

Concedida a gratuidade da justiça a BRENT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
03/07/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
01/07/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:51

Publicado Despacho em 01/07/2024.
28/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 18:36

Recebidos os autos
26/06/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 05:13

Decorrido prazo de CRISTIANO DE SOUSA em 17/06/2024 23:59.
16/06/2024 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 16:20

Recebidos os autos
05/06/2024 16:20

Outras decisões
04/06/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
30/05/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:24

Decorrido prazo de FLACÍLIO ASSUNÇÃO DE LIMA em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:57

Recebidos os autos
24/05/2024 17:57

Outras decisões
07/05/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
07/05/2024 16:38

Juntada de Certidão
26/04/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:44

Recebidos os autos
24/04/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
23/04/2024 13:57

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 12:51

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0705155-03.2021.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Posse (10444) EXEQUENTE: BRENT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP EXECUTADO: CRISTIANO DE SOUSA DECISÃO Considerando a certidão de ID 191154510, nomeio, como expert, Flacílio Assunção de Lima, engenheiro agrônomo, com dados no sistema deste Tribunal.

Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos no prazo de 15 dias, a contar da publicação desta decisão.

Após, intime-se o perito para iniciar os trabalhos.

Prazo para a apresentação do laudo: 30 (trinta) dias, contados da intimação para início do trabalho.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
04/04/2024 03:59

Decorrido prazo de CRISTIANO DE SOUSA em 03/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:44

Recebidos os autos
26/03/2024 15:44

Outras decisões
25/03/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
25/03/2024 15:09

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:25

Recebidos os autos
21/03/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
08/03/2024 02:58

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0705155-03.2021.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Posse (10444) EXEQUENTE: BRENT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP EXECUTADO: CRISTIANO DE SOUSA DECISÃO Diante da documentação juntada e dos esclarecimentos prestados (ID 188628844), concedo o benefício da gratuidade de justiça à empresa BRENT COMERCIO DE ALIMENTOS, ora exequente, tão somente para realização da prova técnica pericial por perito agrimensor para identificação dos limites da Fazenda Limoeiro.

Preclusa a presente decisão, considerando a gratuidade de justiça ora deferida, diligencie e Secretaria junto à lista de peritos habilitados por este TJDFT , se há perito agrimensor que aceite assumir o encargo mediante pagamento com base nas Portarias Conjunta n. 101, de 10/11/2016 e n. 53, de 21/10/2011, que preveem o valor R$1.994,06.

Observada a condição acima, sendo localizado perito agrimensor, retornem conclusos para a nomeação do expert, bem como delimitação da prova pericial a ser produzida nos autos. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
06/03/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:06

Recebidos os autos
06/03/2024 15:06

Gratuidade da justiça concedida em parte a BRENT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
05/03/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
04/03/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:00

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, conheço dos embargos e, no mérito, ACOLHO PARCIALMENTE o pedido para oportunizar que a exequente/embargante anexe aos autos cópia de declarações de balanço patrimonial, demonstrações de resultado do exercício e/ou cópia dos extratos bancários referentes aos 03(três) últimos meses relativos à conta bancária da empresa informada no ID 181823839-pág.4, para comprovar a alegada insuficiência econômica.
28/02/2024 14:26

Recebidos os autos
28/02/2024 14:26

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
20/02/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
19/02/2024 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2024 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 02:53

Publicado Despacho em 09/02/2024.
09/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 16:11

Recebidos os autos
06/02/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
28/01/2024 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2024 02:57

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 15:52

Recebidos os autos
23/01/2024 15:52

Indeferido o pedido de BRENT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
17/12/2023 14:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/12/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
13/12/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 17:48

Recebidos os autos
11/12/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
24/11/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 17:52

Juntada de Petição de substabelecimento
20/11/2023 02:45

Publicado Despacho em 20/11/2023.
17/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
13/11/2023 17:59

Recebidos os autos
13/11/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
30/10/2023 10:30

Juntada de Certidão
28/10/2023 03:47

Decorrido prazo de CRISTIANO DE SOUSA em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 15:49

Juntada de Certidão
23/10/2023 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2023 10:16

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 15:10

Expedição de Mandado.
02/10/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:58

Recebidos os autos
02/10/2023 13:58

Embargos de Declaração Acolhidos
19/09/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
15/09/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:34

Publicado Despacho em 15/09/2023.
14/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 16:33

Recebidos os autos
12/09/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
05/09/2023 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 15:08

Expedição de Certidão.
31/08/2023 15:05

Recebidos os autos
31/08/2023 15:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/08/2023 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 14:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/08/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
29/08/2023 16:56

Juntada de Certidão
18/08/2023 10:31

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 13:27

Recebidos os autos
16/08/2023 13:27

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14/08/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
09/08/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:28

Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 09:20

Juntada de Certidão
28/07/2023 17:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/07/2023 00:39

Publicado Despacho em 28/07/2023.
28/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 14:17

Juntada de Certidão
26/07/2023 14:28

Recebidos os autos
26/07/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
18/07/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 13:20

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:41

Decorrido prazo de CRISTIANO DE SOUSA em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 19:21

Expedição de Mandado.
17/07/2023 13:16

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 16:28

Recebidos os autos
06/07/2023 16:28

Deferido o pedido de BRENT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-03 (AUTOR).
06/07/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
04/07/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 12:49

Recebidos os autos
03/07/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
21/06/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 08:33

Expedição de Certidão.
13/06/2023 08:32

Expedição de Certidão.
12/06/2023 10:46

Recebidos os autos
06/12/2022 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/12/2022 12:05

Expedição de Certidão.
06/12/2022 12:04

Expedição de Certidão.
05/12/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
27/11/2022 19:09

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 13:34

Publicado Despacho em 23/11/2022.
23/11/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 15:35

Recebidos os autos
18/11/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de BRENT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 11/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 11:20

Expedição de Certidão.
04/11/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 20:56

Juntada de Petição de apelação
03/11/2022 20:35

Juntada de Petição de apelação
18/10/2022 01:41

Publicado Sentença em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 18:38

Recebidos os autos
13/10/2022 18:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
05/10/2022 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de BRENT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 04/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2022 01:04

Publicado Despacho em 27/09/2022.
27/09/2022 01:04

Publicado Despacho em 27/09/2022.
26/09/2022 13:20

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de BRENT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 23/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 17:31

Recebidos os autos
22/09/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 00:13

Publicado Despacho em 16/09/2022.
16/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2022 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/09/2022 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 10:43

Recebidos os autos
14/09/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/09/2022 20:08

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2022 00:30

Publicado Sentença em 08/09/2022.
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 12:15

Recebidos os autos
05/09/2022 12:15

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
16/07/2022 00:02

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:43

Publicado Decisão em 13/07/2022.
13/07/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/07/2022 16:36

Expedição de Certidão.
10/07/2022 14:53

Recebidos os autos
10/07/2022 14:53

Decisão interlocutória - indeferimento
04/07/2022 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/07/2022 19:39

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de CRISTIANO DE SOUSA em 29/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:11

Publicado Despacho em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 19:05

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 13:56

Juntada de Certidão
22/06/2022 11:00

Recebidos os autos
22/06/2022 11:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/06/2022 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/06/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 23:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 21:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 19:07

Juntada de Certidão
07/06/2022 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 16:17

Expedição de Mandado.
30/05/2022 12:38

Recebidos os autos
30/05/2022 12:38

Indeferido o pedido de BRENT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-03 (AUTOR) e CRISTIANO DE SOUSA - CPF: *28.***.*47-54 (REU)
13/05/2022 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/05/2022 12:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2022 15:30, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
13/05/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 12:20

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/05/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:32

Publicado Decisão em 02/05/2022.
30/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 18:02

Recebidos os autos
27/04/2022 18:02

Decisão interlocutória - deferimento
26/04/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
05/04/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:57

Publicado Certidão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 15:42

Expedição de Certidão.
24/03/2022 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2022 15:30, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
23/03/2022 07:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/03/2022 08:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2022 02:42

Decorrido prazo de BRENT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 18/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 19:42

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 19:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
11/03/2022 09:20

Publicado Decisão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
10/03/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 18:13

Recebidos os autos
08/03/2022 18:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/02/2022 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
16/02/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 00:31

Decorrido prazo de BRENT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 03/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:25

Publicado Despacho em 02/02/2022.
02/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 09:47

Recebidos os autos
31/01/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SAMER AGI
10/01/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
27/12/2021 14:07

Juntada de Petição de petição
27/12/2021 13:50

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:21

Publicado Despacho em 17/12/2021.
16/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 16:34

Recebidos os autos
14/12/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
02/12/2021 21:45

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 18:50

Juntada de Petição de especificação de provas
25/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 25/11/2021.
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 12:53

Desentranhado o documento
22/11/2021 22:57

Recebidos os autos
22/11/2021 22:57

Decisão interlocutória - indeferimento
19/11/2021 21:23

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
17/11/2021 15:16

Juntada de Petição de réplica
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de CRISTIANO DE SOUSA em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:22

Publicado Decisão em 12/11/2021.
12/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 11:33

Cancelada a movimentação processual
10/11/2021 11:33

Desentranhado o documento
10/11/2021 08:12

Recebidos os autos
10/11/2021 08:12

Decisão interlocutória - deferimento
03/11/2021 17:08

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
03/11/2021 14:26

Juntada de Petição de contestação
03/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 03/11/2021.
28/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 22:13

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 16:09

Recebidos os autos
26/10/2021 16:09

Decisão interlocutória - indeferimento
26/10/2021 09:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/10/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 18:37

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
18/10/2021 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2021 20:20

Juntada de Petição de petição
09/10/2021 02:26

Decorrido prazo de BRENT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 08/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 22:44

Mandado devolvido dependência
04/10/2021 22:44

Mandado devolvido dependência
30/09/2021 02:34

Decorrido prazo de BRENT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 29/09/2021 23:59:59.
27/09/2021 09:16

Expedição de Mandado.
27/09/2021 07:58

Expedição de Certidão.
27/09/2021 07:53

Recebidos os autos
27/09/2021 07:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
24/09/2021 17:39

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião para Contadoria - (em diligência)
24/09/2021 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 12:23

Juntada de Certidão
22/09/2021 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2021 02:32

Publicado Decisão em 22/09/2021.
22/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 12:00

Expedição de Mandado.
21/09/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 18:50

Recebidos os autos
17/09/2021 18:50

Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2021 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
17/09/2021 13:23

Juntada de Certidão
17/09/2021 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 09:15

Recebidos os autos
16/09/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
15/09/2021 16:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/09/2021 13:18

Recebidos os autos
15/09/2021 13:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/09/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ofício • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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