STJ - 0705258-75.2023.8.07.0000

12/03/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/03/2024 17:03

Transitado em Julgado em 12/03/2024

19/02/2024 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104663/2024

19/02/2024 14:38

Protocolizada Petição 104663/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2024

19/02/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024

16/02/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024

15/02/2024 19:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MASSA FALIDA DE INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido ou denegada

11/12/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/12/2023 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/12/2023 12:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1196633/2023

11/12/2023 12:38

Protocolizada Petição 1196633/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2023

10/11/2023 12:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/11/2023 12:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/11/2023 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

05/10/2023 21:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS