31/08/2024 09:21

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
31/08/2024 09:20

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/08/2024 17:54

Juntada de Certidão
14/08/2024 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 08/08/2024.
08/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 11:27

Recebidos os autos
06/08/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/08/2024 11:27

Recebidos os autos
06/08/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/08/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/08/2024 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/08/2024 17:52

Recebidos os autos
05/08/2024 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/08/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:48

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/07/2024 09:48

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
24/07/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 08:00

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:02

Recebidos os autos
03/07/2024 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 18:02

Recebidos os autos
03/07/2024 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/07/2024 18:02

Recurso Especial não admitido
01/07/2024 13:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2024 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/07/2024 13:07

Recebidos os autos
01/07/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/06/2024 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:04

Juntada de Certidão
20/06/2024 12:03

Juntada de Certidão
20/06/2024 12:03

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/06/2024 11:34

Recebidos os autos
20/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/06/2024 11:34

Transitado em Julgado em 20/06/2024
19/06/2024 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 02:18

Publicado Ementa em 04/06/2024.
04/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
23/05/2024 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2024 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 16:47

Recebidos os autos
08/02/2024 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
07/02/2024 22:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:49

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:22

Juntada de Certidão
29/01/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 02:28

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 14:16

Juntada de Certidão
15/01/2024 10:47

Recebidos os autos
15/01/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
11/01/2024 21:05

Recebidos os autos
11/01/2024 21:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/01/2024 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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