25/06/2025 19:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/05/2025 13:08

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 12:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/10/2023 20:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/10/2023 20:51

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/10/2023 02:16

Decorrido prazo de EDITORA 247 LTDA. em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:16

Decorrido prazo de PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPP em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:16

Decorrido prazo de EDITORA 247 LTDA. em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:18

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 02:18

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
23/09/2023 14:44

Recebidos os autos
23/09/2023 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 14:44

Recebidos os autos
23/09/2023 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 12:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/08/2023 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/08/2023 12:34

Recebidos os autos
29/08/2023 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/08/2023 12:34

Juntada de Certidão
29/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VERMELHO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 00:06

Decorrido prazo de EMPRESA METROPOLITANA DE RADIODIFUSAO LTDA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 00:06

Decorrido prazo de JULIANA MARIA DE ALMIRANTE FREITAS em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIS NASSIF em 28/08/2023 23:59.
26/08/2023 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2023 15:14

Juntada de Petição de agravo
26/08/2023 15:12

Juntada de Petição de agravo
04/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 14:25

Juntada de Certidão
02/08/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de EMPRESA METROPOLITANA DE RADIODIFUSAO LTDA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIS NASSIF em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VERMELHO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:05

Decorrido prazo de EMPRESA METROPOLITANA DE RADIODIFUSAO LTDA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIS NASSIF em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:05

Decorrido prazo de HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:05

Decorrido prazo de HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VERMELHO em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 18:51

Juntada de Petição de agravo
01/08/2023 18:50

Juntada de Petição de agravo
01/08/2023 18:47

Juntada de Petição de agravo
11/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
11/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 08:57

Juntada de Certidão
29/06/2023 14:55

Recebidos os autos
29/06/2023 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/06/2023 14:55

Recebidos os autos
29/06/2023 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/06/2023 14:55

Recurso Extraordinário não admitido
29/06/2023 14:55

Recurso Extraordinário não admitido
29/06/2023 14:55

Recurso Especial não admitido
27/06/2023 13:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/06/2023 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/06/2023 13:24

Recebidos os autos
27/06/2023 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/06/2023 13:23

Juntada de Certidão
27/06/2023 00:06

Decorrido prazo de EMPRESA METROPOLITANA DE RADIODIFUSAO LTDA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIS NASSIF em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:06

Decorrido prazo de HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VERMELHO em 26/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:08

Publicado Certidão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 14:42

Juntada de Certidão
31/05/2023 14:42

Juntada de Certidão
31/05/2023 12:40

Recebidos os autos
31/05/2023 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/05/2023 12:40

Juntada de Certidão
31/05/2023 00:06

Decorrido prazo de HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VERMELHO em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 21:51

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/05/2023 18:57

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/05/2023 18:55

Juntada de Petição de recurso especial
09/05/2023 00:07

Publicado Ementa em 09/05/2023.
08/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 15:51

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO VERMELHO - CNPJ: 04.***.***/0001-76 (APELANTE), EDITORA 247 LTDA. - CNPJ: 12.***.***/0001-34 (APELANTE), HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES - CPF: *08.***.*43-23 (APELANTE) e PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPP - CNPJ: 00.233.7
04/05/2023 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/04/2023 17:08

Juntada de Certidão
27/04/2023 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/04/2023 14:30

Recebidos os autos
14/04/2023 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
14/04/2023 02:15

Decorrido prazo de EMPRESA METROPOLITANA DE RADIODIFUSAO LTDA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPP em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de JULIANA MARIA DE ALMIRANTE FREITAS em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de EDITORA 247 LTDA. em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VERMELHO em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIS NASSIF em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2023 00:06

Publicado Despacho em 03/04/2023.
01/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 18:02

Recebidos os autos
29/03/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 12:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
17/03/2023 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
17/03/2023 12:17

Expedição de Certidão.
16/03/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 12:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/03/2023 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2023 00:05

Publicado Ementa em 09/03/2023.
09/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
01/03/2023 17:45

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO VERMELHO - CNPJ: 04.***.***/0001-76 (APELANTE), EDITORA 247 LTDA. - CNPJ: 12.***.***/0001-34 (APELANTE), HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES - CPF: *08.***.*43-23 (APELANTE) e PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPP - CNPJ: 00.233.7
01/03/2023 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2023 00:08

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 16:05

Recebidos os autos
27/02/2023 16:05

Deferido o pedido de
27/02/2023 15:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro
24/02/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 00:05

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 18:33

Recebidos os autos
10/02/2023 18:33

Defiro
10/02/2023 17:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro
10/02/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 18:15

Expedição de Certidão.
02/02/2023 17:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/10/2022 00:05

Publicado Certidão em 19/10/2022.
19/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
19/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 12:14

Deliberado em Sessão - Retirado
17/10/2022 12:13

Juntada de Certidão
17/10/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2022 13:03

Recebidos os autos
22/09/2022 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
22/09/2022 11:51

Recebidos os autos
22/09/2022 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
21/09/2022 15:04

Recebidos os autos
21/09/2022 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/09/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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