11/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
04/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:22

Recebidos os autos
02/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
31/05/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
31/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de VALBERTO NEIVA MACIEL em 08/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705324-98.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VALBERTO NEIVA MACIEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o acordo extrajudicial realizado entre as partes, proceda-se à suspensão do feito até 27.04.2026.

Findo o prazo, intime-se o Distrito Federal para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se houve o cumprimento do acordo em sua integralidade.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2024 17:39:48.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
12/09/2024 21:21

Expedição de Certidão.
12/09/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:51

Recebidos os autos
12/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
11/09/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705324-98.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VALBERTO NEIVA MACIEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de decidir acerca da suspensão dos autos, abra-se vista ao exequente DF para que se manifeste acerca da informação sobre celebração de acordo administrativo para quitação do débito.

Prazo: 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 17:24:21.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
06/09/2024 13:22

Recebidos os autos
06/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:22

Outras decisões
05/09/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
30/08/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de VALBERTO NEIVA MACIEL em 29/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705324-98.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VALBERTO NEIVA MACIEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias as tratativas de acordo, conforme requerido pelas partes.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 12:25:46.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
15/07/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:40

Recebidos os autos
15/07/2024 12:40

Outras decisões
15/07/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/07/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:43

Recebidos os autos
04/07/2024 18:43

Outras decisões
04/07/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/07/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:42

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 12:08

Recebidos os autos
14/06/2024 12:08

Outras decisões
13/06/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/06/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:30

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/05/2024 15:22

Recebidos os autos
03/05/2024 15:22

Outras decisões
02/05/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/05/2024 16:28

Expedição de Certidão.
01/05/2024 03:49

Decorrido prazo de VALBERTO NEIVA MACIEL em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:27

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:16

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:16

Recebidos os autos
22/11/2023 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/11/2023 17:15

Juntada de Certidão
20/11/2023 20:31

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023 03:08

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 15:43

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:54

Decorrido prazo de VALBERTO NEIVA MACIEL em 26/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:32

Publicado Sentença em 04/09/2023.
02/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 09:08

Juntada de Petição de apelação
31/08/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 21:31

Recebidos os autos
30/08/2023 21:31

Extinto o processo por desistência
30/08/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/08/2023 07:34

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:28

Recebidos os autos
28/08/2023 14:28

Outras decisões
28/08/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:33

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/08/2023 14:11

Juntada de Certidão
25/08/2023 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:53

Recebidos os autos
23/08/2023 15:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2023 18:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/08/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/08/2023 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/08/2023 16:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/08/2023 15:31

Recebidos os autos
16/08/2023 15:31

Declarada incompetência
02/08/2023 12:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/08/2023 12:18

Recebidos os autos
02/08/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de VALBERTO NEIVA MACIEL em 31/07/2023 23:59.
24/07/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:24

Publicado Despacho em 21/07/2023.
20/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 18:35

Recebidos os autos
18/07/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/07/2023 12:10

Juntada de Petição de réplica
16/06/2023 01:19

Decorrido prazo de VALBERTO NEIVA MACIEL em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:58

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 10:37

Juntada de Certidão
14/06/2023 08:49

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 13:31

Recebidos os autos
29/05/2023 13:31

Embargos de Declaração Acolhidos
18/05/2023 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/05/2023 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:46

Recebidos os autos
16/05/2023 15:46

Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2023 18:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/05/2023 18:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/05/2023 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/05/2023 17:47

Recebidos os autos
15/05/2023 17:47

Declarada incompetência
15/05/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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