TJDFT - 0705305-04.2023.8.07.0015
1ª instância - Vara de Falencias, Recuperacoes Judiciais, Insolvencia Civil e Litigios Empresariais do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 08:12
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2025 08:12
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 03:17
Decorrido prazo de OSLAYN SOUZA MIRANDA em 22/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 14:15
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 02:38
Publicado Certidão em 15/05/2025.
-
15/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
14/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0705305-04.2023.8.07.0015 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: OSLAYN SOUZA MIRANDA REU: BRUNO MARCIO RIOS DE MELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Segunda Instância.
De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2018 deste juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o retorno dos autos, requerendo o que entenderem pertinente para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, sem requerimentos, em razão da gratuidade de justiça deferida e por não haver expedições pendentes, arquivem-se os autos.
BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 15:04:44.
TATIANA RAQUEL DE CARVALHO FRIEDMAN NOGUEIRA Servidor Geral -
12/05/2025 16:36
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
12/05/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 15:06
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 15:51
Recebidos os autos
-
25/10/2024 22:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
25/10/2024 22:54
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 17:12
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/10/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 17:55
Juntada de Petição de apelação
-
01/10/2024 02:21
Publicado Sentença em 01/10/2024.
-
30/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Dispositivo.
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por OSLAYN SOUZA MIRANDA na ação que move contra BRUNO MARCIO RIOS DE MELO.
Nesses termos, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.
Ante a sucumbência, condeno o autor a arcar com as custas processuais e com a verba honorária da parte contrária, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.
Cobrança suspensa, em face do benefício da gratuidade de justiça (artigo 98, § 3º, do CPC).
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.
JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito. -
27/09/2024 18:42
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
26/09/2024 16:42
Recebidos os autos
-
26/09/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 16:42
Julgado improcedente o pedido
-
14/06/2024 19:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
14/06/2024 14:52
Recebidos os autos
-
14/06/2024 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
12/06/2024 10:13
Juntada de Petição de especificação de provas
-
10/06/2024 12:31
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 11:54
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 18:51
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 11:59
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 15:54
Juntada de Petição de contestação
-
04/06/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 09:53
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 04:29
Decorrido prazo de BRUNO MARCIO RIOS DE MELO em 03/06/2024 23:59.
-
11/04/2024 12:28
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:27
Publicado Edital em 10/04/2024.
-
09/04/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
09/04/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO – DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0705305-04.2023.8.07.0015 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: OSLAYN SOUZA MIRANDA REU: BRUNO MARCIO RIOS DE MELO Objeto: Citação de BRUNO MARCIO RIOS DE MELO - CPF: *11.***.*24-19, o qual se encontra em local incerto e não sabido.
O Dr.
JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO, Juiz de Direito da Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF, na forma da lei etc, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que, por este meio, CITA o Réu acima qualificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, para a defesa de seus direitos no processo em referência.
O prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo fixado neste edital, devendo, no mesmo prazo, indicar se concorda com o pedido de retirada da parte autora, hipótese em que a dissolução parcial será decretada de plano, e o feito passará à liquidação de haveres, nos termos do artigo 603 do CPC.
Em caso de não apresentação de contestação, será decretada sua revelia e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor, bem como lhe será nomeado curador especial, nos termos do artigo 72, inciso II, do CPC.
Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à SRTVS Bloco N Lote 8, sala 505, 5 andar, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70340-903.
E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024.
Eu, TATIANA RAQUEL DE CARVALHO FRIEDMAN NOGUEIRA, Servidor Geral, expeço este edital, que será assinado eletronicamente pela diretora de secretaria substituta por determinação do MM.
Juiz de Direito.
ANA CAROLINA SANTANA GUERRA Diretora de Secretaria Substituta (assinado eletronicamente) -
05/04/2024 16:47
Expedição de Edital.
-
01/04/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 13:10
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 14:36
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0705305-04.2023.8.07.0015 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: OSLAYN SOUZA MIRANDA REU: BRUNO MARCIO RIOS DE MELO CERTIDÃO De ordem, fica intimada a parte autora para distribuir a Carta Precatória, de ID 187639742, no Juízo Deprecado, instruindo-a com os documentos necessários ao cumprimento da diligência, inclusive as custas já recolhidas, e comprovando, nos autos, a distribuição, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de desistência da diligência.
BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 21:25:10.
LUCIANA MARTINS Servidor Geral -
26/02/2024 21:26
Juntada de carta
-
26/02/2024 16:40
Expedição de Carta.
-
23/02/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 09:48
Expedição de Certidão.
-
13/02/2024 18:09
Recebidos os autos
-
13/02/2024 18:09
Deferido o pedido de OSLAYN SOUZA MIRANDA - CPF: *04.***.*87-70 (AUTOR).
-
09/02/2024 09:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
09/02/2024 09:08
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 19:43
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 14:30
Recebidos os autos
-
07/12/2023 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 12:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
16/11/2023 12:20
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 16:35
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 15:59
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
14/11/2023 15:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
-
14/11/2023 15:59
Audiência de mediação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/11/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
14/11/2023 15:09
Recebidos os autos
-
14/11/2023 15:09
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
14/11/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 10:34
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 12:53
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 01:20
Publicado Carta em 06/09/2023.
-
06/09/2023 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
05/09/2023 13:31
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 16:48
Juntada de carta
-
04/09/2023 08:21
Expedição de Carta.
-
04/09/2023 00:25
Publicado Certidão em 04/09/2023.
-
01/09/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
30/08/2023 20:54
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 16:06
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
30/08/2023 16:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
-
30/08/2023 16:06
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 16:05
Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
30/08/2023 14:13
Recebidos os autos
-
30/08/2023 14:13
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
30/08/2023 14:12
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 22:44
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 20:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/08/2023 14:33
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
28/08/2023 14:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
-
28/08/2023 14:32
Recebidos os autos
-
28/08/2023 14:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
-
28/08/2023 14:20
Audiência de mediação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
28/08/2023 10:01
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 02:19
Recebidos os autos
-
28/08/2023 02:19
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
12/07/2023 17:08
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 10:53
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
07/07/2023 10:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
-
07/07/2023 10:51
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 10:50
Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
06/07/2023 14:25
Recebidos os autos
-
06/07/2023 14:25
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
04/07/2023 13:17
Recebidos os autos
-
04/07/2023 13:17
Outras decisões
-
28/06/2023 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
28/06/2023 12:57
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 14:24
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
26/06/2023 14:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
-
26/06/2023 14:23
Audiência de mediação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 26/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
26/06/2023 13:58
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 11:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/06/2023 19:23
Recebidos os autos
-
23/06/2023 19:23
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
23/06/2023 19:22
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 18:59
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 16:16
Recebidos os autos
-
23/06/2023 16:16
Indeferido o pedido de OSLAYN SOUZA MIRANDA - CPF: *04.***.*87-70 (AUTOR)
-
23/06/2023 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
21/06/2023 14:10
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 09:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/05/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 13:21
Expedição de Mandado.
-
31/05/2023 13:16
Expedição de Mandado.
-
31/05/2023 13:11
Expedição de Mandado.
-
25/05/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 22:18
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 17:19
Expedição de Certidão.
-
21/05/2023 10:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/05/2023 19:41
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 10:14
Expedição de Mandado.
-
14/05/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 17:04
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
10/05/2023 17:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
-
10/05/2023 17:04
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 17:03
Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
09/05/2023 14:13
Recebidos os autos
-
09/05/2023 14:13
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
08/05/2023 07:50
Recebidos os autos
-
08/05/2023 07:50
Outras decisões
-
10/03/2023 12:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
09/03/2023 19:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0705324-65.2022.8.07.0008
Felipe de Jesus Lima
Ferrara Gestao &Amp; Projetos LTDA - EPP
Advogado: Karla Neres de Laet Santana
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 31/08/2022 16:04
Processo nº 0705348-71.2023.8.07.0004
Igor Coelho Sociedade Individual de Advo...
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/04/2023 22:26
Processo nº 0705328-03.2021.8.07.0020
Via Engenharia S. A. (&Quot;Em Recuperacao Ju...
Condominio da Avenida Araucarias Lotes 4...
Advogado: Roberto Mariano de Oliveira Soares
Tribunal Superior - TJDFT
Ajuizamento: 01/07/2025 17:45
Processo nº 0705367-69.2022.8.07.0018
Distrito Federal
Df Legal/Agefis
Advogado: Maria Aparecida Lacerda Pereira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/04/2022 12:03
Processo nº 0705308-19.2024.8.07.0016
Instituto de Defesa do Consumidor do Dis...
Clinica de Estetica Laser Aguas Claras L...
Advogado: Guilherme Cardoso Leite
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/01/2024 21:16