08/05/2025 18:00

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 18:07

Recebidos os autos
30/04/2025 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
28/04/2025 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/04/2025 16:54

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:59

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
18/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:42

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:42

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2025 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:00

Recebidos os autos
20/02/2025 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/02/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
28/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:50

Juntada de Certidão
27/01/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:49

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0705367-69.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: JOSE CARLOS SILVA CERTIDÃO Certifico que foi apresentada certidão da contadoria sob ID 222088570.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, intimo a parte interessada a manifestar-se.

Prazo: 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
17/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:29

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:58

Recebidos os autos
07/01/2025 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
21/10/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/10/2024 16:33

Recebidos os autos
21/10/2024 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
10/09/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 02:40

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705367-69.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Abuso de Poder (10894) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: JOSE CARLOS SILVA DESPACHO Considerando a divergência entre as partes sobre eventual satisfação da obrigação, remetam-se os autos à contadoria judical.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 03 de Setembro de 2024 14:38:05.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
04/09/2024 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:16

Recebidos os autos
03/09/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/08/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 13:49

Recebidos os autos
22/08/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/08/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 13:54

Recebidos os autos
16/08/2024 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
14/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705367-69.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Abuso de Poder (10894) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: JOSE CARLOS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 08 de Agosto de 2024 15:03:28.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
12/08/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:37

Recebidos os autos
08/08/2024 19:37

Determinado o arquivamento
08/08/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/08/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:39

Juntada de Certidão
06/08/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
11/07/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
24/06/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:16

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:37

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:37

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
13/06/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:48

Recebidos os autos
13/06/2024 14:48

Outras decisões
12/06/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:44

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:16

Recebidos os autos
20/05/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/05/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:00

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 15:48

Recebidos os autos
17/04/2024 15:48

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
17/04/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
16/04/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 18:26

Recebidos os autos
21/03/2024 18:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
20/03/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/03/2024 12:11

Recebidos os autos
20/03/2024 12:11

Determinado o arquivamento
19/03/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/03/2024 23:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:29

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:51

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:01

Recebidos os autos
01/09/2023 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/09/2023 11:46

Juntada de Certidão
31/08/2023 20:06

Juntada de Petição de apelação
08/08/2023 10:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
17/07/2023 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:40

Juntada de Certidão
11/07/2023 13:49

Juntada de Petição de apelação
21/06/2023 01:44

Publicado Sentença em 21/06/2023.
20/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
17/06/2023 00:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:21

Recebidos os autos
16/06/2023 09:21

Julgado improcedente o pedido
11/06/2023 19:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/06/2023 19:24

Juntada de Certidão
03/10/2022 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/09/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 00:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA em 27/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 21:43

Recebidos os autos
31/08/2022 21:43

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/08/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
27/08/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2022 23:59:59.
27/08/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 23/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:18

Publicado Despacho em 19/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 02:26

Publicado Despacho em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 00:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 14:33

Recebidos os autos
12/08/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 11:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2022 11:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/08/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 20:35

Recebidos os autos
08/08/2022 20:35

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/07/2022 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA em 22/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 20:40

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:12

Publicado Certidão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 16:07

Juntada de Certidão
11/07/2022 10:14

Juntada de Petição de réplica
20/06/2022 01:27

Publicado Certidão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
15/06/2022 14:29

Juntada de Certidão
14/06/2022 19:06

Juntada de Petição de contestação
14/06/2022 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 00:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA em 18/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:25

Publicado Decisão em 04/05/2022.
03/05/2022 22:34

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 12:27

Recebidos os autos
29/04/2022 12:27

Não Concedida a Medida Liminar
29/04/2022 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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