22/04/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 14:31

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:33

Juntada de Certidão
19/04/2024 12:33

Juntada de Alvará de levantamento
12/04/2024 18:36

Transitado em Julgado em 08/04/2024
12/04/2024 02:37

Publicado Sentença em 12/04/2024.
11/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
08/04/2024 19:48

Recebidos os autos
08/04/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2024 04:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
26/03/2024 04:21

Decorrido prazo de JOAO MONTEIRO FILHO em 25/03/2024 23:59.
23/03/2024 05:01

Decorrido prazo de CAROLINE SOUSA CUNHA em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:34

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0705348-71.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO MONTEIRO FILHO, CAROLINE SOUSA CUNHA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registrei a movimentação do trânsito em julgado ocorrido em 09/02/2024, conforme certidão de ID 186363541.

Certifico, nos termos da Portaria nº 2/2018 deste Juízo, que fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para manifestação sobre o retorno dos autos da Turma Recursal no prazo de cinco dias.

Certifico, por fim, que remeto os autos à CONTADORIA PARTIDORIA JUDICIAL para cálculo de custas, cf. v.

Acórdão Gama-DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024,às 18:57:35. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06
14/03/2024 15:23

Recebidos os autos
14/03/2024 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
13/03/2024 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/03/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:58

Transitado em Julgado em 09/02/2024
20/02/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:25

Recebidos os autos
29/09/2023 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/09/2023 13:13

Juntada de Certidão
25/09/2023 13:11

Expedição de Certidão.
24/09/2023 23:43

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2023 00:10

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 13:35

Expedição de Certidão.
04/09/2023 22:37

Juntada de Petição de recurso inominado
31/08/2023 01:25

Decorrido prazo de JOAO MONTEIRO FILHO em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:25

Decorrido prazo de CAROLINE SOUSA CUNHA em 30/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:14

Publicado Sentença em 16/08/2023.
16/08/2023 00:14

Publicado Sentença em 16/08/2023.
15/08/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
08/08/2023 09:42

Recebidos os autos
08/08/2023 09:42

Julgado procedente em parte do pedido
03/08/2023 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
01/08/2023 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
01/08/2023 17:43

Recebidos os autos
01/08/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
25/07/2023 15:15

Expedição de Certidão.
24/07/2023 17:37

Recebidos os autos
24/07/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
10/07/2023 19:16

Juntada de Petição de impugnação
03/07/2023 11:30

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 01:26

Decorrido prazo de CAROLINE SOUSA CUNHA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:26

Decorrido prazo de JOAO MONTEIRO FILHO em 29/06/2023 23:59.
28/06/2023 13:54

Juntada de Certidão
27/06/2023 18:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/06/2023 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
27/06/2023 18:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 27/06/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2023 14:22

Juntada de Petição de substabelecimento
26/06/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:24

Recebidos os autos
26/06/2023 00:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
12/05/2023 15:48

Recebidos os autos
12/05/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:48

Outras decisões
10/05/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
30/04/2023 22:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/04/2023 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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