TJDFT - 0705271-25.2020.8.07.0018

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

DISTRITO FEDERAL - GDF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARTHUR TELECOMUNICACOES E REDES EIRELI - EPP

CNPJ: 02.901.903/0001-79

MAURICIO ARTHUR CORGOSINHO DE MOURA

CPF *17.***.*20-87

Advogados

MARDONEDES CAMELO DE PAIVA

OAB: 26416/DF

CPF *39.***.*13-87

ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG

OAB: 25031/DF

CPF *73.***.*93-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 18:45

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2023 10:18

    Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.

  • 18/09/2023 19:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 19:53

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 11:21

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 11:21

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 11/09/2023 00:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/09/2023 00:12

    Desentranhado o documento

  • 01/09/2023 01:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.

  • 31/08/2023 01:29

    Decorrido prazo de MAURICIO ARTHUR CORGOSINHO DE MOURA em 30/08/2023 23:59.

  • 31/08/2023 01:29

    Decorrido prazo de ARTHUR TELECOMUNICACOES E REDES EIRELI - EPP em 30/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 02:38

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 21/08/2023 10:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 17/08/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 15:01

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 15:01

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AUTOR).

  • 16/08/2023 12:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 16/08/2023 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 10:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.

  • 20/07/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 13:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/07/2023 13:27

    Desentranhado o documento

  • 06/07/2023 12:05

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 15:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 29/06/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 14:03

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 18:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 23/06/2023 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 01:25

    Decorrido prazo de MAURICIO ARTHUR CORGOSINHO DE MOURA em 15/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 01:25

    Decorrido prazo de ARTHUR TELECOMUNICACOES E REDES EIRELI - EPP em 15/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 00:17

    Publicado Certidão em 07/06/2023.

  • 06/06/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 02/06/2023 23:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 17:39

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 17:39

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 12/05/2023 00:48

    Publicado Certidão em 12/05/2023.

  • 12/05/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 10/05/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 00:13

    Publicado Sentença em 08/05/2023.

  • 05/05/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 03/05/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 13:50

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 13:50

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/05/2023 11:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 02/05/2023 11:02

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 09:53

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2023 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 00:26

    Publicado Decisão em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 21/03/2023 10:20

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 17:58

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 17:58

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AUTOR).

  • 20/03/2023 15:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 20/03/2023 15:28

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 20/03/2023 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 14:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 11/03/2023 01:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 00:55

    Decorrido prazo de MAURICIO ARTHUR CORGOSINHO DE MOURA em 02/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 00:55

    Decorrido prazo de ARTHUR TELECOMUNICACOES E REDES EIRELI - EPP em 02/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 01:39

    Publicado Certidão em 23/02/2023.

  • 17/02/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 15/02/2023 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 16:00

    Recebidos os autos

  • 08/03/2022 13:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 08/03/2022 13:00

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2022 20:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/02/2022 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 12:53

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 15:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/01/2022 07:18

    Publicado Sentença em 21/01/2022.

  • 21/01/2022 07:18

    Publicado Sentença em 21/01/2022.

  • 13/01/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

  • 13/01/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

  • 03/01/2022 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2022 17:08

    Recebidos os autos

  • 03/01/2022 17:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/12/2021 15:45

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 02/12/2021 15:33

    Recebidos os autos

  • 02/12/2021 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 09:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 30/11/2021 00:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2021 23:59:59.

  • 29/11/2021 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2021 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 14:14

    Recebidos os autos

  • 03/11/2021 14:14

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 25/10/2021 18:09

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 25/10/2021 18:07

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 25/10/2021 16:02

    Recebidos os autos

  • 25/10/2021 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 10:59

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2021 10:58

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2021 02:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2021 23:59:59.

  • 08/10/2021 02:34

    Decorrido prazo de ARTHUR TELECOMUNICACOES E REDES EIRELI - EPP em 07/10/2021 23:59:59.

  • 08/10/2021 02:34

    Decorrido prazo de MAURICIO ARTHUR CORGOSINHO DE MOURA em 07/10/2021 23:59:59.

  • 30/09/2021 02:30

    Publicado Despacho em 30/09/2021.

  • 29/09/2021 16:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

  • 28/09/2021 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 19:22

    Recebidos os autos

  • 27/09/2021 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 17:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 27/09/2021 15:58

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 27/09/2021 15:57

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 27/09/2021 09:14

    Recebidos os autos

  • 27/09/2021 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2021 12:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

  • 22/09/2021 13:06

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 30/06/2021 19:04

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 28/06/2021 17:52

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 16:07

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2021 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2021 17:45

    Recebidos os autos

  • 07/06/2021 17:45

    Suscitado Conflito de Competência

  • 08/04/2021 14:18

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 02/03/2021 16:31

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 27/02/2021 02:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 11:41

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 22/02/2021 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2021 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 16:43

    Recebidos os autos

  • 10/02/2021 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2020 10:24

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 14/12/2020 17:58

    Juntada de Petição de réplica

  • 23/11/2020 03:09

    Publicado Despacho em 23/11/2020.

  • 20/11/2020 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

  • 13/11/2020 14:02

    Recebidos os autos

  • 13/11/2020 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2020 12:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 30/10/2020 17:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/10/2020 23:42

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 20/10/2020 22:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 16:51

    Recebidos os autos

  • 20/10/2020 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 14:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 20/10/2020 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2020 03:30

    Decorrido prazo de ARTHUR TELECOMUNICACOES E REDES EIRELI - EPP em 19/10/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 02:23

    Publicado Decisão em 25/09/2020.

  • 24/09/2020 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/09/2020 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2020 17:37

    Recebidos os autos

  • 21/09/2020 17:37

    Decisão_Indeferimento

  • 17/09/2020 17:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 17/09/2020 16:10

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 14/09/2020 02:32

    Publicado Despacho em 14/09/2020.

  • 11/09/2020 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/09/2020 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/09/2020 15:10

    Recebidos os autos

  • 08/09/2020 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 21:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 31/08/2020 15:05

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 24/08/2020 02:32

    Publicado Despacho em 24/08/2020.

  • 21/08/2020 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/08/2020 18:34

    Recebidos os autos

  • 17/08/2020 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2020 18:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 13/08/2020 18:48

    Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 12/08/2020 19:21

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/08/2020 19:20

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 12/08/2020 15:45

    Recebidos os autos

  • 12/08/2020 15:45

    Declarada incompetência

  • 12/08/2020 09:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705173-40.2020.8.07.0018

Ivanise Gomes de Lima

Distrito Federal 00.394.601/0001-26

Advogado: Joao Paulo Todde Nogueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2020 22:47

Exibir Processo

Processo nº 0705247-28.2023.8.07.0006

Raimundo Coelho da Silva

Urbanizadora Paranoazinho S/A

Advogado: Maria Eugenia Cabral de Paula Machado

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2025 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0705249-98.2023.8.07.0005

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Carlos Alberto do Nascimento Barbosa

Advogado: Celio Augusto Barbosa dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0705300-64.2023.8.07.0020

Porto Seguro Administradora de Consorcio...

Marcio Alves dos Santos

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2023 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0705255-33.2022.8.07.0008

Eliane de Jesus Moura Rego

Ricardo Auad Lima

Advogado: Luciene Alves Medeiros de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2022 21:56

Exibir Processo