TJDFT - 0705249-98.2023.8.07.0005

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BARBOSA

CPF *21.***.*29-49

Advogados

CELIO AUGUSTO BARBOSA DOS SANTOS

OAB: 55537/GO

CPF *59.***.*46-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DIRETOR DO CIR - CENTRO DE INTERNAMENTO E REEDUCACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 17:07

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 15:50

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 14:59

    Juntada de comunicações

  • 13/06/2024 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2024 12:28

    Recebidos os autos

  • 24/05/2024 12:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 23/05/2024 15:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 23/05/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 15:23

    Juntada de comunicações

  • 23/05/2024 14:40

    Recebidos os autos

  • 28/01/2024 15:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 26/01/2024 09:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 16:24

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 16:24

    Mantida a prisão preventida

  • 23/11/2023 14:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

  • 09/11/2023 15:08

    Juntada de comunicações

  • 09/11/2023 14:50

    Expedição de Carta.

  • 09/11/2023 11:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 19:16

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 17:39

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 17:39

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/11/2023 17:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 06/11/2023 18:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2023 20:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2023 18:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 18:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 02:31

    Publicado Sentença em 30/10/2023.

  • 27/10/2023 18:11

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2023 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 26/10/2023 10:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 19:17

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 19:17

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/10/2023 15:51

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 30/09/2023 22:15

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 29/09/2023 21:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 02:40

    Publicado Ata em 22/09/2023.

  • 21/09/2023 08:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 19/09/2023 19:14

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 19:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 18/09/2023 18:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 15:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 13:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 18:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2023 19:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 19:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 20:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 11:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 08:19

    Juntada de comunicações

  • 07/08/2023 08:15

    Juntada de Ofício

  • 10/07/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 18:14

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 18:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 10/07/2023 18:13

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 00:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 10/07/2023 18:11

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 00:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 10/07/2023 11:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 18:29

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 18:29

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/07/2023 16:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 07/07/2023 13:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 11:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2023 01:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 19:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2023 14:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 18:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 14:03

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 14:03

    Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo

  • 06/06/2023 18:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 02/06/2023 23:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2023 20:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 07:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 15:37

    Juntada de comunicações

  • 03/05/2023 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2023 17:23

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 02/05/2023 14:36

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 14:36

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 02/05/2023 12:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 02/05/2023 12:40

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 28/04/2023 16:55

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 28/04/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 20:23

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 26/04/2023 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 17:53

    Recebidos os autos

  • 26/04/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 17:53

    Mantida a prisão preventida

  • 26/04/2023 15:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 25/04/2023 20:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina

  • 25/04/2023 20:46

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 24/04/2023 14:12

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 24/04/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 12:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 12:06

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 24/04/2023 12:06

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 24/04/2023 12:06

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 24/04/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 09:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2023 22:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2023 14:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/04/2023 14:50

    Desentranhado o documento

  • 23/04/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2023 14:48

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 23/04/2023 14:48

    Juntada de laudo

  • 23/04/2023 07:42

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 22/04/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2023 16:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 22/04/2023 16:33

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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