14/11/2024 07:38

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 07:37

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 13/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 21/10/2024.
18/10/2024 22:58

Juntada de Certidão
18/10/2024 22:58

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:39

Recebidos os autos
16/10/2024 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705286-86.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: EDILSON SOARES MARTINS Polo passivo: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, e da r. decisão de ID 211511435 , fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e do(s) documento(s) de ID 214327777 e ss.

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 12:36:14.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
14/10/2024 12:38

Expedição de Certidão.
13/10/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
23/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705286-86.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: EDILSON SOARES MARTINS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (CPF: 11.***.***/0001-25); MARIA DE FÁTIMA GABRIELLE DE SOUSA BISPO (CPF: *29.***.*55-08); SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA (CPF: *18.***.*93-18); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM Bloco I, s/n, Ed.

Sede da PGDF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-090 Nome: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO Endereço: Quadra 1 Conjunto A, Lote 5, Setor de Indústrias Bernardo Sayão (Núcleo Bandeirante), BRASÍLIA - DF - CEP: 71736-101 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Recebo a emenda de ID 211326323.

Cumprimento de Sentença apresentado por GUSTAVO PAES OLIVEIRA contra INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO.

Custas recolhidas, ID 211326334.

Altere-se o valor da causa para R$ 15.946,25 (quinze mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), e promova-se a baixa do DISTRITO FEDERAL do polo passivo.

Intime-se o executado para o pagamento do débito, acrescido das custas processuais, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do § 1º, do artigo 523, do Código de Processo Civil.

Havendo o pagamento dentro do prazo, fica o executado dispensado do pagamento dos honorários e da multa referida.Assim, caso confirmado o depósito, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio importar em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente o executado, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525, do Código de Processo Civil, a versar somente sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se, em relação aos cálculos, os §§ 4º e 5º.

Passados os prazos de pagamento e impugnação, sem manifestação, ficam homologados os cálculos iniciais apresentados dos percentuais de multa e honorários advocatícios acima mencionados, promovendo-se, a Serventia, busca no SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (3 últimas declarações) até o montando do débito.

Tendo em vista que, segundo informações contidas na petição de ID 5944199, a parte requerida, embora pessoalmente citada, não constituiu advogado para patrocinar seus interesses, a intimação do devedor, nesta fase de cumprimento de sentença, dar-se-á na forma contida no art. 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil. "verificar se é preciso isso".

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 13:55:56.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W
18/09/2024 15:21

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2024 14:55

Recebidos os autos
18/09/2024 14:55

Recebida a emenda à inicial
18/09/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/09/2024 11:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 13/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 15:21

Recebidos os autos
22/08/2024 15:21

Determinada a emenda à inicial
21/08/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/08/2024 19:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/08/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 17:00

Recebidos os autos
09/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:00

Determinada a emenda à inicial
07/08/2024 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/08/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:13

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:07

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2024 15:07

Recebidos os autos
30/07/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:07

Deferido em parte o pedido de EDILSON SOARES MARTINS - CPF: *53.***.*28-44 (AUTOR)
30/07/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/07/2024 12:09

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:07

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:26

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:26

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
14/07/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:12

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:31

Recebidos os autos
23/11/2023 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/11/2023 15:47

Juntada de Certidão
23/11/2023 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2023 08:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 15:44

Expedição de Certidão.
24/10/2023 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 23/10/2023 23:59.
09/10/2023 15:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/10/2023 10:59

Juntada de Petição de apelação
28/09/2023 02:26

Publicado Sentença em 28/09/2023.
27/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 15:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/09/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 12:27

Recebidos os autos
25/09/2023 12:27

Julgado procedente o pedido
05/09/2023 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/09/2023 13:35

Juntada de Certidão
05/09/2023 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
23/08/2023 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:45

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:17

Recebidos os autos
10/08/2023 15:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/08/2023 18:28

Juntada de Certidão
09/08/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:42

Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 19:08

Recebidos os autos
20/07/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/07/2023 18:44

Juntada de Petição de réplica
19/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:37

Recebidos os autos
14/06/2023 18:37

Outras decisões
12/06/2023 11:20

Juntada de Petição de contestação
09/06/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/06/2023 12:21

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:04

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 14:17

Expedição de Certidão.
17/05/2023 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 15:20

Recebidos os autos
15/05/2023 15:20

Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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