02/07/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de EMILIANO CANDIDO POVOA em 01/07/2025 23:59.
13/06/2025 16:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 17:34

Recebidos os autos
04/06/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:33

Deferido o pedido de EMILIANO CANDIDO POVOA - CPF: *21.***.*05-72 (EXEQUENTE).
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de EMILIANO CANDIDO POVOA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 17:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 18:47

Expedição de Certidão.
06/03/2025 21:06

Juntada de Petição de impugnação
28/02/2025 02:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/02/2025 18:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2025 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2025 18:29

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 09:06

Recebidos os autos
11/02/2025 09:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/02/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA GOMES em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA GOMES em 12/11/2024 23:59.
06/10/2024 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705274-66.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSMAR PEREIRA GOMES EXECUTADO: SORAYA HUSEIN ABDEL AZIZ ALI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 126.552,40.

INVERTA-SE o polo ativo da presente demanda para constar EMILIANO CANDIDO PÓVOA e o polo passivo OSMAR PEREIRA GOMES.

Intime-se a parte vencida, EXECUTADO: OSMAR PEREIRA GOMES, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso considerando a renúncia apresentada ao ID 212163709 promova-se a intimação pessoal do executado, inclusive para que nomeie outro(a) advogado(a) para representá-lo.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
25/09/2024 11:45

Recebidos os autos
25/09/2024 11:45

Deferido o pedido de SORAYA HUSEIN ABDEL AZIZ ALI - CPF: *12.***.*34-97 (EXECUTADO).
24/09/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/09/2024 13:47

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:48

Recebidos os autos
19/03/2024 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/03/2024 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 18:46

Expedição de Certidão.
20/02/2024 03:56

Decorrido prazo de SORAYA HUSEIN ABDEL AZIZ ALI em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 22:30

Juntada de Petição de apelação
24/01/2024 02:29

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
10/01/2024 14:39

Recebidos os autos
10/01/2024 14:39

Julgado improcedente o pedido
21/11/2023 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/11/2023 03:55

Decorrido prazo de SORAYA HUSEIN ABDEL AZIZ ALI em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:55

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 16:29

Recebidos os autos
06/11/2023 16:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/10/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/10/2023 10:17

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 10:50

Decorrido prazo de SORAYA HUSEIN ABDEL AZIZ ALI em 26/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:53

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 13:26

Expedição de Certidão.
06/09/2023 17:07

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 05:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/08/2023 02:39

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 13:54

Recebidos os autos
17/08/2023 13:54

Indeferido o pedido de OSMAR PEREIRA GOMES - CPF: *24.***.*10-53 (AUTOR)
16/08/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/08/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:35

Publicado Certidão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 10:27

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/08/2023 10:26

Juntada de Certidão
09/08/2023 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2023 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 12:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/06/2023 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
14/06/2023 12:50

Expedição de Certidão.
14/06/2023 12:49

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2023 18:27

Recebidos os autos
13/06/2023 18:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/06/2023 18:26

Desentranhado o documento
13/06/2023 18:26

Desentranhado o documento
13/06/2023 18:26

Desentranhado o documento
13/06/2023 18:26

Desentranhado o documento
12/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 08:51

Recebidos os autos
07/06/2023 08:51

Recebida a emenda à inicial
06/06/2023 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/06/2023 14:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/05/2023 00:55

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 09:40

Recebidos os autos
12/05/2023 09:40

Determinada a emenda à inicial
04/05/2023 12:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/05/2023 20:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/04/2023 00:37

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 17:35

Recebidos os autos
03/04/2023 17:35

Determinada a emenda à inicial
27/03/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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