29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF em 28/08/2025 23:59.
11/08/2025 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
30/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 01/07/2025 23:59.
16/05/2025 14:08

Juntada de Certidão
08/05/2025 03:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/04/2025 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 07/03/2025 23:59.
10/12/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/12/2024 02:31

Publicado Intimação em 10/12/2024.
09/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Verifica-se, ao ID 215373862, que houve comunicação de renúncia aos poderes conferidos pelo mandato de ID 157053201, devidamente acompanhada do comprovante de notificação da renúncia à parte requerida.

Descadastre-se o advogado do executado.

Intime-se o executado via A.R da decisão de ID 214140144.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
04/12/2024 17:34

Recebidos os autos
04/12/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:34

Outras decisões
30/10/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/10/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705255-60.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: D.

N.

D.

S., FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF REPRESENTANTE LEGAL: JESSICA COSTA DE SOUZA EXECUTADO: IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE. 1 - Do pedido de cumprimento de sentença ao ID 212026185 Intime-se a parte vencida, EXECUTADO: IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC. 2 – Da petição de renúncia de mandato de ID 213378605 O advogado da parte requerida anexou ao feito (ID 213378605) petição comunicando a renúncia dos poderes a ele conferidos, a notificação enviada por e-mail e ata notarial.

Porém, não juntou ao processo o Aviso de Recebimento (AR) devidamente assinado pelo réu, documento indispensável para comprovar que a notificação de renúncia foi devidamente entregue a parte requerida.

Nos termos do art. 112 do CPC, o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor, permanecendo, contudo, durante os 10 (dez) dias seguintes, como representante do mandante.

Sendo assim, intimem-se o patrono da parte requerida para comprovar a notificação do mandatário sobre a renúncia do mandato outorgado, com a juntada da Notificação e AR devidamente recebido pela executada.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de manter-se na representação da parte.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
14/10/2024 12:00

Recebidos os autos
14/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:00

Deferido o pedido de FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
04/10/2024 00:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/09/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/09/2024 14:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:33

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:16

Recebidos os autos
24/04/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/04/2024 18:00

Expedição de Certidão.
23/04/2024 21:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/04/2024 10:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
10/04/2024 21:32

Juntada de Petição de apelação
20/03/2024 02:22

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 20:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
15/03/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 11:02

Recebidos os autos
13/03/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2024 23:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/03/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/03/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:27

Expedição de Certidão.
02/02/2024 21:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2024 10:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/01/2024 03:05

Publicado Sentença em 26/01/2024.
25/01/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
12/01/2024 17:48

Expedição de Certidão.
12/01/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:03

Recebidos os autos
12/01/2024 11:03

Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2023 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/11/2023 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2023 02:39

Publicado Despacho em 22/11/2023.
21/11/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2023 11:26

Recebidos os autos
18/11/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/11/2023 16:02

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:49

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2023 09:58

Recebidos os autos
29/09/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 09:58

Concedida a gratuidade da justiça a D. N. D. S. - CPF: *16.***.*56-00 (REQUERENTE).
29/09/2023 09:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/09/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/09/2023 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2023 14:26

Recebidos os autos
30/08/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:26

Outras decisões
17/08/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/08/2023 18:45

Juntada de Petição de réplica
21/06/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 18:51

Expedição de Certidão.
15/06/2023 19:47

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 15:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2023 13:53

Recebidos os autos
22/05/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:53

Recebida a emenda à inicial
16/05/2023 11:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/04/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 18:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2023 16:51

Recebidos os autos
10/04/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:51

Determinada a emenda à inicial
26/03/2023 07:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2023 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/03/2023 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
24/03/2023 10:02

Juntada de Certidão
24/03/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 09:44

Recebidos os autos
24/03/2023 09:44

Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
24/03/2023 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
24/03/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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