STJ - 0705126-83.2021.8.07.0001

13/08/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 13/08/2024

25/06/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 535260/2024

25/06/2024 15:44

Protocolizada Petição 535260/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

25/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

25/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:50

Conheço do agravo de GISLENE FERREIRA LEAL para não conhecer do Recurso Especial

21/06/2024 20:50

Conheço do agravo de MARVEM DE OLIVEIRA GALDINO PINTO para não conhecer do Recurso Especial

21/06/2024 20:50

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO AGUIAR DE OLIVEIRA (AREsp)

21/06/2024 13:29

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 26433, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem os advogados que representam processualmente a parte agravante ALESSANDRO AGUIAR DE OLIVEIRA.

20/06/2024 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/06/2024 22:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 522571/2024

20/06/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/06/2024 21:47

Protocolizada Petição 522571/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2024

30/11/2023 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/11/2023 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/11/2023 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 147434 (2021/0146666-1)

29/11/2023 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2023 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/10/2023 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023 21:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS