TJDFT - 0705126-83.2021.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2023 11:54
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
-
05/10/2023 11:53
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 21:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
04/10/2023 21:46
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 09:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
30/09/2023 02:17
Decorrido prazo de ALESSANDRO AGUIAR DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 02:17
Decorrido prazo de MARVEM DE OLIVEIRA GALDINO PINTO em 29/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 17:22
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 17:19
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 17:14
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 13:36
Publicado Despacho em 22/09/2023.
-
22/09/2023 13:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
21/09/2023 17:44
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 23:15
Recebidos os autos
-
19/09/2023 23:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
19/09/2023 23:15
Recebidos os autos
-
19/09/2023 23:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
19/09/2023 23:15
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 11:24
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
13/09/2023 11:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
13/09/2023 08:55
Recebidos os autos
-
13/09/2023 08:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
13/09/2023 08:54
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRIDO) em 12/09/2023.
-
13/09/2023 00:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 12/09/2023 23:59.
-
16/08/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 11:04
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
16/08/2023 11:04
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 17:00
Juntada de Petição de recurso especial
-
26/07/2023 00:07
Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA ALBERNAZ em 25/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 23:18
Juntada de Petição de agravo
-
25/07/2023 14:20
Juntada de Petição de agravo
-
10/07/2023 00:06
Publicado Decisão em 10/07/2023.
-
10/07/2023 00:06
Publicado Decisão em 10/07/2023.
-
10/07/2023 00:06
Publicado Decisão em 10/07/2023.
-
08/07/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
08/07/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
08/07/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
07/07/2023 14:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/07/2023 14:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/07/2023 14:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/07/2023 14:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/07/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 14:31
Recebidos os autos
-
05/07/2023 14:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
05/07/2023 14:31
Recebidos os autos
-
05/07/2023 14:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
05/07/2023 14:31
Recurso Especial não admitido
-
05/07/2023 14:31
Recurso Especial não admitido
-
05/07/2023 14:31
Recurso Especial não admitido
-
05/07/2023 14:31
Recurso Especial não admitido
-
05/07/2023 13:16
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
05/07/2023 13:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
04/07/2023 11:32
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
04/07/2023 11:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
04/07/2023 09:18
Recebidos os autos
-
04/07/2023 09:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
04/07/2023 09:17
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 17:57
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 17:49
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 17:46
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 17:43
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 17:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/06/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 14:20
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
09/06/2023 13:21
Recebidos os autos
-
09/06/2023 13:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
07/06/2023 22:14
Juntada de Petição de recurso especial
-
23/05/2023 16:09
Juntada de Petição de manifestação
-
19/05/2023 00:06
Decorrido prazo de LUCIANA DAS NEVES MARTINS em 18/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 23:49
Juntada de Petição de recurso especial
-
18/05/2023 23:43
Juntada de Petição de recurso especial
-
18/05/2023 12:26
Juntada de Petição de recurso especial
-
04/05/2023 00:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/05/2023 00:08
Publicado Ementa em 03/05/2023.
-
03/05/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
-
28/04/2023 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 18:25
Conhecido o recurso de GISLENE FERREIRA LEAL - CPF: *90.***.*83-53 (APELANTE), EDUARDO DA SILVA ALBERNAZ - CPF: *50.***.*38-82 (APELANTE), MARCIO AUGUSTO SALES DE CASTRO - CPF: *35.***.*47-93 (APELANTE) e ALESSANDRO AGUIAR DE OLIVEIRA - CPF: 728.752.081-8
-
27/04/2023 18:25
Conhecido o recurso de MARVEM DE OLIVEIRA GALDINO PINTO - CPF: *37.***.*85-00 (APELANTE) e LUCIANA DAS NEVES MARTINS - CPF: *86.***.*69-72 (APELANTE) e não-provido
-
27/04/2023 16:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/04/2023 17:41
Juntada de Petição de manifestação
-
25/04/2023 10:47
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2023 00:07
Decorrido prazo de LUCIANA DAS NEVES MARTINS em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 00:07
Decorrido prazo de MARVEM DE OLIVEIRA GALDINO PINTO em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 00:07
Decorrido prazo de ALESSANDRO AGUIAR DE OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.
-
18/04/2023 00:07
Publicado Certidão em 18/04/2023.
-
18/04/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
-
17/04/2023 22:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/04/2023 15:05
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 13:27
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/04/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 16:48
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/04/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 00:06
Decorrido prazo de ALESSANDRO AGUIAR DE OLIVEIRA em 12/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 00:06
Decorrido prazo de MARVEM DE OLIVEIRA GALDINO PINTO em 12/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 00:06
Decorrido prazo de LUCIANA DAS NEVES MARTINS em 12/04/2023 23:59.
-
12/04/2023 16:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/04/2023 20:50
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 00:05
Publicado Certidão em 10/04/2023.
-
04/04/2023 16:54
Juntada de Petição de manifestação
-
04/04/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
03/04/2023 14:41
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2023 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 18:56
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
27/03/2023 13:03
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 17:03
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 22:30
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
14/03/2023 16:52
Juntada de Petição de manifestação
-
13/03/2023 23:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/03/2023 20:16
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
13/03/2023 15:03
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
13/03/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 14:25
Retirado de pauta
-
13/03/2023 14:12
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
11/03/2023 16:19
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 14:11
Juntada de Petição de manifestação
-
10/03/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 13:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
07/03/2023 14:55
Recebidos os autos
-
04/01/2023 16:25
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
-
03/10/2022 13:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
-
02/10/2022 11:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/09/2022 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 16:30
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 16:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/09/2022 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 12:23
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 23:54
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
22/09/2022 22:49
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2022 11:31
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
14/09/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
14/09/2022 00:05
Publicado Certidão em 14/09/2022.
-
14/09/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
14/09/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
-
12/09/2022 15:16
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 13:39
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
08/09/2022 20:05
Recebidos os autos
-
08/09/2022 20:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
08/09/2022 20:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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