28/11/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/11/2024 13:09

Expedição de Certidão.
27/11/2024 20:45

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 07:40

Decorrido prazo de GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:28

Decorrido prazo de GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:22

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:00

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 16:00

Desentranhado o documento
04/11/2024 14:39

Juntada de Petição de apelação
24/10/2024 02:19

Decorrido prazo de GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 02:17

Publicado Sentença em 18/10/2024.
17/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 21:12

Recebidos os autos
15/10/2024 21:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/10/2024 19:43

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0705012-97.2019.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: MARIA IRIS ALVES MONTEIRO Requerido: JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVOS.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica intimada a contraparte a apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 7 de outubro de 2024 14:10:24.

ANTONIO FELIX DA PAIXAO OLIVEIRA Servidor Geral
07/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0705012-97.2019.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIA IRIS ALVES MONTEIRO EXECUTADO: JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA interpôs recurso de APELAÇÃO identificado pelo ID nº 211415197.

Nos termos da Portaria regulamentadora dos atos ordinatórios deste Juízo, fica a parte contrária intimada a juntar contrarrazões ao recurso de apelação, caso queira, no prazo legal. *documento datado e assinado eletronicamente
27/09/2024 18:17

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:22

Juntada de Petição de apelação
03/09/2024 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 02/09/2024.
02/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 02/09/2024.
02/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 02/09/2024.
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0705012-97.2019.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIA IRIS ALVES MONTEIRO EXECUTADO: JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Sentença Trata-se de ação de execução proposta por MARIA IRIS ALVES MONTEIRO, em desfavor de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros.

Em manifestação ao ID 179536714, a parte executada informou a homologação do Plano de Recuperação Judicial, nos autos n. 0085645-87.2020.8.19.0001, em trâmite no Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do TJRJ, com habilitação do crédito executado no quatro geral de credores, consoante ID 179536717.

A decisão de ID 184393538 condicionou a extinção do feito ao trânsito em julgado da decisão que homologou o plano de recuperação.

Irresignada, a executada interpôs agravo de instrumento n. 0710753-66.2024.8.07.0000, o qual foi parcialmente provido, "para determinar a expedição de ofício ao Juízo da Recuperação Judicial visando deliberar sobre o ônus da constrição que pesa sobre o imóvel constrito no d.

Juízo “a quo” (ID 208592758). É o breve relatório.

Passo a fundamentar e decidir.

Em que pese o posicionamento anterior, ao analisar detidamente os autos, verifico que a parte exequente teve seu crédito habilitado no plano de recuperação judicial, o que implica na novação dos créditos anteriores ao pedido, nos termos do art. 59 da Lei nº 11.101/2005.

Sendo assim, não subsiste mais a obrigação originária.

Convém destacar que tendo havido a novação do crédito executado, vê-se que o título exequendo se encontra desprovido de certeza e liquidez, já que novadas suas condições de pagamento, estando ausente assim pressuposto necessário à constituição válida do processo executivo, ainda que por causa superveniente ao ajuizamento da execução, devendo o presente feito se extinto sem resolução de mérito.

Nesse sentido é o julgado abaixo transcrito: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO CURSO DA EXECUÇÃO.

NOVAÇÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. 1 - Execução de título executivo extrajudicial.

Recuperação judicial deferida no curso da execução.

Suspensão.

O deferimento da recuperação judicial implica em suspensão da execução contra o devedor e vedação de qualquer forma de retenção, arresto, penhora, sequestro, busca e apreensão e constrição judicial ou extrajudicial sobre os seus bens (art. 6º., incisos II e III da Lei n. 11.101/2006). 2 - Plano de recuperação judicial.

Novação.

Extinção da execução.

A aprovação do plano de recuperação judicial, ainda que por força de antecipação da tutela, implica novação dos créditos anteriores ao pedido e obriga os devedores e os credores.

Uma vez habilitado o crédito, mostra-se incabível o prosseguimento da execução.

Agravo a que se dá provimento para desconstituir a penhora e determinar a suspensão da execução. 3 - Recurso conhecido e provido. gp(Acórdão 1777692, 07241668320238070000, Relator(a): AISTON HENRIQUE DE SOUSA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 25/10/2023, publicado no PJe: 10/11/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) (grifoi-se).

Desse modo, é forçoso reconhecer a superveniente ausência de interesse processual para prosseguimento do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Desconstituo a penhora do imóvel imóvel de matrícula nº 324442 do 3º Ofício do Registro Imobiliário do Distrito Federal e determino a expedição de ofício ao respectivo cartório, para que promova a baixa da penhora.

Ressalto que as custas e emolumentos ficam a cargo da parte interessada.

Em razão da extinção do feito e desconstituição da penhora, torna-se desnecessária a expedição de ofício ao Juízo Recuperacional para deliberação sobre o ônus da constrição que recaiu sobre o referido imóvel Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte executada em custas processuais e honorários sucumbenciais, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Sem custas finais.

Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se. *sentença datada e registrada eletronicamente
28/08/2024 22:04

Recebidos os autos
28/08/2024 22:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/08/2024 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/08/2024 20:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2024 13:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/07/2024 02:26

Decorrido prazo de GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0705012-97.2019.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIA IRIS ALVES MONTEIRO EXECUTADO: JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por meio da petição de ID 201679775, a parte executada pugnou pela extinção do feito, na forma do artigo 924, III, do CPC, em razão da homologação do plano de recuperação o judicial e consequente pagamento da dívida, mediante emissão de ações da empresa João Fortes Engenharia S.A.

Intimada, a credora não reconheceu o pagamento, diante da ausência de garantia de liquidez e solvência das ações emitidas e, ainda, em razão da ausência de trânsito em julgado da decisão que homologou o plano de recuperação judicial.

No presente, consoante salientado na decisão de ID 184393538, para fins de extinção do feito em razão da novação da dívida, deve a executada comprovar o trânsito em julgado da decisão que homologou o plano de recuperação judicial nos autos do processo n. 085645-87.2020.8.19.000, trâmite na 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, o que, no entanto, não restou atendido.

Sendo assim, indefiro, por ora, o pedido de extinção da execução, a fim de que se aguarde o julgamento definitivo da decisão que homologou o plano de recuperação judicial, oriunda dos autos 085645-87.2020.8.19.000, trâmite na 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
03/07/2024 22:13

Recebidos os autos
03/07/2024 22:13

Indeferido o pedido de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-74 (EXECUTADO)
03/07/2024 22:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/07/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/07/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:03

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 22:04

Expedição de Certidão.
24/06/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0705012-97.2019.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIA IRIS ALVES MONTEIRO EXECUTADO: JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 1.018, §1° do CPC, mantenho a decisão agravada por seus fundamentos.

Prossiga-se nos termos da decisão agravada, com o retorno dos autos ao arquivo para aguardar o trânsito em julgado da decisão que homologou o plano de recuperação judicial, oriunda dos autos 0085645-87.2020.8.19.0001.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
21/03/2024 21:37

Recebidos os autos
21/03/2024 21:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/03/2024 21:37

Outras decisões
21/03/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/03/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:39

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:36

Decorrido prazo de GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:19

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 14:05

Recebidos os autos
23/02/2024 14:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/02/2024 14:05

Indeferido o pedido de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-74 (EXECUTADO)
22/02/2024 03:36

Decorrido prazo de GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/02/2024 03:31

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:56

Decorrido prazo de GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:17

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 02:47

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 16:30

Recebidos os autos
23/01/2024 16:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/01/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/01/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 18:58

Recebidos os autos
19/01/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
15/01/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:09

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 15:38

Expedição de Certidão.
27/11/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 19:15

Recebidos os autos
31/08/2023 19:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/08/2023 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
31/08/2023 12:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:23

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:23

Decorrido prazo de MARIA IRIS ALVES MONTEIRO em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:23

Decorrido prazo de GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 22:31

Recebidos os autos
17/04/2023 22:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/03/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/03/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:20

Publicado Despacho em 02/03/2023.
01/03/2023 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 20:05

Recebidos os autos
27/02/2023 20:05

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/02/2023 04:07

Decorrido prazo de MARIA IRIS ALVES MONTEIRO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:07

Decorrido prazo de GELUB INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:07

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2023 18:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/01/2023 01:55

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
12/01/2023 16:14

Recebidos os autos
12/01/2023 16:14

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/11/2022 16:23

Recebidos os autos
10/11/2022 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/11/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:34

Publicado Despacho em 10/10/2022.
10/10/2022 00:34

Publicado Despacho em 10/10/2022.
10/10/2022 00:34

Publicado Despacho em 10/10/2022.
07/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 19:39

Recebidos os autos
05/10/2022 19:39

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/05/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
01/03/2022 15:35

Publicado Despacho em 25/02/2022.
01/03/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
01/03/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
21/02/2022 22:10

Recebidos os autos
21/02/2022 22:10

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/11/2021 18:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/11/2021 18:47

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
19/10/2021 02:53

Publicado Despacho em 19/10/2021.
18/10/2021 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
14/10/2021 17:27

Recebidos os autos
14/10/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 13:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/08/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/06/2021 19:20

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 02:32

Publicado Despacho em 17/06/2021.
16/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
16/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
16/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
14/06/2021 20:13

Recebidos os autos
14/06/2021 20:13

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/05/2021 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2021 18:23

Juntada de Certidão
10/04/2021 02:27

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 09/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:07

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 05/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 15:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/03/2021 14:28

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 15:49

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 02:47

Publicado Certidão em 16/03/2021.
15/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 14:48

Juntada de Certidão
11/03/2021 14:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2021.
10/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2021.
10/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
04/03/2021 14:51

Recebidos os autos
04/03/2021 14:51

Decisão interlocutória - deferimento
14/12/2020 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/12/2020 02:54

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 10/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 13:12

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
02/12/2020 03:35

Publicado Despacho em 02/12/2020.
02/12/2020 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
26/11/2020 22:33

Recebidos os autos
26/11/2020 22:33

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 22:18

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/10/2020 03:31

Publicado Despacho em 27/10/2020.
27/10/2020 03:31

Publicado Despacho em 27/10/2020.
26/10/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
26/10/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
25/10/2020 19:27

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 15:26

Recebidos os autos
23/10/2020 15:26

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/10/2020 16:53

Juntada de Certidão
01/10/2020 02:30

Publicado Despacho em 01/10/2020.
01/10/2020 02:30

Publicado Despacho em 01/10/2020.
30/09/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 18:33

Recebidos os autos
28/09/2020 18:33

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/09/2020 03:05

Publicado Despacho em 09/09/2020.
09/09/2020 03:05

Publicado Despacho em 09/09/2020.
08/09/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 15:29

Recebidos os autos
03/09/2020 15:29

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/09/2020 12:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/08/2020 21:58

Juntada de Certidão
30/07/2020 11:46

Expedição de Certidão.
17/07/2020 09:46

Publicado Decisão em 17/07/2020.
16/07/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 15:58

Recebidos os autos
14/07/2020 15:58

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2020 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/06/2020 15:47

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 02:29

Publicado Despacho em 19/06/2020.
19/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 02:22

Publicado Despacho em 18/06/2020.
17/06/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 18:55

Recebidos os autos
15/06/2020 18:55

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/05/2020 17:27

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:15

Publicado Decisão em 04/05/2020.
25/04/2020 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 23:23

Recebidos os autos
22/04/2020 23:23

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2020 16:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/04/2020 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2020 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/04/2020 18:23

Juntada de Petição de petição
20/03/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 18:49

Recebidos os autos
18/03/2020 18:49

Decisão interlocutória - indeferimento
13/02/2020 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/02/2020 17:08

Juntada de Petição de petição
05/02/2020 18:23

Juntada de Certidão
04/02/2020 09:23

Publicado Decisão em 04/02/2020.
03/02/2020 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 16:07

Recebidos os autos
30/01/2020 16:07

Decisão interlocutória - recebido
05/01/2020 15:31

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/11/2019 07:07

Publicado Decisão em 28/11/2019.
27/11/2019 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2019 15:07

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 22:18

Recebidos os autos
25/11/2019 22:18

Decisão interlocutória - deferimento
25/11/2019 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/11/2019 23:21

Juntada de Petição de petição
15/11/2019 09:27

Decorrido prazo de JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/11/2019 23:59:59.
22/10/2019 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2019 03:09

Publicado Decisão em 17/10/2019.
17/10/2019 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2019 17:08

Recebidos os autos
14/10/2019 17:08

Decisão interlocutória - recebido
12/09/2019 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/09/2019 19:56

Juntada de Petição de petição
09/09/2019 06:24

Publicado Despacho em 09/09/2019.
07/09/2019 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2019 14:28

Recebidos os autos
05/09/2019 14:28

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2019 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/07/2019 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2019 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2019 06:28

Decorrido prazo de MARIA IRIS ALVES MONTEIRO em 11/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 04:36

Publicado Certidão em 03/07/2019.
02/07/2019 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2019 09:44

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 08:43

Juntada de Certidão
30/06/2019 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2019 11:20

Publicado Decisão em 14/06/2019.
15/06/2019 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2019 19:31

Recebidos os autos
09/06/2019 19:31

Decisão interlocutória - recebido
30/05/2019 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/05/2019 18:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2019 18:02

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
27/05/2019 02:35

Publicado Decisão em 27/05/2019.
24/05/2019 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2019 16:34

Recebidos os autos
21/05/2019 16:34

Declarada incompetência
07/05/2019 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
07/05/2019 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
07/05/2019 13:44

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/05/2019 03:01

Publicado Intimação em 06/05/2019.
03/05/2019 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2019 20:34

Recebidos os autos
29/04/2019 20:34

Decisão interlocutória - deferimento
15/04/2019 18:04

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO LUIZ CHAN JORGE
08/04/2019 18:49

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga - (em diligência)
08/04/2019 18:49

Juntada de Certidão
08/04/2019 18:17

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)
08/04/2019 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2019

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo