30/08/2024 14:27

Baixa Definitiva
30/08/2024 14:15

Juntada de Certidão
18/08/2024 14:42

Transitado em Julgado em 17/08/2024
17/08/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
13/08/2024 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte
25/07/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2024 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/07/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI NÚMERO DO PROCESSO: 0704976-68.2022.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, JOAO BATISTA DE BRITO MACHADO, WERILANE MAGALHAES DE SOUZA APELADO: JOAO BATISTA DE BRITO MACHADO, WERILANE MAGALHAES DE SOUZA, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Incluídos os autos em pauta de julgamento na 22ª Sessão Ordinária Virtual (período de 11/07/2024 a 18/07/2024), a Defesa manifestou interesse em realizar sustentação oral (ID 60890144).

Diante do exposto, determino que o processo seja retirado da pauta de julgamento virtual e incluído em pauta de sessão presencial, a ser realizada de forma presencial, em que será possível a realização de sustentação oral, consoante artigo 4º da Portaria GPR nº 841, de 17 de maio de 2021 e artigo 4º da Portaria Conjunta nº 64, de 11 de maio de 2022.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, 28 de junho de 2024.

ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Desembargador Relator
02/07/2024 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 10:24

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:18

Deliberado em Sessão - Retirado
02/07/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 12:03

Recebidos os autos
29/06/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 15:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati
28/06/2024 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2024 10:40

Recebidos os autos
21/06/2024 13:38

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
21/06/2024 13:07

Recebidos os autos
15/03/2024 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
15/03/2024 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:56

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 21:55

Recebidos os autos
29/02/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 05:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
08/02/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0704976-68.2022.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL Desembargador Relator: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Apelantes: MPDFT, JOAO BATISTA DE BRITO MACHADO, WERILANE MAGALHAES DE SOUZA Apelados: JOAO BATISTA DE BRITO MACHADO, WERILANE MAGALHAES DE SOUZA, MPDFT Origem: 0704976-68.2022.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante JOÃO BATISTA DE BRITO MACHADO JUNIOR e WERILANE MAGALHAES DE SOUZA para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 26 de janeiro de 2024 NAYARA LEMOS SOLLBERGER Servidor Geral
26/01/2024 14:03

Juntada de Certidão
26/01/2024 13:01

Recebidos os autos
26/01/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
25/01/2024 14:33

Recebidos os autos
25/01/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/01/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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