TJDFT - 0705038-24.2021.8.07.0008

27/11/2024 11:04

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

27/11/2024 11:03

Juntada de Certidão

27/11/2024 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/11/2024 08:48

Juntada de Certidão

26/11/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/11/2024 17:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/11/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024 15:28

Recebidos os autos

21/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/11/2024 15:28

Recebidos os autos

21/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

21/11/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024 11:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/11/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/11/2024 10:25

Recebidos os autos

21/11/2024 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/11/2024 10:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 10:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

14/11/2024 10:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

13/11/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/10/2024 17:56

Juntada de Petição de petição

07/10/2024 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/10/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024 15:57

Recebidos os autos

02/10/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/10/2024 15:57

Recebidos os autos

02/10/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

02/10/2024 15:57

Recurso Especial não admitido

02/10/2024 11:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/10/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/10/2024 08:20

Recebidos os autos

02/10/2024 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/10/2024 08:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRIDO) em 01/10/2024.

02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 01/10/2024 23:59.

03/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024 15:43

Juntada de Certidão

03/09/2024 15:43

Juntada de Certidão

03/09/2024 15:43

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

02/09/2024 21:54

Recebidos os autos

02/09/2024 21:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/09/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/08/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024 11:32

Conhecido o recurso de LUIS VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR - CPF: *09.***.*20-59 (EMBARGANTE) e não-provido

15/08/2024 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024 12:10

Expedição de Certidão.

19/07/2024 15:47

Expedição de Certidão.

19/07/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2024 16:33

Recebidos os autos

17/07/2024 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

17/07/2024 11:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/07/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024 18:48

Expedição de Certidão.

12/07/2024 18:25

Recebidos os autos

12/07/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024 20:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

11/07/2024 20:17

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

11/07/2024 19:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/06/2024 14:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/06/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 14:39

Conhecido o recurso de LUIS VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR - CPF: *09.***.*20-59 (APELANTE) e não-provido

28/06/2024 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2024 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/05/2024 13:22

Expedição de Certidão.

29/05/2024 11:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2024 15:35

Recebidos os autos

23/05/2024 09:27

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

22/05/2024 20:34

Recebidos os autos

07/05/2024 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

07/05/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/04/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 18:30

Expedição de Certidão.

29/04/2024 18:27

Recebidos os autos

29/04/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

26/04/2024 14:47

Recebidos os autos

26/04/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/04/2024 14:47

Distribuído por sorteio