STJ - 0705131-40.2023.8.07.0000

05/03/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - SEGUNDA SEÇÃO

28/02/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - SEGUNDA SEÇÃO

05/12/2024 07:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

05/12/2024 07:02

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2578557)

28/11/2024 12:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2578557)

28/11/2024 09:19

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/11/2024 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1054534/2024

27/11/2024 18:59

Protocolizada Petição 1054534/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/11/2024

04/11/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 825068/2024 - EDcl no AgInt no

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0825068 - EDcl no AgInt no AREsp 2578557 - Publicação prevista para 04/11/2024

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO DE ARAUJO SOARES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00825068/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2578557/DF

11/10/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)

04/10/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:34

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00825068/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2578557/DF

26/09/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

26/09/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 850816/2024

26/09/2024 17:26

Protocolizada Petição 850816/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2024

20/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/09/2024 Petição Nº 825068/2024 -

19/09/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 825068/2024. Publicação prevista para 20/09/2024)

19/09/2024 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 825068/2024

19/09/2024 15:46

Protocolizada Petição 825068/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2024

13/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 495032/2024 - AgInt

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0495032 - AgInt no AREsp 2578557 - Publicação prevista para 13/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO DE ARAUJO SOARES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00495032/2024 - AgInt no AREsp 2578557/DF

02/09/2024 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2024-AJC-4T)

23/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 15:17

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00495032/2024 - AgInt no AREsp 2578557/DF

08/07/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

04/07/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 572455/2024

04/07/2024 17:28

Protocolizada Petição 572455/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/07/2024

14/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/06/2024 Petição Nº 495032/2024 -

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 495032/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)

13/06/2024 16:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 495032/2024

13/06/2024 16:09

Protocolizada Petição 495032/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2024

22/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 06:10

Conheço do agravo de CARLOS ALBERTO DE ARAUJO SOARES para negar provimento ao Recurso Especial

12/03/2024 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

12/03/2024 18:00

Distribuído por dependência ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2537093 (2023/0425800-5)

04/03/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS