STJ - 0705038-24.2021.8.07.0008

24/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

02/06/2025 19:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 499208/2025

02/06/2025 19:16

Protocolizada Petição 499208/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 02/06/2025

12/05/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415773/2025

12/05/2025 17:10

Protocolizada Petição 415773/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

12/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2025 Petição Nº 341293/2025 - AgRg

09/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0341293 - AgRg no AREsp 2805266 - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 13:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/05/2025 15:18

Conhecido o recurso de LUIS VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 341293/2025 - AgRg no AREsp 2805266

22/04/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/04/2025 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 341293/2025

16/04/2025 18:16

Protocolizada Petição 341293/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/04/2025

27/03/2025 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259669/2025

26/03/2025 20:34

Protocolizada Petição 259669/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

26/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/03/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

22/03/2025 00:10

Não conhecido o recurso de LUIS VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR

14/02/2025 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/02/2025 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025 07:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 111413/2025

13/02/2025 20:47

Protocolizada Petição 111413/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

30/01/2025 14:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 57934/2025

30/01/2025 13:58

Protocolizada Petição 57934/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/01/2025

29/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL - para abertura de Vista ao MPF

29/01/2025 13:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/01/2025 13:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/01/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

29/01/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

04/12/2024 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS