TJDFT - 0705061-66.2023.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral

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Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

INSTITUTO AOCP

CNPJ: 12.667.012/0001-53

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PULICA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

LEOSMAR MOREIRA DO VALE

OAB: 30532/DF

CPF *10.***.*31-94

JULIANA ATAIDES DE OLIVEIRA

OAB: 31942/DF

CPF *06.***.*51-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 14:29

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 14:27

    Transitado em Julgado em 14/11/2024

  • 07/11/2024 02:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.

  • 14/10/2024 02:15

    Publicado Decisão em 14/10/2024.

  • 12/10/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

  • 10/10/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 14:18

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 04/10/2024 16:57

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

  • 03/10/2024 13:07

    Recebidos os autos

  • 03/10/2024 13:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 03/10/2024 10:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2024 02:17

    Publicado Certidão em 02/10/2024.

  • 02/10/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0705061-66.2023.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: Em segredo de justiça CERTIDÃO De ordem do MM(ª).

    Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte recorrida para manifestar-se sobre o recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.030 do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).

    Brasília/DF, 30 de setembro de 2024

  • 30/09/2024 14:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/09/2024 14:12

    Desentranhado o documento

  • 30/09/2024 07:45

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 07:43

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

  • 28/09/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 23:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2024 02:20

    Publicado Ementa em 06/09/2024.

  • 06/09/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

  • 04/09/2024 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 16:16

    Recebidos os autos

  • 02/09/2024 17:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/08/2024 18:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/08/2024 18:24

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/08/2024 17:13

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/08/2024 17:01

    Recebidos os autos

  • 26/07/2024 14:20

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

  • 25/07/2024 14:50

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

  • 25/07/2024 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2024 02:16

    Publicado Certidão em 22/07/2024.

  • 20/07/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

  • 18/07/2024 10:05

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 10:04

    Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 18/07/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2024 02:16

    Publicado Ementa em 10/07/2024.

  • 09/07/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

  • 05/07/2024 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 20:26

    Recebidos os autos

  • 05/07/2024 14:50

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 04/07/2024 20:34

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/06/2024 11:51

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/06/2024 17:26

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 17:22

    Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi

  • 04/06/2024 17:22

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 15/05/2024 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 14:52

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/05/2024 16:15

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 15:49

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

  • 30/04/2024 17:52

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

  • 30/04/2024 17:52

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 17:44

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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