TJDFT - 0705061-66.2023.8.07.0018

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

LEOSMAR MOREIRA DO VALE

CPF *10.***.*31-94

Advogados

LEOSMAR MOREIRA DO VALE

OAB: 30532/DF

CPF *10.***.*31-94

JULIANA ATAIDES DE OLIVEIRA

OAB: 31942/DF

CPF *06.***.*51-25

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

INSTITUTO AOCP

CNPJ: 12.667.012/0001-53

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PULICA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 13:21

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 02:38

    Publicado Sentença em 11/06/2025.

  • 11/06/2025 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0705061-66.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: Em segredo de justiça, LEOSMAR MOREIRA DO VALE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 238278772 - Pág. 1 e transferência(s) ID 238546887 - Pág. 1.

    JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

    Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

    Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Intimem-se.

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.

  • 09/06/2025 23:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2025 10:11

    Transitado em Julgado em 06/06/2025

  • 06/06/2025 19:54

    Recebidos os autos

  • 06/06/2025 19:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 19:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/06/2025 12:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 05/06/2025 18:40

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 18:40

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 04/06/2025 14:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2025 09:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 03:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2025 23:59.

  • 29/05/2025 03:30

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 16:20

    Expedição de Autorização.

  • 17/03/2025 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2025 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2025 02:39

    Publicado Certidão em 18/02/2025.

  • 19/02/2025 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

  • 17/02/2025 13:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2025 02:26

    Publicado Decisão em 14/02/2025.

  • 15/02/2025 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 14/02/2025 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 12:18

    Recebidos os autos

  • 14/02/2025 12:18

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 12/02/2025 10:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

  • 12/02/2025 10:47

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/02/2025 16:10

    Recebidos os autos

  • 11/02/2025 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 16:10

    Outras decisões

  • 08/02/2025 00:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 03/02/2025 10:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2025 10:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2025 02:35

    Publicado Certidão em 30/01/2025.

  • 29/01/2025 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

  • 24/01/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 02:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.

  • 28/11/2024 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/11/2024 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 18:00

    Expedição de Ofício.

  • 19/11/2024 11:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/11/2024 07:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

  • 14/11/2024 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 14:29

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 17:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 29/04/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 09:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2024 02:53

    Publicado Certidão em 16/04/2024.

  • 15/04/2024 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

  • 11/04/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 04:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.

  • 24/03/2024 21:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2024 02:35

    Publicado Sentença em 20/03/2024.

  • 19/03/2024 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

  • 15/03/2024 18:10

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 18:10

    Julgado procedente o pedido

  • 31/01/2024 15:38

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 31/01/2024 15:29

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 15:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 19/12/2023 15:14

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/12/2023 19:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2023 02:46

    Publicado Decisão em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 05/10/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 15:41

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 15:41

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 12/09/2023 14:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 12/09/2023 09:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 00:38

    Publicado Despacho em 04/09/2023.

  • 02/09/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 31/08/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 15:50

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 14:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 04/08/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 14:22

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 04/08/2023 09:28

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 04/08/2023 09:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/08/2023 17:52

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 17:52

    Declarada incompetência

  • 02/08/2023 14:14

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 02/08/2023 01:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 01:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:47

    Publicado Decisão em 19/07/2023.

  • 18/07/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 14/07/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 17:36

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 17:36

    Outras decisões

  • 13/07/2023 17:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 13/07/2023 09:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 00:31

    Publicado Decisão em 07/07/2023.

  • 06/07/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 04/07/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 16:17

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 16:17

    Outras decisões

  • 03/07/2023 13:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 03/07/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2023 16:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2023 23:59.

  • 09/06/2023 00:18

    Publicado Decisão em 09/06/2023.

  • 07/06/2023 01:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 05/06/2023 16:52

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 16:52

    Outras decisões

  • 05/06/2023 16:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 04/06/2023 17:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2023 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2023 23:59.

  • 16/05/2023 00:51

    Publicado Decisão em 16/05/2023.

  • 15/05/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

  • 12/05/2023 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 00:26

    Publicado Decisão em 12/05/2023.

  • 12/05/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 11/05/2023 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 17:49

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 11/05/2023 08:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2023 18:49

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 18:49

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/05/2023 16:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 10/05/2023 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 17:03

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 17:03

    Determinada a emenda à inicial

  • 09/05/2023 12:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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