26/07/2024 09:14

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 09:13

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (REQUERIDO), RAFAEL MIGUEL BARBOSA DA SILVA - CPF: *07.***.*82-80 (REQUERENTE), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 25/07/2024.
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:33

Decorrido prazo de RAFAEL MIGUEL BARBOSA DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:33

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:55

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 02:55

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704990-64.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: RAFAEL MIGUEL BARBOSA DA SILVA Polo passivo: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 19:38:04.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
02/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:53

Recebidos os autos
28/06/2024 11:53

Juntada de Petição de certidão
14/03/2024 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/03/2024 08:01

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:37

Expedição de Certidão.
11/03/2024 19:12

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2024 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704990-64.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: RAFAEL MIGUEL BARBOSA DA SILVA Polo passivo: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA interpôs recurso de APELAÇÃO identificado pelo ID nº 179479532.

Conforme Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte contrária intimada a juntar contrarrazões ao recurso de apelação, caso queira, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 14:53:01.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
06/02/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:53

Expedição de Certidão.
06/02/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
26/11/2023 10:35

Juntada de Petição de apelação
16/11/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:45

Publicado Sentença em 16/11/2023.
14/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 08:53

Recebidos os autos
10/11/2023 08:53

Julgado improcedente o pedido
26/10/2023 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/10/2023 17:33

Recebidos os autos
09/10/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/10/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
08/10/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:59

Publicado Despacho em 21/09/2023.
21/09/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 13:26

Recebidos os autos
19/09/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/09/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:47

Publicado Despacho em 23/08/2023.
23/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 18:36

Recebidos os autos
18/08/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/08/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:23

Publicado Certidão em 04/08/2023.
03/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:35

Expedição de Certidão.
31/07/2023 20:10

Juntada de Petição de réplica
18/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
09/07/2023 16:14

Expedição de Certidão.
08/07/2023 11:50

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 01:39

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 26/06/2023 23:59.
22/06/2023 11:41

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 09:38

Expedição de Certidão.
31/05/2023 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 11:23

Expedição de Mandado.
24/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 13:24

Expedição de Certidão.
18/05/2023 19:45

Recebidos os autos
18/05/2023 19:45

Recebida a emenda à inicial
18/05/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/05/2023 15:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 14:52

Recebidos os autos
10/05/2023 14:52

Determinada a emenda à inicial
08/05/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/05/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705024-42.2023.8.07.0017

Suelen Cristina Bezerra Chaves

Brecho Pink LTDA

Advogado: Daniel Rodrigues Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2023 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0705020-36.2022.8.07.0018

Subsecretario de Receita do Distrito Fed...

Musitech - Instrumentos Musicais LTDA

Advogado: Weslen Vieira da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2022 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0704982-29.2023.8.07.0005

Joao Matos Lima

Claro S.A.

Advogado: Angelita Michele de Lima Soares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0705013-40.2023.8.07.0008

Karoline Rodrigues de Paula

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Renato Principe Stevanin

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2023 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0705007-67.2022.8.07.0008

Banco Volkswagen S.A.

Terezinha Cirilo Dias

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2022 15:48

Exibir Processo