02/11/2024 17:30

Arquivado Definitivamente
02/11/2024 17:29

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/10/2024 16:23

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:43

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2024 13:20

Transitado em Julgado em 21/10/2024
21/10/2024 07:09

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 15/10/2024.
15/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
11/10/2024 12:22

Recebidos os autos
11/10/2024 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2024 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/10/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2024 12:55

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:55

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/10/2024 18:28

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2024 14:07

Juntada de Certidão
23/09/2024 06:47

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0748041-68.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAYSE DE MACEDO REIS MOREIRA EXECUTADO: PATRICIA MIRANDA ARINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Considerando a petição de ID nº 210990656, converto a constrição em pagamento.

Transfira-se o valor bloqueado via SISBAJUD para a conta judicial vinculada aos presentes autos.

Fica, desde já, a parte Exequente intimada a informar em qual das modalidades da expedição eletrônica pretende a liberação da quantia acima mencionada: PIX (CPF/CNPJ), transferência para conta a ser indicada ou levantamento do valor em agência, no prazo de 5 (cinco) dias.

Apresentados os dados e realizada a transferência, promova o CJU a expedição.

Após as diligências, à conclusão para sentença de quitação.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
19/09/2024 12:51

Recebidos os autos
19/09/2024 12:51

Deferido o pedido de PATRICIA MIRANDA ARINO - CPF: *05.***.*99-49 (EXECUTADO).
18/09/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/09/2024 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/09/2024 19:00

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2024 13:37

Recebidos os autos
02/08/2024 13:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/08/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/08/2024 20:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de PATRICIA MIRANDA ARINO em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:26

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

A parte Exequente informa que existe saldo remanescente no valor de R$ 6.613,14.

Fica a parte Executada intimada a efetuar o pagamento do valor acima indicado, no prazo de 5 dias, sob pena de expropriação.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
17/07/2024 08:46

Recebidos os autos
17/07/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/07/2024 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2024 12:53

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:53

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/07/2024 14:13

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 07:27

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 13:29

Recebidos os autos
20/06/2024 13:29

Deferido o pedido de LAYSE DE MACEDO REIS MOREIRA - CPF: *70.***.*29-26 (EXEQUENTE).
20/06/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/06/2024 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 15:00

Decorrido prazo de PATRICIA MIRANDA ARINO em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:14

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
21/05/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/05/2024 17:12

Juntada de Certidão
14/04/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 06:07

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0748041-68.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAYSE DE MACEDO REIS MOREIRA EXECUTADO: PATRICIA MIRANDA ARINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Postula a parte Exequente a renovação da diligência de penhora e avaliação após as 20h e aos domingos e feriados, tendo em vista que a executada só chega do trabalho em sua residência após as 20h; a aplicação de multa de até 20% do valor atualizado da causa por ato atentatório a dignidade da justiça; a inserção, no sistema RENAJUD, de anotação de restrição de circulação do veículo; a penhora de 30% do salário e a pesquisa de bens no sistema SISBAJUD.

Fica a parte Exequente intimada a apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias.

Na sequência, proceda-se às seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida, uma após a outra: a) Realizar consulta ao sistema SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros. a.1) Caso o bloqueio de valores seja frutífero ou parcialmente frutífero, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, § 3º do CPC). a.2) Transcorrido o prazo sem manifestação da parte Executada, fica convertida a constrição em pagamento e determinada a transferência do valor bloqueado para a conta judicial vinculada ao processo.

Após, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 2 dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Advirta-se a parte Exequente que caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

Na oportunidade, caso o bloqueio seja integral, deve, ainda, se manifestar sobre o cumprimento da obrigação, ficando advertida de que o seu silêncio implicará na quitação da obrigação.

Tudo procedido, e na ausência de novos requerimentos, façam os autos conclusos para sentença (artigo 924, inciso II, do CPC). b) Promova-se a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens, caso as pesquisas acima não tenham logrado êxito.

Nos termos do art. 212, § 2o do CPC, independentemente de autorização judicial as penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5o, inciso XI, da Constituição Federal.

Assim, esclareço à parte autora que a intimação fora dos horários previstos no art. 212 não necessita de determinação do Juízo, pois trata-se de uma incumbência do Sr.

Oficial de Justiça.

Indefiro o pedido de inserção de restrição de circulação no sistema RENAJUD, tendo em vista que já foi deferida a inclusão da restrição de transferência ao ID nº 185567516.

Ademais, não obstante a previsão trazida pelo artigo 139 , IV , do CPC , não se pode perder de vista que a execução deve se dar pelo modo menos gravoso para o devedor, a teor do que dispõe o artigo 805 do mesmo diploma legal.

Assim, deve haver razoabilidade e proporcionalidade entre o ato executório e o objetivo que se pretende atingir.

Na espécie, não se vislumbra que a restrição de circulação do veículo, que ainda nem foi penhorado possa trazer algum benefício para a execução.

Portanto, resta inequívoca a abusividade da medida e a afronta a direito líquido e certo da Executada que pode ter restringida a circulação de seu veículo.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens acima, retornem os autos conclusos para análise do pedido de penhora de salário e aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
01/04/2024 13:19

Recebidos os autos
01/04/2024 13:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/03/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/03/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 09:05

Recebidos os autos
19/03/2024 09:05

Indeferido o pedido de LAYSE DE MACEDO REIS MOREIRA - CPF: *70.***.*29-26 (EXEQUENTE)
18/03/2024 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/03/2024 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 07:21

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748041-68.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAYSE DE MACEDO REIS MOREIRA EXECUTADO: PATRICIA MIRANDA ARINO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 06 de Março de 2024 16:16:17.
06/03/2024 16:16

Expedição de Certidão.
05/03/2024 22:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 13:57

Expedição de Mandado.
08/02/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/02/2024 15:08

Juntada de Certidão
08/02/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 15:24

Recebidos os autos
02/02/2024 15:24

Deferido o pedido de LAYSE DE MACEDO REIS MOREIRA - CPF: *70.***.*29-26 (EXEQUENTE).
02/02/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/02/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 20:19

Recebidos os autos
29/01/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/01/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 03:49

Decorrido prazo de PATRICIA MIRANDA ARINO em 23/01/2024 23:59.
11/01/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:58

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 17:00

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:00

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 17:30

Recebidos os autos
07/12/2023 17:30

Expedido alvará de levantamento
07/12/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/12/2023 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 22:42

Recebidos os autos
03/12/2023 22:42

Deferido o pedido de LAYSE DE MACEDO REIS MOREIRA - CPF: *70.***.*29-26 (EXEQUENTE).
01/12/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/11/2023 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
31/10/2023 15:37

Recebidos os autos
31/10/2023 15:37

Outras decisões
30/10/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/10/2023 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:12

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 14:30

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/09/2023 15:24

Recebidos os autos
28/09/2023 15:24

Outras decisões
26/09/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/08/2023 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2023 08:34

Decorrido prazo de PATRICIA MIRANDA ARINO em 09/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0748041-68.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LAYSE DE MACEDO REIS MOREIRA EXECUTADO: PATRICIA MIRANDA ARINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com a finalidade de resguardar direitos das partes, o valor bloqueado foi transferido para conta judicial vinculada ao processo.

Para os efeitos legais, converto em penhora os valores indisponibilizados eletronicamente, dispensada a lavratura do termo.

Intime-se o devedor para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 525, § 11º, do CPC.

Registro que a devedora não é proprietária de veículo automotor sem restrição, consoante o protocolo do Renajud anexado.

BRASÍLIA (DF), 14 de julho de 2023.
14/07/2023 17:34

Recebidos os autos
14/07/2023 17:34

Outras decisões
14/07/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
12/07/2023 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 18:45

Recebidos os autos
06/07/2023 18:45

Outras decisões
06/07/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
29/06/2023 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2023 19:55

Recebidos os autos
26/06/2023 19:55

Outras decisões
16/06/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
22/05/2023 20:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2023 15:58

Recebidos os autos
19/05/2023 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
19/05/2023 09:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/05/2023 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2023 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/05/2023 19:03

Juntada de Certidão
08/05/2023 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2023 01:40

Decorrido prazo de PATRICIA MIRANDA ARINO em 05/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 18:41

Recebidos os autos
26/04/2023 18:41

Outras decisões
03/04/2023 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
16/03/2023 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2023 16:24

Juntada de Certidão
15/03/2023 04:08

Processo Desarquivado
14/03/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 12:18

Arquivado Definitivamente
08/03/2023 12:18

Transitado em Julgado em 07/02/2023
07/02/2023 14:33

Decorrido prazo de PATRICIA MIRANDA ARINO em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:33

Decorrido prazo de LAYSE DE MACEDO REIS MOREIRA em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:44

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
24/01/2023 02:23

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
10/01/2023 20:04

Recebidos os autos
10/01/2023 20:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/12/2022 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
14/11/2022 08:08

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2022 00:44

Decorrido prazo de PATRICIA MIRANDA ARINO em 26/10/2022 23:59:59.
23/10/2022 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 13:41

Expedição de Mandado.
26/09/2022 20:20

Recebidos os autos
26/09/2022 20:20

Decisão interlocutória - recebido
26/09/2022 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
13/09/2022 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2022 17:15

Juntada de Certidão
13/09/2022 14:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
06/09/2022 16:13

Recebidos os autos do CEJUSC
06/09/2022 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2022 16:12

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/09/2022 16:12

Expedição de Certidão.
05/09/2022 11:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2022 11:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/09/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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