TJDFT - 0704922-22.2020.8.07.0018

26/09/2022 15:44

Juntada de Certidão

19/07/2022 19:51

Juntada de Certidão

14/09/2021 10:15

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

14/09/2021 10:15

Juntada de Certidão

01/09/2021 11:28

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

01/09/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2021 23:59:59.

20/08/2021 02:20

Decorrido prazo de DAMIÃO AZEVÊDO VASCONCELOS em 19/08/2021 23:59:59.

12/08/2021 02:16

Publicado Decisão em 12/08/2021.

10/08/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

08/08/2021 22:28

Expedição de Outros documentos.

08/08/2021 22:28

Expedição de Outros documentos.

08/08/2021 22:28

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021 15:52

Recebidos os autos

06/08/2021 15:52

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

06/08/2021 15:52

Recebidos os autos

06/08/2021 15:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

06/08/2021 15:52

Defiro

06/08/2021 11:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/08/2021 11:14

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

06/08/2021 08:53

Recebidos os autos

06/08/2021 08:53

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

05/08/2021 21:11

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.

16/07/2021 02:17

Publicado Certidão em 16/07/2021.

16/07/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

14/07/2021 05:54

Juntada de Certidão

13/07/2021 14:21

Recebidos os autos

13/07/2021 14:21

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas para COREC - (em grau de recurso)

13/07/2021 14:20

Expedição de Certidão.

12/07/2021 19:17

Juntada de Petição de petição

22/06/2021 02:25

Decorrido prazo de DAMIÃO AZEVÊDO VASCONCELOS em 21/06/2021 23:59:59.

14/06/2021 02:16

Publicado Ementa em 14/06/2021.

11/06/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

09/06/2021 23:26

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021 23:26

Recebidos os autos

09/06/2021 18:35

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

09/06/2021 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/06/2021 17:58

Juntada de pauta de julgamento

04/06/2021 16:40

Recebidos os autos

04/06/2021 15:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

28/05/2021 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

27/05/2021 20:05

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2021 02:16

Publicado Despacho em 24/05/2021.

21/05/2021 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

19/05/2021 17:18

Recebidos os autos

19/05/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021 13:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

19/05/2021 13:09

Recebidos os autos

19/05/2021 13:09

Recebidos os autos

19/05/2021 13:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

22/04/2021 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

22/04/2021 09:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/04/2021 18:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2021 02:18

Decorrido prazo de DAMIÃO AZEVÊDO VASCONCELOS em 12/04/2021 23:59:59.

05/04/2021 02:17

Publicado Ementa em 05/04/2021.

31/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

29/03/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021 15:35

Recebidos os autos

29/03/2021 12:42

Conhecido o recurso de DAMIÃO AZEVÊDO VASCONCELOS (APELANTE) e provido

29/03/2021 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2021 17:00

Juntada de Certidão

09/03/2021 16:45

Juntada de Petição de petição

04/03/2021 02:15

Publicado Despacho em 04/03/2021.

03/03/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

01/03/2021 14:17

Recebidos os autos

01/03/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021 13:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas

19/02/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2021 18:53

Recebidos os autos

12/02/2021 17:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

12/01/2021 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

12/01/2021 18:21

Recebidos os autos

12/01/2021 18:21

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

08/01/2021 19:24

Recebidos os autos

08/01/2021 19:24

Distribuído por sorteio