STJ - 0704922-22.2020.8.07.0018

06/09/2022 20:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/09/2022 20:28

Transitado em Julgado em 05/09/2022

22/06/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2022 Petição Nº 423641/2022 - EDcl no AgInt no

21/06/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0423641 - EDcl no AgInt no REsp 1960467 - Publicação prevista para 22/06/2022

20/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00423641/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1960467/DF

08/06/2022 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2022-AJC-2T)

03/06/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2022

02/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/06/2022 16:51

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00423641/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1960467/DF

27/05/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

26/05/2022 21:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446567/2022

26/05/2022 21:34

Protocolizada Petição 446567/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2022

23/05/2022 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/05/2022 Petição Nº 423641/2022 -

20/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/05/2022 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 424569/2022

20/05/2022 11:06

Protocolizada Petição 424569/2022 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2022

20/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 423641/2022. Publicação prevista para 23/05/2022)

19/05/2022 23:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 423641/2022

19/05/2022 23:31

Protocolizada Petição 423641/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2022

05/05/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2022 Petição Nº 159544/2022 - AgInt

04/05/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0159544 - AgInt no REsp 1960467 - Publicação prevista para 05/05/2022

02/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00159544/2022 - AgInt no REsp 1960467/DF

19/04/2022 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2022-AJC-2T)

12/04/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 16:55

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00159544/2022 - AgInt no REsp 1960467/DF

05/04/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

04/04/2022 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/03/2022 e término em 01/04/2022 o prazo para DAMIAO AZAVEDO VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 159544/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 767.

11/03/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/03/2022 Petição Nº 159544/2022 -

10/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 159544/2022. Publicação prevista para 11/03/2022)

10/03/2022 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 159544/2022

10/03/2022 17:37

Protocolizada Petição 159544/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2022

09/02/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022

08/02/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2022

07/02/2022 20:10

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

30/09/2021 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

30/09/2021 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

13/09/2021 08:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS