TJDFT - 0704823-93.2022.8.07.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 17:58
Baixa Definitiva
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06/02/2025 17:58
Expedição de Certidão.
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06/02/2025 16:10
Juntada de Certidão
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06/02/2025 15:32
Transitado em Julgado em 06/02/2025
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06/02/2025 02:15
Decorrido prazo de JOAO VITOR LIMA DE SOUZA em 05/02/2025 23:59.
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22/01/2025 02:19
Publicado Ementa em 21/01/2025.
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22/01/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
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09/01/2025 17:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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26/12/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
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20/12/2024 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 43ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 12/12/2024 a 19/12/2024) Ata da 43ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 12/12/2024 a 19/12/2024), realizada no dia 12 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JAIR OLIVEIRA SOARES, ARNALDO CORREA SILVA e ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO. Enviada a pauta para o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0724744-51.2020.8.07.0000 0757553-75.2022.8.07.0016 0732709-03.2022.8.07.0003 0704211-63.2019.8.07.0014 0707531-88.2023.8.07.0012 0700871-28.2021.8.07.0019 0701556-58.2023.8.07.0021 0701098-67.2024.8.07.0001 0704823-93.2022.8.07.0014 0736393-71.2024.8.07.0000 0704303-48.2022.8.07.0010 0702771-40.2021.8.07.0021 0722870-39.2022.8.07.0007 0025872-33.2014.8.07.0009 0707897-69.2024.8.07.0020 0702106-60.2021.8.07.0009 0708805-62.2024.8.07.0009 0705065-20.2024.8.07.0002 0719416-40.2020.8.07.0001 0743878-25.2024.8.07.0000 0744266-25.2024.8.07.0000 0722548-60.2024.8.07.0003 0703767-84.2024.8.07.0004 0744442-04.2024.8.07.0000 0714875-41.2023.8.07.0006 0717080-06.2024.8.07.0007 0704071-38.2024.8.07.0019 0746558-77.2024.8.07.0001 0700695-86.2024.8.07.0005 0713950-48.2023.8.07.0005 0746625-45.2024.8.07.0000 0746638-44.2024.8.07.0000 0746641-96.2024.8.07.0000 0707840-21.2023.8.07.0009 0746854-05.2024.8.07.0000 0700102-84.2020.8.07.0009 0706427-48.2024.8.07.0005 0703417-93.2024.8.07.0005 0747474-17.2024.8.07.0000 0740474-60.2024.8.07.0001 0731620-03.2022.8.07.0016 0747725-35.2024.8.07.0000 0708241-72.2022.8.07.0003 0720375-16.2022.8.07.0009 0747923-72.2024.8.07.0000 0747941-93.2024.8.07.0000 0748029-34.2024.8.07.0000 0748392-21.2024.8.07.0000 0715043-34.2023.8.07.0009 0749198-56.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0705581-88.2021.8.07.0020 0751499-73.2024.8.07.0000 0751652-09.2024.8.07.0000 0751769-97.2024.8.07.0000 ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 19 de Dezembro de 2024 às 15:35:11 Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão da 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão -
19/12/2024 15:49
Conhecido o recurso de JOAO VITOR LIMA DE SOUZA - CPF: *77.***.*94-80 (EMBARGANTE) e não-provido
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19/12/2024 15:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/12/2024 02:16
Decorrido prazo de JOAO VITOR LIMA DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.
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27/11/2024 12:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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26/11/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 17:45
Juntada de intimação de pauta
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26/11/2024 16:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/11/2024 09:01
Recebidos os autos
-
21/11/2024 18:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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21/11/2024 18:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/11/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 16:05
Recebidos os autos
-
19/11/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2024 13:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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19/11/2024 13:36
Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
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19/11/2024 12:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
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19/11/2024 02:17
Publicado Ementa em 13/11/2024.
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19/11/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
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11/11/2024 14:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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11/11/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 18:27
Conhecido o recurso de JOAO VITOR LIMA DE SOUZA - CPF: *77.***.*94-80 (APELANTE) e provido em parte
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07/11/2024 17:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/10/2024 19:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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07/10/2024 16:57
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 16:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/10/2024 18:14
Recebidos os autos
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30/09/2024 16:27
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
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30/09/2024 16:24
Recebidos os autos
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23/08/2024 11:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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22/08/2024 19:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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20/08/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 16:58
Juntada de Certidão
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20/08/2024 12:32
Recebidos os autos
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20/08/2024 12:32
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
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19/08/2024 14:56
Recebidos os autos
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19/08/2024 14:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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19/08/2024 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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