23/05/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:26

Juntada de Certidão
16/05/2025 21:04

Transitado em Julgado em 29/04/2025
05/05/2025 02:50

Publicado Sentença em 05/05/2025.
02/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 03:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 20:45

Recebidos os autos
29/04/2025 20:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/04/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/04/2025 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:50

Recebidos os autos
14/04/2025 12:50

Outras decisões
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de TERRA NOVA SERVICOS MEDICOS EIRELI em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de MATHEUS SANTOS DE ALMEIDA em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 12:32

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
03/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:17

Recebidos os autos
01/04/2025 15:16

Deferido em parte o pedido de MATHEUS SANTOS DE ALMEIDA - CPF: *73.***.*27-70 (EXEQUENTE)
19/03/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/03/2025 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:21

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 17:49

Recebidos os autos
28/02/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/02/2025 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:19

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 17:59

Recebidos os autos
21/02/2025 17:59

Outras decisões
21/02/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/02/2025 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2025 12:33

Recebidos os autos
13/02/2025 12:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/02/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/02/2025 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2025 03:27

Decorrido prazo de TERRA NOVA SERVICOS MEDICOS EIRELI em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 14:31

Recebidos os autos
29/01/2025 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
22/01/2025 14:45

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0704891-37.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATHEUS SANTOS DE ALMEIDA EXECUTADO: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM, TERRA NOVA SERVICOS MEDICOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que transcorreu o prazo para o cumprimento voluntário da obrigação, razão pela qual incide a multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do CPC.

Com ressalva quanto ao entendimento anteriormente adotado por este Juízo, em observância ao que restou decidido pela Câmara de Uniformização, no Acórdão 1182990, publicado no DJE 5/7/2019, incidem, também, honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o cálculo do débito exequendo, em separado, observando-se todos os elementos constantes dos autos, mormente o acórdão de ID 211251952, acrescida dos percentuais acima transcritos, ressaltando-se que apenas a segunda executada (TERRA NOVA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI) foi condenada por litigância de má fé, no percentual de 10% sobre o valor atribuído à causa.

O objeto da condenação foi (acórdão de ID 211251952): “IX.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Sentença reformada para julgar procedentes os pedidos formulados na inicial, para condenar as rés, solidariamente, a pagar ao autor a quantia de R$ 26.300,00, englobando os plantões não pagos, bem como as diferenças relativas a serviço prestados em período noturno e/ou aos finais de semana entre os meses de abril a maio de 2021, com correção monetária pelo índice adotado por esta Corte (INPC) e acrescidas de juros de mora de 1% ao mês, a partir de, respectivamente, 21/05/2021, 21/06/2021 e 21/07/2021, bem como para condenar a ré Terra Nova em multa por litigância de má fé, a qual fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa.

Afastada a condenação por litigância de má-fé da parte autora.

Sem custas e honorários, por ausência de recorrente vencido, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95”.

Após, retornem os autos conclusos para as demais providências cabíveis. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
16/01/2025 18:50

Recebidos os autos
16/01/2025 18:50

Outras decisões
19/12/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/12/2024 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 08:06

Recebidos os autos
11/12/2024 08:06

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
22/11/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/11/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de TERRA NOVA SERVICOS MEDICOS EIRELI em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:35

Juntada de Petição de impugnação
22/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 13:22

Recebidos os autos
18/10/2024 13:22

Outras decisões
16/10/2024 17:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de TERRA NOVA SERVICOS MEDICOS EIRELI em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MATHEUS SANTOS DE ALMEIDA em 02/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 17:27

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:10

Recebidos os autos
09/12/2023 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/11/2023 17:34

Juntada de Certidão
21/11/2023 09:01

Decorrido prazo de TERRA NOVA SERVICOS MEDICOS EIRELI em 20/11/2023 23:59.
16/11/2023 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2023 02:34

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
29/10/2023 11:12

Juntada de Certidão
13/10/2023 03:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:31

Decorrido prazo de TERRA NOVA SERVICOS MEDICOS EIRELI em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 09:19

Juntada de Petição de recurso inominado
27/09/2023 09:53

Publicado Sentença em 27/09/2023.
26/09/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
24/09/2023 15:38

Recebidos os autos
24/09/2023 15:38

Julgado improcedente o pedido
15/09/2023 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/09/2023 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2023 20:23

Recebidos os autos
05/09/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/08/2023 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2023 18:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:00

Decorrido prazo de MATHEUS SANTOS DE ALMEIDA em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:00

Decorrido prazo de TERRA NOVA SERVICOS MEDICOS EIRELI em 16/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:44

Publicado Despacho em 08/08/2023.
08/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 10:39

Recebidos os autos
04/08/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/07/2023 20:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2023 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/06/2023 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2023 15:19

Juntada de comunicações
17/04/2023 05:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/04/2023 09:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/04/2023 07:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/04/2023 05:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/04/2023 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 15:50

Expedição de Carta.
03/04/2023 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 15:48

Expedição de Carta.
03/04/2023 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 15:46

Expedição de Carta.
03/04/2023 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 15:43

Expedição de Carta.
28/03/2023 01:32

Decorrido prazo de TERRA NOVA SERVICOS MEDICOS EIRELI em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM em 27/03/2023 23:59.
23/03/2023 01:21

Decorrido prazo de MATHEUS SANTOS DE ALMEIDA em 22/03/2023 23:59.
21/03/2023 20:03

Juntada de Certidão
21/03/2023 15:25

Expedição de Ofício.
21/03/2023 15:24

Expedição de Ofício.
21/03/2023 15:24

Expedição de Ofício.
21/03/2023 15:23

Expedição de Ofício.
17/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 14:38

Recebidos os autos
15/03/2023 14:38

Outras decisões
13/02/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/02/2023 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2023 03:50

Decorrido prazo de TERRA NOVA SERVICOS MEDICOS EIRELI em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:55

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
19/12/2022 14:38

Recebidos os autos
19/12/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/12/2022 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2022 02:37

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
06/12/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 10:11

Recebidos os autos
05/12/2022 10:11

Outras decisões
01/12/2022 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/11/2022 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2022 11:25

Expedição de Certidão.
21/07/2022 09:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/07/2022 16:10

Juntada de Petição de réplica
20/07/2022 16:05

Juntada de Petição de réplica
19/07/2022 02:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM em 18/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 20:39

Juntada de Petição de contestação
08/07/2022 17:16

Juntada de Petição de substabelecimento
07/07/2022 17:03

Recebidos os autos do CEJUSC
07/07/2022 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2022 17:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2022 19:51

Publicado Intimação em 05/07/2022.
06/07/2022 19:51

Publicado Intimação em 05/07/2022.
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 17:25

Expedição de Certidão.
28/05/2022 21:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/05/2022 20:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/05/2022 00:42

Decorrido prazo de MATHEUS SANTOS DE ALMEIDA em 24/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:27

Publicado Certidão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 00:59

Publicado Certidão em 17/05/2022.
17/05/2022 00:59

Publicado Certidão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 18:14

Juntada de Petição de contestação
13/05/2022 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2022 14:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/05/2022 16:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/05/2022 16:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/05/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 18:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/05/2022 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2022 22:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022 00:57

Publicado Certidão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
29/03/2022 08:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/03/2022 08:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/03/2022 13:51

Recebidos os autos
25/03/2022 13:51

Decisão interlocutória - deferimento
25/03/2022 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/03/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 13:00

Publicado Certidão em 18/03/2022.
21/03/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
10/03/2022 18:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/03/2022 17:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/02/2022 00:22

Publicado Intimação em 17/02/2022.
16/02/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2022 16:54

Recebidos os autos
09/02/2022 16:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2022 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/02/2022 11:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/02/2022 00:37

Publicado Certidão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
27/01/2022 18:12

Recebidos os autos
27/01/2022 18:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/01/2022 17:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/01/2022 17:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/01/2022 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704852-36.2023.8.07.0006

Thiago de Jesus Rosa

Cafe de La Musique Beira Lago Eireli

Advogado: Fabio Makigussa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2025 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0704911-57.2024.8.07.0016

Andressa Lyrian Francisco da Silva

Ana Paula Rosina Hensel

Advogado: Natielle Bernardino Cunha de Azevedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2024 22:13

Exibir Processo

Processo nº 0704920-75.2022.8.07.0020

Banco Bradesco S.A.

Weber Jonhson Alves das Neves Junior

Advogado: Wanderley Romano Donadel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2022 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0704921-50.2023.8.07.0012

Jose Pinheiro de Souza Sobreira

Grupo Casas Bahia SA &Quot;Em Recuperacao Jud...

Advogado: Karen Silsa Fava Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2023 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0704893-18.2023.8.07.0001

Regina Coeli Malschik

Qi Sociedade de Credito Direto S.A.

Advogado: Guilherme Monti Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2023 17:35

Exibir Processo