24/04/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/04/2025 14:19

Juntada de Certidão
04/04/2025 21:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 21:26

Juntada de Certidão
04/04/2025 21:25

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de YURI MEDEIROS DE ANDRADE em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de ANDRESSA LYRIAN FRANCISCO DA SILVA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de NATIELLE BERNARDINO CUNHA DE AZEVEDO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de ANA PAULA ROSINA HENSEL em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS em 18/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/02/2025 13:45

Recebidos os autos
26/02/2025 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2025 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/02/2025 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:36

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:01

Recebidos os autos
13/02/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/02/2025 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2025 08:23

Juntada de Certidão
13/02/2025 08:23

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 14:16

Recebidos os autos
07/02/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/02/2025 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS em 30/01/2025 23:59.
27/01/2025 02:41

Publicado Intimação em 27/01/2025.
24/01/2025 03:08

Decorrido prazo de LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 17:50

Recebidos os autos
22/01/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/01/2025 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/01/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:50

Recebidos os autos
09/01/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:17

Juntada de Certidão
09/01/2025 12:17

Juntada de Alvará de levantamento
09/01/2025 12:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/01/2025 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/12/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
20/12/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 03:02

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:32

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Efetuado o pagamento aos IDs nº 220768443 e 220910618 pela parte devedora, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Apresentados os dados, expeça-se alvará eletrônico.

Considerando que o valor não quita a obrigação, no mesmo prazo, deverá a parte credora indicar novos bens passíveis e penhora, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9.099/95.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/12/2024 15:33

Recebidos os autos
16/12/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/12/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2024 03:07

Juntada de Certidão
13/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:27

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 16:07

Recebidos os autos
09/12/2024 16:07

Indeferido o pedido de ANA PAULA ROSINA HENSEL - CPF: *54.***.*84-00 (EXECUTADO)
09/12/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/12/2024 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 27/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0704911-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA PAULA ROSINA HENSEL, NATIELLE BERNARDINO CUNHA DE AZEVEDO, ANDRESSA LYRIAN FRANCISCO DA SILVA, YURI MEDEIROS DE ANDRADE REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Vistos etc.

CJU: Promova-se as retificações cadastrais do processo conforme decisão de ID.n° 216060356.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 216892427 no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
22/11/2024 17:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2024 16:10

Recebidos os autos
14/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/11/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2024 16:02

Recebidos os autos
08/11/2024 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/11/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 23:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 08:08

Recebidos os autos
30/10/2024 08:08

Deferido o pedido de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-78 (REQUERIDO).
29/10/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/10/2024 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de YURI MEDEIROS DE ANDRADE em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANDRESSA LYRIAN FRANCISCO DA SILVA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de NATIELLE BERNARDINO CUNHA DE AZEVEDO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANA PAULA ROSINA HENSEL em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:09

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:52

Recebidos os autos
17/06/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2024 14:47

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:38

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:42

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:06

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:06

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:52

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:34

Recebidos os autos
20/05/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/05/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:22

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 06:40

Juntada de Petição de recurso inominado
08/05/2024 03:45

Decorrido prazo de ANA PAULA ROSINA HENSEL em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:33

Publicado Sentença em 02/05/2024.
30/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 16:23

Expedição de Certidão.
29/04/2024 02:56

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 17:10

Recebidos os autos
26/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:09

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/04/2024 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 04:08

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 23:09

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 08:12

Recebidos os autos
23/04/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/04/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 15:27

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 15:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/04/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 15:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/04/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 04:18

Decorrido prazo de ANDRESSA LYRIAN FRANCISCO DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:18

Decorrido prazo de YURI MEDEIROS DE ANDRADE em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:18

Decorrido prazo de ANA PAULA ROSINA HENSEL em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:13

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 03:17

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
22/01/2024 22:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2024 22:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/01/2024 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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