07/02/2024 20:18

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 20:17

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
24/01/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:36

Recebidos os autos
18/01/2024 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/01/2024 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/01/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 13:36

Juntada de Certidão
17/01/2024 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
17/01/2024 13:35

Juntada de Certidão
17/01/2024 13:35

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 09:49

Expedição de Certidão.
12/01/2024 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/01/2024 12:45

Juntada de consulta sisbajud
14/12/2023 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
14/12/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/12/2023 15:15

Juntada de intimação
13/12/2023 21:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
13/12/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/12/2023 14:25

Juntada de intimação
12/12/2023 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
12/12/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:38

Juntada de Certidão
12/12/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
02/10/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:47

Juntada de Certidão
29/09/2023 18:17

Expedição de Ofício.
20/09/2023 12:21

Expedição de Certidão.
20/09/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
29/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:51

Recebidos os autos
26/07/2023 13:51

Outras decisões
18/07/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
17/07/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 11:03

Recebidos os autos
24/06/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
18/06/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/06/2023 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2023 15:43

Recebidos os autos
16/06/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/06/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 06:37

Recebidos os autos
11/04/2023 06:37

Outras decisões
03/04/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:25

Publicado Despacho em 30/03/2023.
30/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/03/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2023 18:05

Recebidos os autos
27/03/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/03/2023 10:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/03/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 11:29

Recebidos os autos
08/03/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/02/2023 09:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 14:59

Recebidos os autos
15/03/2021 20:17

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
15/03/2021 20:16

Juntada de Certidão
15/03/2021 19:58

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2021 20:37

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2021 22:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/03/2021 02:28

Publicado Certidão em 05/03/2021.
05/03/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
03/03/2021 17:00

Juntada de Certidão
03/03/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 16:57

Expedição de Certidão.
03/03/2021 16:55

Expedição de Certidão.
03/03/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 16:53

Juntada de Certidão
02/03/2021 18:32

Juntada de Petição de apelação
01/03/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 13:47

Juntada de Certidão
28/02/2021 16:59

Juntada de Petição de apelação
03/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 02:26

Publicado Sentença em 03/02/2021.
03/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
28/01/2021 20:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 18:07

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
28/01/2021 18:03

Recebidos os autos
28/01/2021 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/01/2021 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
19/01/2021 14:10

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
19/01/2021 14:10

Juntada de Certidão
19/01/2021 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2020 02:56

Publicado Sentença em 14/12/2020.
12/12/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
09/12/2020 19:10

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 12:21

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
07/12/2020 19:58

Recebidos os autos
07/12/2020 19:58

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
20/11/2020 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 19:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
10/11/2020 14:39

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
10/11/2020 13:31

Recebidos os autos
10/11/2020 13:31

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 12:49

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/11/2020 13:53

Recebidos os autos
04/11/2020 13:53

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/10/2020 17:30

Juntada de Petição de petição
26/09/2020 11:52

Juntada de Petição de contestação
26/09/2020 02:37

Decorrido prazo de ADMILSON PEREIRA COSTA em 25/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 19:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 17:07

Recebidos os autos
25/09/2020 17:07

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/09/2020 15:50

Juntada de Petição de réplica
25/09/2020 13:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2020 13:37

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 10:42

Recebidos os autos
10/09/2020 10:42

Decisão interlocutória - indeferimento
09/09/2020 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/09/2020 13:39

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
03/09/2020 02:36

Publicado Despacho em 03/09/2020.
02/09/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 19:26

Juntada de Certidão
31/08/2020 19:11

Expedição de Ofício.
31/08/2020 10:48

Recebidos os autos
31/08/2020 10:48

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2020 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/08/2020 11:14

Expedição de Certidão.
29/08/2020 19:57

Juntada de Petição de contestação
28/08/2020 21:49

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 13:46

Recebidos os autos
26/08/2020 10:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 26/08/2020.
26/08/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/08/2020 21:51

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
21/08/2020 20:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 16:46

Recebidos os autos
21/08/2020 16:46

Decisão interlocutória - indeferimento
20/08/2020 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/08/2020 20:32

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 13:43

Publicado Despacho em 13/08/2020.
12/08/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 15:29

Recebidos os autos
07/08/2020 15:29

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/08/2020 18:00

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
31/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 31/07/2020.
30/07/2020 12:06

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2020 02:29

Publicado Decisão em 29/07/2020.
29/07/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 17:23

Expedição de Mandado.
28/07/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 15:59

Recebidos os autos
28/07/2020 15:59

Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2020 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/07/2020 16:20

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 14:39

Recebidos os autos
27/07/2020 14:39

Decisão interlocutória - deferimento
27/07/2020 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/07/2020 20:11

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 18:47

Recebidos os autos
24/07/2020 18:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/07/2020 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2020

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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