30/06/2025 12:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/07/2024 22:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/07/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:49

Decorrido prazo de ROMILSON GALVAO DA SILVA em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) PROCESSO: 0704849-45.2023.8.07.0018 RECORRENTE: ROMILSON GALVÃO DA SILVA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando a afetação pelo Supremo Tribunal Federal do RE 1.412.069/PR (Tema 1.255) com a finalidade de uniformizar a controvérsia “possibilidade de fixação dos honorários por apreciação equitativa quando os valores da condenação, da causa ou do proveito econômico da demanda forem exorbitantes”, o presente apelo deverá permanecer sobrestado, aguardando o pronunciamento de mérito do referido paradigma, para posterior aplicação do rito previsto no artigo 1.040 do Código de Processo Civil.

Assim, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do CPC, remetam-se os autos à COREC para que mantenha sobrestado o recurso extraordinário Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014
01/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:12

Recebidos os autos
01/07/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/07/2024 14:12

Recebidos os autos
01/07/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/07/2024 14:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
01/07/2024 11:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/07/2024 10:53

Recebidos os autos
01/07/2024 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/06/2024 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:38

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:37

Juntada de Certidão
07/05/2024 15:37

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
07/05/2024 13:14

Recebidos os autos
07/05/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/05/2024 13:14

Juntada de Certidão
06/05/2024 23:00

Juntada de Petição de recurso extraordinário
06/05/2024 22:56

Juntada de Petição de recurso extraordinário
17/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 17/04/2024.
17/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:33

Conhecido o recurso de ROMILSON GALVAO DA SILVA - CPF: *18.***.*33-53 (EMBARGANTE) e não-provido
11/04/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 15:34

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2024 14:30

Recebidos os autos
01/04/2024 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
01/04/2024 14:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/03/2024 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 20/03/2024.
20/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:30

Conhecido o recurso de ROMILSON GALVAO DA SILVA - CPF: *18.***.*33-53 (APELANTE) e não-provido
14/03/2024 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2024 23:13

Recebidos os autos
21/01/2024 11:43

Juntada de Petição de memoriais
10/01/2024 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
10/01/2024 11:05

Recebidos os autos
10/01/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
08/01/2024 12:24

Recebidos os autos
08/01/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/01/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704855-31.2022.8.07.0004

Banco Itaucard S.A.

Mozar Januario Dias

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/04/2022 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0704866-36.2022.8.07.0012

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Oscarzinho Alves de Jesus

Advogado: Jose Milton Villela de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/07/2022 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0704859-89.2023.8.07.0018

Distrito Federal

Flavio Guedes Araujo

Advogado: Guilherme Augusto Costa Rocha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2024 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0704889-15.2022.8.07.0001

Brendo da Silva Leal

Banco do Brasil S/A

Advogado: Daniel Jone Aragao Ribeiro Matos Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/02/2022 21:58

Exibir Processo

Processo nº 0704863-03.2021.8.07.0017

Valdevino Batista dos Reis

Andrei Andrade Martins - ME

Advogado: Osvaldo Martins Viana Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2021 16:19

Exibir Processo