17/12/2024 14:41

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
17/12/2024 14:41

Juntada de Certidão
16/12/2024 20:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/12/2024 20:47

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/12/2024 07:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:27

Recebidos os autos
09/12/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/12/2024 11:27

Recebidos os autos
09/12/2024 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/12/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/12/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/12/2024 12:06

Recebidos os autos
06/12/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/12/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:42

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/11/2024 17:42

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/11/2024 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:31

Recebidos os autos
08/11/2024 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2024 18:31

Recebidos os autos
08/11/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/11/2024 18:31

Recurso Especial não admitido
07/11/2024 10:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/11/2024 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/11/2024 09:29

Recebidos os autos
07/11/2024 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/11/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/10/2024 19:52

Recebidos os autos
15/10/2024 19:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2024 19:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024.
15/10/2024 17:03

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
15/10/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2024 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 07:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:12

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:26

Recebidos os autos
16/09/2024 14:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/09/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:54

Recebidos os autos
03/09/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/09/2024 09:32

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
31/08/2024 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:53

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
22/08/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 17:59

Recebidos os autos
12/07/2024 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/07/2024 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:45

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/07/2024 19:24

Recebidos os autos
02/07/2024 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/07/2024 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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