STJ - 0704734-27.2023.8.07.0017

28/02/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/02/2025 15:33

Transitado em Julgado em 28/02/2025

11/02/2025 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99794/2025

11/02/2025 07:44

Protocolizada Petição 99794/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

06/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 12:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GABRIEL RODRIGUES DA CRUZ e não-provido ou denegada

29/01/2025 14:42

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação para fazer constar o MPF como agravado, em atendimento à demanda n. 33913.

28/01/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/01/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 48074/2025

27/01/2025 18:48

Protocolizada Petição 48074/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

27/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 19:06

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 27/01/2025)

22/01/2025 09:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025 09:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

21/01/2025 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

14/01/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS