TJDFT - 0704684-08.2021.8.07.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 17:39
Baixa Definitiva
-
22/02/2024 17:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
-
22/02/2024 17:38
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 14:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
22/02/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 13:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
20/02/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 02:17
Publicado Despacho em 09/02/2024.
-
09/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
25/01/2024 14:07
Recebidos os autos
-
25/01/2024 14:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
25/01/2024 14:07
Recebidos os autos
-
25/01/2024 14:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
25/01/2024 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 11:31
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
08/01/2024 11:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
05/01/2024 19:03
Recebidos os autos
-
05/01/2024 19:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
05/01/2024 18:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 10:43
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
04/12/2023 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2023 02:17
Publicado Decisão em 17/11/2023.
-
16/11/2023 19:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
13/11/2023 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 17:47
Recebidos os autos
-
09/11/2023 17:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
09/11/2023 17:47
Recebidos os autos
-
09/11/2023 17:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
09/11/2023 17:47
Recurso Especial não admitido
-
09/11/2023 14:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/11/2023 12:32
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
06/11/2023 12:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
06/11/2023 12:10
Recebidos os autos
-
06/11/2023 12:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
06/11/2023 12:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023.
-
04/11/2023 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
-
04/10/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 16:53
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 16:51
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
04/10/2023 16:47
Recebidos os autos
-
04/10/2023 16:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
04/10/2023 16:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023.
-
04/10/2023 15:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 02:18
Publicado Ementa em 19/09/2023.
-
19/09/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
15/09/2023 15:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 16:16
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
14/09/2023 16:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/09/2023 00:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 00:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 00:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2023 23:59.
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05/09/2023 00:09
Publicado Certidão em 05/09/2023.
-
05/09/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 14:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2023 09:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 16:29
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
01/09/2023 00:09
Publicado Despacho em 01/09/2023.
-
01/09/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
30/08/2023 14:55
Deliberado em Sessão - Retirado
-
30/08/2023 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 21:14
Recebidos os autos
-
29/08/2023 21:14
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 20:26
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
-
25/08/2023 13:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2023 00:08
Publicado Certidão em 23/08/2023.
-
23/08/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
22/08/2023 16:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 15:06
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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08/08/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 17:08
Deliberado em Sessão - Retirado
-
08/08/2023 10:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2023 19:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/08/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 15:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
04/08/2023 18:31
Recebidos os autos
-
01/08/2023 14:50
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
-
31/07/2023 19:51
Recebidos os autos
-
26/07/2023 18:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
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26/07/2023 07:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
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25/07/2023 18:43
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2023 18:42
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 17:12
Recebidos os autos
-
25/07/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 15:09
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
25/07/2023 14:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
24/07/2023 23:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2023 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 17:04
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 16:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
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27/06/2023 00:07
Publicado Certidão em 27/06/2023.
-
27/06/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
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23/06/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 19:28
Recebidos os autos
-
22/06/2023 19:28
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
-
19/06/2023 22:23
Recebidos os autos
-
19/06/2023 22:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
19/06/2023 22:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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