09/09/2025 17:20

Recebidos os autos
09/09/2025 17:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/09/2025 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
05/09/2025 12:00

Recebidos os autos
02/04/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/03/2025 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2025 22:56

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:04

Recebidos os autos
30/01/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
29/01/2025 00:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 15:47

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 18:44

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
21/01/2025 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 19:19

Expedição de Alvará.
16/01/2025 14:28

Recebidos os autos
16/01/2025 14:28

Deferido o pedido de Sob sigilo.
16/01/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
15/01/2025 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:42

Juntada de guia de recolhimento
15/01/2025 13:42

Juntada de guia de recolhimento
14/01/2025 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles - Santa Maria/DF Telefones: (61) 3103-5721 / 5712 / 5739 - Whatsapp: (61) 3103-5721 / 5712 / 5739 / 5746 - E-mail: [email protected] Número do processo: 0704730-11.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, ERIC DA SILVA ALENCAR VISTA ÀS DEFESAS De ordem do MM.

Juiz, abro vista às defesas para apresentarem as razões recursais.

LEIDIANE DE ARAUJO RIBEIRO Servidor Geral
29/12/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:38

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:13

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:09

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:05

Juntada de Certidão
14/12/2024 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2024 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 16:11

Expedição de Carta.
12/12/2024 16:09

Expedição de Carta.
05/12/2024 16:37

Expedição de Ofício.
05/12/2024 16:37

Expedição de Ofício.
05/12/2024 16:33

Recebidos os autos
05/12/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 18:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
27/11/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 15:42

Juntada de Certidão
23/11/2024 23:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/11/2024 23:56

Juntada de Certidão
23/11/2024 23:45

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 16:26

Recebidos os autos
22/11/2024 16:26

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 09:05

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
22/11/2024 00:12

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 21/11/2024 09:00 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
20/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 18/11/2024.
20/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
19/11/2024 17:07

Expedição de Ofício.
19/11/2024 12:28

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:28

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
18/11/2024 14:19

Juntada de Certidão
16/11/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 14/11/2024.
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 18:07

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:51

Expedição de Ofício.
14/11/2024 17:48

Expedição de Ofício.
14/11/2024 17:46

Expedição de Ofício.
14/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:04

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:53

Recebidos os autos
14/11/2024 14:53

Indeferido o pedido de Sob sigilo
14/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 07:08

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 17:48

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 16:19

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:14

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:19

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
12/11/2024 15:03

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:13

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:10

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 21/11/2024 09:00 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
12/11/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 13:50

Recebidos os autos
12/11/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
11/11/2024 18:03

Juntada de Certidão
11/11/2024 18:01

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 18:01

Desentranhado o documento
11/11/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:33

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:13

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:11

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:58

Recebidos os autos
11/11/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:03

Juntada de Certidão
11/11/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
11/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/11/2024.
10/11/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2024 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:19

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:38

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:08

Recebidos os autos
08/11/2024 15:08

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
08/11/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
08/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 18:23

Recebidos os autos
07/11/2024 18:23

Indeferido o pedido de Sob sigilo
07/11/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
07/11/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 17:26

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles - Santa Maria/DF Telefones: (61) 3103-5721 / 5712 / 5739 - Whatsapp: (61) 3103-5721 / 5712 / 5739 / 5746 - E-mail: [email protected] Número do processo: 0704730-11.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, ERIC DA SILVA ALENCAR VISTA ÀS DEFESAS De ordem do MM.

Juiz, ficam as DEFESAS intimadas para CIÊNCIA da juntada, sob sigilo, dos documentos de ID 216248394, ID 216258090, ID 216277708 e respectivos anexos.

FERNANDO BORGES RIBEIRO Diretor de Secretaria
30/10/2024 18:38

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:08

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:55

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:40

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/10/2024.
27/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
26/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 25/10/2024.
26/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 23/10/2024.
24/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 18:11

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:15

Expedição de Ofício.
23/10/2024 17:13

Expedição de Ofício.
23/10/2024 17:11

Expedição de Ofício.
23/10/2024 16:48

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:48

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:47

Cancelada a movimentação processual
23/10/2024 16:47

Desentranhado o documento
23/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:38

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:16

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:01

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 19:38

Expedição de Ofício.
22/10/2024 15:40

Expedição de Ofício.
21/10/2024 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 16:38

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:04

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:56

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:53

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 13/11/2024 09:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
21/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:38

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:32

Recebidos os autos
21/10/2024 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito
18/10/2024 18:02

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:38

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:17

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:34

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:05

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
15/10/2024 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 18:10

Expedição de Ofício.
14/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:44

Recebidos os autos
14/10/2024 17:44

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
14/10/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 13:46

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meireles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T160, Santa Maria/DF - CEP: 72511100 Telefones: (61) 3103-5712 / 5721.

E-mail: [email protected] Horário de Funcionamento: 12h às 19h Processo : 0704730-11.2023.8.07.0010 Classe : AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu(s) : PAULO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS e outros DESPACHO Vistos etc.

COM URGÊNCIA, intime-se a Defesa de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS a, no prazo de 5 (cinco) dias, retificar o requerimento de ID 212693499, formulando os questionamentos na forma de QUESITOS, objetivos e claros, de modo a ser possível requisitar a complementação do laudo pericial, sob pena de indeferimento.

Ressalto que, diante do prazo exíguo, em caso de eventual deferimento do pedido de complementação do laudo, a sua não realização não consistirá em óbice à realização da sessão de julgamento já agendada, salvo justificativa fundamentada.

Santa Maria/DF, datado e assinado eletronicamente.

GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA Juiz de Direito
03/10/2024 14:43

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:31

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:57

Expedição de Ofício.
03/10/2024 13:52

Expedição de Ofício.
03/10/2024 13:49

Expedição de Ofício.
03/10/2024 09:34

Recebidos os autos
03/10/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
30/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 14:52

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:20

Juntada de Certidão
24/09/2024 19:41

Recebidos os autos
24/09/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 19:14

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
16/09/2024 17:34

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 23:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 19:09

Expedição de Ofício.
29/08/2024 18:46

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 19:06

Juntada de Certidão
28/08/2024 19:04

Juntada de Certidão
28/08/2024 18:31

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/10/2024 09:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
27/08/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 14:52

Recebidos os autos
23/08/2024 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles - Santa Maria/DF Telefones: (61) 3103-5721 / 5712 / 5739 - Whatsapp: (61) 3103-5721 / 5712 / 5739 / 5746 - E-mail: [email protected] Número do processo: 0704730-11.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, ERIC DA SILVA ALENCAR VISTA À DEFESA De ordem do MM.

Juiz, abro vista à Defesa do réu ERIC DA SILVA ALENCAR para manifestação nos termos do art. 422 do CPP.

WENDI DE ALMEIDA SANTOS Servidor Geral
20/08/2024 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:05

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:00

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:54

Recebidos os autos
14/08/2024 11:54

Mantida a prisão preventida
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
13/08/2024 14:40

Juntada de Certidão
09/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 16:12

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2024 14:20

Recebidos os autos
05/08/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
31/07/2024 16:22

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:36

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:49

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:10

Expedição de Ofício.
22/07/2024 14:46

Juntada de Certidão
16/07/2024 09:54

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:35

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:30

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:35

Recebidos os autos
17/05/2024 10:35

Mantida a prisão preventida
16/05/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
16/05/2024 17:38

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:15

Recebidos os autos
01/04/2024 14:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/03/2024 23:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
26/03/2024 17:07

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:01

Desmembrado o feito
26/03/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:27

Recebidos os autos
21/03/2024 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
18/03/2024 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:36

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:34

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:49

Recebidos os autos
08/03/2024 17:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/03/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
05/03/2024 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0704730-11.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉU: PAULO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, ERIC DA SILVA ALENCAR CERTIDÃO Certifico que, nesta data, cadastrei nas informações criminais/eventos criminais a sentença de Id. 186236959 - Sentença de pronúncia e recomendação de prisão.

Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria
26/02/2024 12:13

Expedição de Ofício.
26/02/2024 12:13

Expedição de Ofício.
26/02/2024 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 18:53

Expedição de Ofício.
23/02/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:44

Expedição de Ofício.
23/02/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:51

Juntada de Certidão
23/02/2024 14:21

Recebidos os autos
23/02/2024 14:21

Proferida Sentença de Pronúncia
07/02/2024 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
07/02/2024 02:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 03:03

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 14:24

Recebidos os autos
31/01/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 00:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
29/01/2024 16:02

Juntada de Certidão
26/01/2024 02:32

Publicado Certidão em 22/01/2024.
26/01/2024 02:32

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:56

Juntada de Certidão
11/12/2023 12:50

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:56

Recebidos os autos
07/12/2023 15:56

Mantida a prisão preventida
07/12/2023 12:21

Juntada de Certidão
06/12/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
06/12/2023 19:13

Juntada de Certidão
06/12/2023 19:12

Cancelada a movimentação processual
06/12/2023 19:12

Desentranhado o documento
06/12/2023 19:12

Desentranhado o documento
06/12/2023 19:11

Desentranhado o documento
06/12/2023 19:11

Desentranhado o documento
06/12/2023 19:10

Desentranhado o documento
06/12/2023 18:41

Expedição de Ofício.
06/12/2023 18:18

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:01

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
05/12/2023 06:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2023 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:54

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 23:00

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 22:55

Juntada de Certidão
31/10/2023 17:52

Recebidos os autos
31/10/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
30/10/2023 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 20:40

Juntada de Certidão
26/10/2023 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2023 17:40

Juntada de Certidão
25/10/2023 11:51

Juntada de Certidão
24/10/2023 19:16

Juntada de Certidão
24/10/2023 16:27

Recebidos os autos
24/10/2023 16:27

Mantida a prisão preventida
24/10/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
24/10/2023 08:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
24/10/2023 08:50

Juntada de Certidão
24/10/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 08:36

Juntada de Certidão
24/10/2023 08:28

Juntada de Certidão
24/10/2023 08:23

Expedição de Ofício.
23/10/2023 09:21

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/10/2023 09:20

Outras decisões
22/10/2023 12:43

Juntada de laudo
21/10/2023 12:18

Juntada de Certidão
21/10/2023 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2023 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2023 12:06

Juntada de gravação de audiência
21/10/2023 09:22

Juntada de laudo
21/10/2023 09:20

Juntada de Certidão
21/10/2023 08:51

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/10/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
19/10/2023 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 16:51

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 02:51

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 23:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 23:07

Juntada de Certidão
27/09/2023 23:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
26/09/2023 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 20:18

Juntada de Certidão
12/09/2023 23:00

Juntada de Certidão
12/09/2023 12:21

Recebidos os autos
12/09/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
11/09/2023 16:33

Cancelada a movimentação processual
11/09/2023 16:33

Desentranhado o documento
01/09/2023 19:42

Recebidos os autos
01/09/2023 16:38

Juntada de Certidão
01/09/2023 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
01/09/2023 15:22

Juntada de Certidão
01/09/2023 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 22:45

Expedição de Ofício.
31/08/2023 22:45

Expedição de Ofício.
29/08/2023 16:44

Juntada de Certidão
29/08/2023 13:55

Recebidos os autos
29/08/2023 13:55

Mantida a prisão preventida
29/08/2023 13:55

Decisão Interlocutória de Mérito
23/08/2023 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
23/08/2023 19:22

Expedição de Ofício.
22/08/2023 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2023 00:41

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 18:41

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:33

Juntada de Certidão
21/07/2023 14:22

Expedição de Mandado.
21/07/2023 14:14

Juntada de Certidão
21/07/2023 14:06

Expedição de Ofício.
17/07/2023 16:18

Juntada de Certidão
17/07/2023 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria
17/07/2023 08:40

Juntada de Certidão
14/07/2023 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 09:30

Mandado devolvido dependência
13/07/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/07/2023 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 19:37

Juntada de Certidão
12/07/2023 19:32

Juntada de Certidão
12/07/2023 19:02

Juntada de Certidão
12/07/2023 18:36

Juntada de mandado
12/07/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 20:13

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
11/07/2023 18:15

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
11/07/2023 18:15

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
11/07/2023 13:04

Recebidos os autos
11/07/2023 13:04

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
11/07/2023 13:04

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/07/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
07/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 13:51

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/07/2023 17:18

Juntada de Certidão
23/06/2023 20:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2023 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2023 23:59.
09/06/2023 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 15:46

Juntada de Certidão
09/06/2023 14:57

Recebidos os autos
09/06/2023 14:57

Determinada a quebra do sigilo telemático
29/05/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
25/05/2023 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 18:34

Apensado ao processo #Oculto#
23/05/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704599-77.2021.8.07.0019

Antonio Francisco de Lima Barbosa

Bruno Fernandes de Almeida Costa

Advogado: Murillo Ramos Lemos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2023 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0704633-14.2023.8.07.0009

Condominio do Ed Residencial Sol Nascent...

Aurora de Jesus Abreu

Advogado: Andrezza Brito Rezende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0704625-34.2023.8.07.0010

Osmar Pereira da Silva

Oi S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;)

Advogado: Lais Benito Cortes da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2023 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0704652-38.2023.8.07.0003

Stephany Cecilia de Jesus Amaral

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0704600-25.2022.8.07.0020

Joao Gabriel Furtado Scartezini

Tim S A

Advogado: Joao Gabriel Furtado Scartezini

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/01/2023 15:50

Exibir Processo