TJDFT - 0704625-34.2023.8.07.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 13:32
Baixa Definitiva
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09/09/2024 13:31
Juntada de decisão de tribunais superiores
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17/06/2024 15:55
Juntada de ficha de inspeção judicial
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14/06/2024 13:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
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14/06/2024 13:34
Juntada de Certidão
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13/06/2024 15:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
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13/06/2024 02:17
Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
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03/06/2024 02:16
Publicado Despacho em 03/06/2024.
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30/05/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
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29/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0704625-34.2023.8.07.0010 AGRAVANTE: OSMAR PEREIRA DA SILVA AGRAVADA: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DESPACHO Trata-se de agravo interposto por OSMAR PEREIRA DA SILVA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.
A parte recorrida não apresentou contrarrazões.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018 -
27/05/2024 17:02
Recebidos os autos
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27/05/2024 17:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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27/05/2024 17:02
Recebidos os autos
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27/05/2024 17:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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27/05/2024 17:02
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2024 16:06
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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27/05/2024 16:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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27/05/2024 15:51
Recebidos os autos
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27/05/2024 15:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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27/05/2024 15:51
Juntada de Certidão
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25/05/2024 02:15
Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 24/05/2024 23:59.
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23/04/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 14:32
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
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22/04/2024 19:45
Juntada de Petição de agravo
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12/04/2024 02:17
Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 11/04/2024 23:59.
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01/04/2024 02:16
Publicado Decisão em 01/04/2024.
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27/03/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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25/03/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 19:49
Recebidos os autos
-
13/03/2024 19:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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13/03/2024 19:49
Recebidos os autos
-
13/03/2024 19:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
13/03/2024 19:49
Recurso Especial não admitido
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18/02/2024 15:23
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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18/02/2024 15:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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16/02/2024 20:49
Recebidos os autos
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16/02/2024 20:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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16/02/2024 20:47
Juntada de Certidão
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16/02/2024 20:47
Juntada de Certidão
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16/02/2024 20:40
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
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16/02/2024 14:34
Recebidos os autos
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16/02/2024 14:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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15/02/2024 23:26
Juntada de Petição de recurso especial
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30/01/2024 02:19
Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 29/01/2024 23:59.
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23/01/2024 02:19
Publicado Ementa em 22/01/2024.
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11/01/2024 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
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20/12/2023 05:55
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 16:53
Conhecido o recurso de OSMAR PEREIRA DA SILVA - CPF: *85.***.*03-04 (APELANTE) e não-provido
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15/12/2023 15:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/11/2023 21:54
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 21:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/11/2023 16:47
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 16:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/11/2023 17:27
Recebidos os autos
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10/10/2023 14:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
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10/10/2023 09:42
Recebidos os autos
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10/10/2023 09:42
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
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04/10/2023 10:36
Recebidos os autos
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04/10/2023 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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04/10/2023 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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