04/09/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 14:26

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:01

Recebidos os autos
22/08/2024 12:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
19/08/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de CLAUDINEI DA SILVA MARTINS em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de CLAUDINEI DA SILVA MARTINS em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de DILIGÊNCIA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 12:08

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:31

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:31

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 16:01

Transitado em Julgado em 06/08/2024
06/08/2024 02:30

Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:30

Decorrido prazo de SILVIA MARCIA COELHO DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
24/07/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2024 02:47

Publicado Sentença em 15/07/2024.
15/07/2024 02:47

Publicado Sentença em 15/07/2024.
15/07/2024 02:47

Publicado Sentença em 15/07/2024.
12/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0704734-92.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: SILVIA MARCIA COELHO DE OLIVEIRA EXEQUENTE: CLAUDINEI DA SILVA MARTINS RÉU ESPÓLIO DE: LUTHERO PINHEIRO MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: DAISES JARDIM PINHEIRO SENTENÇA Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe, sendo certo que na petição de ID nº 203605292 a parte exequente comunicou a quitação do débito.

Pelas razões expostas, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta em razão do pagamento a presente fase de cumprimento de sentença.

Custas finais pela parte executada.

Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do egrégio TJDFT.

Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora.

Após o pagamento das custas finais, se houver, arquivem-se os autos digitais, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime-se. 10 de julho de 2024 14:16:24.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
10/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:37

Recebidos os autos
10/07/2024 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/07/2024 14:12

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
05/07/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704734-92.2021.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Aquisição (10455) Requerente: SILVIA MARCIA COELHO DE OLIVEIRA Requerido: LUTHERO PINHEIRO MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conversão para cumprimento de sentença de ID 201361499 ajuizada por CLAUDINEI DA SILVA MARTINS em desfavor de ESPÓLIO DE LUTHERO PINHEIRO MARTINS.

A aplicação da multa processual prevista no art. 523 do CPC depende da prévia deflagração da fase executiva e intimação do executado, mediante publicação, para cumprimento do julgado (Acórdão n. 929846, 20150020242977AGI, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 24/02/2016, DJ 14/04/2016 p. 144).

Intime-se a parte executada, por publicação, para que comprove o pagamento do débito reclamado em 15 dias, sob pena de penhora e multa na forma do art. 523 do CPC.

Transcorrido o prazo sem depósito espontâneo do montante reclamado, serão devidos honorários da fase executiva, em quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor cobrado (CPC, art. 85, §2º).

Os valores deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento.

Transcorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação a teor do contido no art. 525 do CPC.

Publique-se.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 28 de Junho de 2024 15:38:35.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
01/07/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:17

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2024 15:46

Recebidos os autos
28/06/2024 15:46

Outras decisões
28/06/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/06/2024 14:41

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:29

Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 26/06/2024 23:59.
21/06/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:15

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:07

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:21

Recebidos os autos
14/06/2024 09:21

Juntada de Petição de certidão
17/01/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/01/2024 14:23

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023 08:07

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 13:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:17

Expedição de Certidão.
03/12/2023 04:00

Decorrido prazo de SILVIA MARCIA COELHO DE OLIVEIRA em 01/12/2023 23:59.
27/11/2023 20:09

Juntada de Petição de apelação
13/11/2023 02:28

Publicado Mídia em 13/11/2023.
10/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 19:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2023 18:57

Juntada de mídia
08/11/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:22

Juntada de mídia
29/09/2023 02:33

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:47

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:35

Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 21/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:21

Publicado Ata em 30/08/2023.
29/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:45

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 18:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
25/08/2023 18:09

Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2023 11:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2023 00:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 00:28

Expedição de Certidão.
16/08/2023 00:19

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:19

Publicado Certidão em 16/08/2023.
15/08/2023 15:16

Recebidos os autos
15/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 17:48

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
10/08/2023 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/08/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 22:42

Expedição de Certidão.
10/03/2023 22:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
03/03/2023 00:16

Publicado Despacho em 03/03/2023.
02/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 10:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:08

Recebidos os autos
28/02/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/11/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 14/10/2022.
14/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
12/10/2022 08:46

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 13:12

Expedição de Certidão.
26/11/2021 17:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/11/2021 14:48

Recebidos os autos
05/11/2021 14:48

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/11/2021 12:33

Expedição de Certidão.
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 28/10/2021 23:59:59.
26/10/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 14:16

Publicado Decisão em 06/10/2021.
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
01/10/2021 16:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/10/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 12:16

Recebidos os autos
01/10/2021 12:16

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2021 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/09/2021 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 16:22

Expedição de Certidão.
27/09/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 02:35

Decorrido prazo de SILVIA MARCIA COELHO DE OLIVEIRA em 23/09/2021 23:59:59.
20/09/2021 02:36

Publicado Certidão em 20/09/2021.
18/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 12:47

Expedição de Certidão.
14/09/2021 15:36

Juntada de Petição de réplica
24/08/2021 02:43

Publicado Certidão em 24/08/2021.
23/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
19/08/2021 16:35

Expedição de Certidão.
18/08/2021 16:57

Juntada de Petição de contestação
16/08/2021 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2021 10:10

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 28/07/2021.
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 02:27

Publicado Decisão em 23/07/2021.
22/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
21/07/2021 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2021 13:06

Expedição de Mandado.
20/07/2021 18:56

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 16:20

Recebidos os autos
20/07/2021 16:20

Concedida a Medida Liminar
20/07/2021 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704687-81.2022.8.07.0019

Policia Civil do Distrito Federal

Gabriel dos Santos Barbosa Andrade

Advogado: Carlos Andre Nascimento Lemos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2022 22:45

Exibir Processo

Processo nº 0704727-03.2021.8.07.0018

Jvc Industria Comercio Atacado Logistica...

Subsecretario da Receita da Secretaria E...

Advogado: Vitor Dias Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/07/2021 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0704702-58.2023.8.07.0005

Policia Civil do Distrito Federal

Murillo Samuel Muniz de Jesus

Advogado: Gustavo Dantas Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/04/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0704746-44.2023.8.07.0016

Norton Queiroz Antunes

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Julienne Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2023 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0704736-91.2023.8.07.0018

Jhonatan de Araujo de Franca

Aocp - Assessoria em Organizacao de Conc...

Advogado: Julia Mendes Meira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/05/2023 18:42

Exibir Processo