17/06/2025 18:40

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 15:59

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:50

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:22

Juntada de Certidão
13/06/2025 17:32

Recebidos os autos
22/05/2025 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
22/05/2025 18:08

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:21

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:02

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
20/05/2025 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 17:37

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
20/05/2025 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:39

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:22

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 19:40

Expedição de Ofício.
11/04/2025 18:08

Recebidos os autos
11/04/2025 18:08

Outras decisões
10/04/2025 18:09

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
09/04/2025 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 16:41

Juntada de carta de guia
04/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:27

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 10:22

Recebidos os autos
20/05/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/05/2024 17:05

Expedição de Certidão.
20/05/2024 17:04

Juntada de Certidão
20/05/2024 09:25

Expedição de Carta.
10/05/2024 12:50

Recebidos os autos
10/05/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
08/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
07/05/2024 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 02:55

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0704702-58.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MURILLO SAMUEL MUNIZ DE JESUS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito deste Tribunal do Júri, Dr.

Taciano Vogado Rodrigues Júnior, fica a Defesa intimada a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, as razões de apelação criminal, considerando a data do recebimento do recurso (ID 191759574) na sessão de julgamento e, até o presente momento, não foi apresentado as razões tal recurso.

Planaltina/DF, 29 de abril de 2024.

PAULO ELIAS CARNEIRO Tribunal do Júri de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
29/04/2024 13:11

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 12:53

Recebidos os autos
12/04/2024 12:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri de Planaltina.
11/04/2024 06:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/04/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:26

Expedição de Ofício.
03/04/2024 15:21

Recebidos os autos
03/04/2024 15:21

Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2024 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
02/04/2024 14:36

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 01/04/2024 09:00 Tribunal do Júri de Planaltina.
02/04/2024 14:34

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 02:55

Publicado Intimação em 01/04/2024.
30/03/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0704702-58.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MURILLO SAMUEL MUNIZ DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Considerando o óbito da testemunha E.

S.

D.

J., defiro o pleito Ministerial retro (ID 190407556) e autorizo sua substituição pela testemunha André Fagundes Lemos (Delegado de Polícia), devendo a Secretaria promover sua requisição para a sessão plenária.

Cumpra-se.

Intimem-se.

TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR Juiz de Direito
25/03/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 14:49

Recebidos os autos
24/03/2024 14:49

Deferido o pedido de Sob sigilo.
22/03/2024 10:08

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
21/03/2024 16:41

Expedição de Ofício.
21/03/2024 16:22

Recebidos os autos
19/03/2024 16:44

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
19/03/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 23:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 03:06

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
12/03/2024 03:06

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0704702-58.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MURILLO SAMUEL MUNIZ DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em reexame à necessidade de manutenção, ou não, da prisão provisória do réu, conforme regramento previsto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal: Com efeito, as razões que levaram à imperiosidade da constrição cautelar de MURILLO SAMUEL MUNIZ DE JESUS permanecem inalteradas, não havendo que se falar, por ora, na revogação da medida.

Segundo consta dos autos (ID 155238015), a prisão foi decretada visando resguardar a ordem pública, tendo em vista a gravidade concreta do fato delitivo, circunstância a evidenciar periculosidade social do agente.

Nesse contexto, a adoção de medidas cautelares diversas da prisão não se mostram adequadas/suficientes.

Ademais, não surgiram fatos aptos a ensejar a revogação da medida imposta, tal qual exigido pelo art. 316, caput, do CPP.

Assim, pelos mesmos fundamentos, há de ser mantida a prisão provisória do denunciado.

Por fim, trata-se de réu já pronunciado, estando a sessão plenária designada para o dia 1º de abril de 2024, às 9h, de modo a incidir o disposto na Súmula nº 21, do Superior Tribunal de Justiça.

Prossiga-se com o feito.

Ciências às partes.

TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR Juiz de Direito
09/03/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:55

Juntada de Certidão
08/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 22:34

Recebidos os autos
07/03/2024 22:34

Mantida a prisão preventida
04/03/2024 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 21:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
01/03/2024 17:21

Juntada de Certidão
29/02/2024 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 02:50

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0704702-58.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MURILLO SAMUEL MUNIZ DE JESUS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito deste Tribunal do Júri, Dr.

Taciano Vogado Rodrigues Júnior, fica a Defesa intimada, em observância ao artigo 479 do CPP, a tomar ciência dos documentos juntados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (ID 187709921).

Planaltina/DF, 27 de fevereiro de 2024.

PAULO ELIAS CARNEIRO Tribunal do Júri de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
27/02/2024 16:42

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:22

Publicado Notificação em 27/02/2024.
27/02/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
25/02/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 14:59

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:05

Expedição de Ofício.
20/02/2024 17:11

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:09

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:06

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 01/04/2024 09:00 Tribunal do Júri de Planaltina.
02/02/2024 02:58

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0704702-58.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MURILLO SAMUEL MUNIZ DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em conformidade com o art. 423, inciso II, do Código de Processo Penal, segue o sucinto relatório dos presentes autos: O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de MURILLO SAMUEL MUNIZ DE JESUS, qualificado nos autos, como incurso no art. 121, § 2º, incisos I, IV e VI, c/c § 2º-A, inciso I, c/c § 7º, incisos III e IV, do Código Penal (vítima E.

S.

D.

J.) e no art. 14 da Lei 10826/03 – ID 157791768.

A denúncia foi recebida em 10/05/2023, tendo por base o inquérito policial 468/2023, instaurado perante a 16ª DP (ID 157876691).

Em 12/04/2023, ao analisar a regularidade da prisão em flagrante, o MM.

Juízo de Custódia a converteu em prisão preventiva, visando assegurar a ordem pública, em virtude da gravidade em concreto da conduta (ID 155238015).

A situação prisional do acusado foi reanalisada, de ofício, nos dias 19/07/2023 (ID 165624506) e 26/10/2023 (ID 176021415), bem como, a pedido da Defesa, em 10/07/2023 (ID 165855212).

O acusado foi citado em 16/05/2023 (ID 159302384).

Apresentou resposta à acusação por intermédio de Advogado constituído (ID 161638104).

Após análise da resposta à acusação, determinou-se o prosseguimento do feito (ID 161724402).

No curso da instrução ouviram-se as testemunhas/informantes Policial Militar Jeovane Paiva Silva, E.

S.

D.

J., E.

S.

D.

J., Policial Militar E.

S.

D.

J., E.

S.

D.

J., E.

S.

D.

J., E.

S.

D.

J. e Maria Bernarderte Munis Ferreira de Jesus; bem como foi interrogado o réu, que fez uso do direito constitucional ao silêncio (ID 178417847).

Em alegações finais orais, o Ministério Público pugnou pela pronúncia do acusado em relação a ambos os delitos, nos exatos termos da denúncia.

Posteriormente, manifestou-se desfavoravelmente ao pedido de revogação de prisão preventiva deduzido pela Defesa técnica do réu (ID 178417485 e ID 178417845).

A Defesa, por sua vez, por questões de estratégia defensiva, reservou-se o direito de apresentar suas teses em eventual sessão plenária, perante o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.

No mais, requereu a revogação da prisão preventiva, argumentando, em síntese, que o réu é primário e que as testemunhas não relataram nenhum temor em relação a ele (ID 178417485).

Ao proferir sentença (ID 179905297), este Juízo acolheu a denúncia para PRONUNCIAR o acusado como incursos nas penas do art. 121, § 2º, incisos I, IV e VI, c/c § 2º-A, inciso I, c/c § 7º, incisos III e IV, todos do Código Penal (vítima Cristina de Souza Santos), bem como no art. 14 da Lei 10826/03, para ser submetido a julgamento popular.

As partes não apresentaram recurso contra a sentença.

Preclusa a pronúncia (certidão de ID 181955689), os autos foram com vista às partes para a fase de especificação de provas.

Na fase do art. 422 do Código de Processo Penal, Acusação e Defesa manifestaram-se regularmente, ID 183711613 (MP), e ID 184736065 (Defesa).

ESSE É O RELATÓRIO.

O processo está em ordem, não havendo irregularidade a ser sanada.

Defiro os pedidos do Ministério Público e das Defesas quanto ao rol de testemunhas.

Defiro, ainda, o pleito Ministerial, de modo que seja disponibilizada a arma do crime, apreendida no ID 155224268, item 02, para exibição em plenário.

Junte-se a folha de antecedentes penais do acusado.

Em atenção ao pleito Defensivo, AUTORIZO, excepcionalmente, que o réu possa, no dia do julgamento, trocar o uniforme do sistema penitenciário por roupas fornecidas pela própria Defesa, vestes estas que deverão ser trazidas pelo Advogado no dia do julgamento, com antecedência mínima de 1 (um) hora do início da sessão plenária.

Quanto ao pedido para que o réu seja dispensado do uso de algemas na frente dos Senhores Jurados, tal pedido será analisado no próprio dia da sessão plenária, a ser designada, após consulta aos Agentes de Segurança presentes ao local (Policiais Penais, Polícia Militar e Agentes de Segurança do próprio TJDFT).

Designe-se data para sessão de julgamento.

Cumpra-se.

Intimem-se.

TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR Juiz de Direito
31/01/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:23

Recebidos os autos
30/01/2024 17:23

Deferido o pedido de Sob sigilo.
26/01/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
26/01/2024 00:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 05:56

Publicado Intimação em 22/01/2024.
19/01/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 09:17

Juntada de Certidão
15/01/2024 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:33

Transitado em Julgado em 11/12/2023
06/12/2023 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:17

Recebidos os autos
30/11/2023 16:17

Proferida Sentença de Pronúncia
21/11/2023 21:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 16:33

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:11

Cancelada a movimentação processual
20/11/2023 16:11

Desentranhado o documento
20/11/2023 10:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
20/11/2023 10:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2023 14:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
17/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 20:10

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 22:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:41

Juntada de Certidão
06/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:52

Recebidos os autos
26/10/2023 17:52

Mantida a prisão preventida
20/10/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
20/10/2023 18:47

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 10:00

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:11

Juntada de comunicações
13/09/2023 12:39

Expedição de Ofício.
08/09/2023 18:22

Juntada de Certidão
08/09/2023 18:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2023 14:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
28/08/2023 16:52

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 18:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
14/08/2023 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2023 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 00:36

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:40

Juntada de Certidão
19/07/2023 14:43

Recebidos os autos
19/07/2023 14:43

Mantida a prisão preventida
17/07/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
17/07/2023 18:44

Juntada de Certidão
14/07/2023 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 14:42

Recebidos os autos
13/06/2023 14:42

Deferido o pedido de Sob sigilo.
12/06/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
12/06/2023 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 00:29

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 14:18

Juntada de Certidão
02/06/2023 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 17:57

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
10/05/2023 14:20

Recebidos os autos
10/05/2023 14:20

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/05/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
08/05/2023 14:36

Juntada de Certidão
07/05/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2023 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 15:31

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
27/04/2023 15:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/04/2023 14:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para PETIÇÃO CRIMINAL
27/04/2023 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2023 19:49

Recebidos os autos
20/04/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 19:49

Declarada incompetência
19/04/2023 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
19/04/2023 19:28

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/04/2023 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 14:11

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
18/04/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina
17/04/2023 17:13

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/04/2023 10:39

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
13/04/2023 07:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2023 18:12

Mandado devolvido dependência
12/04/2023 13:48

Juntada de Certidão
12/04/2023 13:40

Juntada de Certidão
12/04/2023 13:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/04/2023 13:37

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
12/04/2023 13:37

Homologada a Prisão em Flagrante
12/04/2023 13:36

Juntada de Certidão
12/04/2023 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 10:43

Juntada de gravação de audiência
12/04/2023 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2023 07:12

Juntada de laudo
12/04/2023 06:33

Juntada de Certidão
12/04/2023 06:33

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/04/2023 04:20

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/04/2023 03:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 03:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 03:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
12/04/2023 03:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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