10/09/2025 19:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 10/09/2025.
10/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:28

Conhecido o recurso de LUIS PEREIRA LOBATO - CPF: *13.***.*16-20 (AGRAVANTE) e não-provido
28/08/2025 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2025 11:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 22:00

Recebidos os autos
28/07/2025 22:00

Outras Decisões
28/07/2025 15:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
28/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 13:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:47

Juntada de Certidão
24/07/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 11:40

Expedição de Intimação de Pauta.
24/07/2025 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2025 13:52

Recebidos os autos
02/06/2025 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
02/06/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 18:49

Recebidos os autos
28/05/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
21/05/2025 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRITO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de DIVA BRITO DE SOUZA em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:24

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 02:22

Publicado Despacho em 25/03/2025.
24/03/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:46

Recebidos os autos
24/03/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
24/03/2025 16:22

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/03/2025 16:19

Juntada de Petição de agravo interno
24/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:23

Recebidos os autos
20/03/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
17/03/2025 17:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:19

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:06

Recebidos os autos
20/02/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIS PEREIRA LOBATO em 07/02/2025 23:59.
16/01/2025 12:54

Juntada de Certidão
16/01/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 11:58

Expedição de Petição.
18/12/2024 02:19

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 10:34

Recebidos os autos
14/12/2024 10:34

Outras Decisões
04/12/2024 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
04/12/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIS PEREIRA LOBATO em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:18

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 16:18

Recebidos os autos
22/11/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
22/11/2024 15:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/11/2024 15:04

Recebidos os autos
18/11/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/11/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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