19/09/2024 18:18

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 18:18

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de LOURIVAL MARTINS DA SILVA em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0704570-69.2017.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: LOURIVAL MARTINS DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte RÉ intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais.

Prazo: 5 (cinco) dias.

OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. (2) Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado junto ao PJE para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 08:25:49.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
30/08/2024 08:26

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:27

Recebidos os autos
29/08/2024 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/08/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/08/2024 13:27

Transitado em Julgado em 29/08/2024
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de LOURIVAL MARTINS DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de LOURIVAL MARTINS DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 08/08/2024.
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:54

Recebidos os autos
05/08/2024 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/07/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:31

Recebidos os autos
09/07/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 18:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/06/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/06/2024 08:20

Expedição de Certidão.
12/06/2024 02:39

Decorrido prazo de LOURIVAL MARTINS DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 02:39

Publicado Despacho em 17/05/2024.
16/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704570-69.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LOURIVAL MARTINS DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte executada a se manifestar sobre a petição de ID 196529324 e anexo(s), em QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2024 11:33:36.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
14/05/2024 16:35

Recebidos os autos
14/05/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/05/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 11:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/03/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:48

Recebidos os autos
22/03/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 15:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/02/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/02/2024 14:44

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:19

Decorrido prazo de LOURIVAL MARTINS DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:33

Publicado Despacho em 22/01/2024.
18/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 16:07

Recebidos os autos
15/01/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
05/01/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:55

Recebidos os autos
13/12/2023 16:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/11/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/11/2023 04:13

Processo Desarquivado
13/11/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 13:22

Arquivado Provisoramente
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 18:18

Recebidos os autos
25/10/2022 18:18

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
24/10/2022 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/10/2022 11:38

Expedição de Certidão.
22/10/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 00:34

Publicado Certidão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 09:01

Expedição de Certidão.
06/10/2022 08:59

Processo Desarquivado
22/09/2021 10:38

Arquivado Provisoramente
22/09/2021 10:38

Expedição de Certidão.
17/09/2021 02:25

Publicado Certidão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 19:10

Publicado Decisão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 18:37

Juntada de Certidão
13/09/2021 18:06

Expedição de Alvará.
10/09/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 16:00

Recebidos os autos
10/09/2021 16:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/09/2021 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/09/2021 17:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/01/2021 08:54

Juntada de Petição de substabelecimento
30/11/2020 10:52

Recebidos os autos
30/11/2020 10:52

Decisão interlocutória - indeferimento
30/11/2020 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/11/2020 03:05

Decorrido prazo de LOURIVAL MARTINS DA SILVA em 19/11/2020 23:59:59.
06/10/2020 02:46

Publicado Decisão em 05/10/2020.
02/10/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 21:16

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 15:33

Juntada de Certidão
30/09/2020 15:33

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
29/09/2020 23:01

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
24/09/2020 17:06

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
24/09/2020 12:38

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 06:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 08:20

Recebidos os autos
11/09/2020 08:20

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/09/2020 02:38

Publicado Decisão em 08/09/2020.
04/09/2020 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/09/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2020 17:42

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 18:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 17:32

Recebidos os autos
02/09/2020 17:32

Decisão interlocutória - indeferimento
01/09/2020 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/09/2020 16:04

Expedição de Certidão.
31/08/2020 21:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2020 02:33

Publicado Decisão em 24/08/2020.
21/08/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 19:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 18:29

Recebidos os autos
19/08/2020 18:29

Decisão interlocutória - indeferimento
18/08/2020 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/08/2020 14:54

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 18:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 16:26

Recebidos os autos
14/08/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/08/2020 09:56

Expedição de Certidão.
10/08/2020 18:41

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 19:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 17:00

Recebidos os autos
30/06/2020 17:00

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/06/2020 20:37

Expedição de Certidão.
26/06/2020 23:12

Juntada de Petição de impugnação
25/06/2020 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2020 01:53

Publicado Decisão em 04/06/2020.
03/06/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 17:48

Recebidos os autos
01/06/2020 17:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2020 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/05/2020 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 11:51

Expedição de Certidão.
13/05/2020 02:20

Decorrido prazo de LOURIVAL MARTINS DA SILVA em 12/05/2020 23:59:59.
11/03/2020 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 03:01

Decorrido prazo de LOURIVAL MARTINS DA SILVA em 05/03/2020 23:59:59.
10/02/2020 08:34

Publicado Decisão em 10/02/2020.
10/02/2020 08:33

Publicado Decisão em 10/02/2020.
08/02/2020 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2020 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 19:47

Expedição de Certidão.
05/02/2020 19:36

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2020 14:03

Recebidos os autos
05/02/2020 14:03

Decisão interlocutória - recebido
04/02/2020 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/02/2020 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2020 19:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2020 23:59:59.
13/01/2020 17:54

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 09:43

Recebidos os autos
13/01/2020 09:43

Decisão interlocutória - indeferimento
07/01/2020 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/12/2019 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2019 01:08

Decorrido prazo de LOURIVAL MARTINS DA SILVA em 18/12/2019 23:59:59.
11/12/2019 03:12

Publicado Certidão em 11/12/2019.
10/12/2019 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2019 17:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 17:52

Juntada de Certidão
06/12/2019 14:45

Recebidos os autos
06/12/2019 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2018 15:27

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
26/02/2018 15:24

Juntada de Certidão
26/02/2018 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2018 08:28

Decorrido prazo de LOURIVAL MARTINS DA SILVA em 19/02/2018 23:59:59.
20/02/2018 04:48

Publicado Intimação em 20/02/2018.
19/02/2018 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2018 18:43

Recebidos os autos
15/02/2018 18:43

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2018 06:49

Decorrido prazo de LOURIVAL MARTINS DA SILVA em 08/02/2018 23:59:59.
10/02/2018 06:41

Decorrido prazo de LOURIVAL MARTINS DA SILVA em 08/02/2018 23:59:59.
09/02/2018 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/02/2018 16:16

Recebidos os autos
09/02/2018 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/02/2018 14:55

Recebidos os autos
09/02/2018 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/02/2018 13:41

Expedição de Certidão.
09/02/2018 13:41

Juntada de Certidão
09/02/2018 11:10

Juntada de Petição de apelação
09/02/2018 11:00

Juntada de Petição de apelação
24/01/2018 03:06

Publicado Intimação em 24/01/2018.
23/01/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2018 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/01/2018 13:17

Recebidos os autos
11/01/2018 13:17

Decisão interlocutória - indeferimento
08/01/2018 12:28

Conclusos para decisão para ANDRE GOMES ALVES
03/01/2018 12:58

Expedição de Certidão.
03/01/2018 12:58

Juntada de Certidão
20/12/2017 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2017 04:39

Publicado Intimação em 18/12/2017.
16/12/2017 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2017 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/12/2017 14:59

Recebidos os autos
14/12/2017 14:58

Julgado procedente o pedido
29/08/2017 12:25

Decorrido prazo de JOSEFINA JACOB DE MELLO em 21/08/2017 23:59:59.
02/08/2017 15:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2017 23:59:59.
31/07/2017 14:25

Conclusos para julgamento para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/07/2017 14:24

Expedição de Certidão.
31/07/2017 14:24

Juntada de Certidão
28/07/2017 02:23

Publicado Despacho em 28/07/2017.
27/07/2017 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2017 04:15

Decorrido prazo de LOURIVAL MARTINS DA SILVA em 25/07/2017 23:59:59.
25/07/2017 18:30

Recebidos os autos
25/07/2017 18:30

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2017 12:55

Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/07/2017 12:55

Expedição de Certidão.
24/07/2017 12:55

Juntada de Certidão
24/07/2017 12:40

Expedição de Certidão.
24/07/2017 12:40

Juntada de Certidão
24/07/2017 11:45

Juntada de Petição de réplica
12/07/2017 01:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2017 23:59:59.
05/07/2017 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/07/2017 15:31

Recebidos os autos
05/07/2017 15:31

Decisão interlocutória - deferimento
03/07/2017 00:11

Publicado Intimação em 03/07/2017.
30/06/2017 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2017 23:59:59.
30/06/2017 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2017 20:26

Juntada de Petição de laudo
29/06/2017 11:23

Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/06/2017 21:04

Juntada de Petição de petição
28/06/2017 20:57

Juntada de Petição de petição
28/06/2017 20:55

Juntada de Petição de petição
28/06/2017 17:44

Expedição de Certidão.
28/06/2017 17:35

Juntada de Petição de contestação
28/06/2017 17:31

Juntada de Petição de laudo
28/06/2017 17:29

Juntada de Petição de laudo
28/06/2017 17:28

Juntada de Petição de laudo
28/06/2017 17:20

Juntada de Petição de contestação
22/06/2017 01:55

Decorrido prazo de LOURIVAL MARTINS DA SILVA em 21/06/2017 23:59:59.
30/05/2017 00:15

Publicado Intimação em 30/05/2017.
29/05/2017 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2017 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2017 13:17

Recebidos os autos
26/05/2017 13:17

Decisão interlocutória - indeferimento
24/05/2017 18:10

Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/05/2017 18:10

Expedição de Certidão.
23/05/2017 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2017 00:03

Publicado Intimação em 19/05/2017.
20/05/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2017 18:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2017 16:35

Recebidos os autos
16/05/2017 16:35

Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2017 15:58

Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/05/2017 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2017

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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