TJDFT - 0704501-22.2021.8.07.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LAYANE BRUNNA SANTOS ROCHA

CPF *50.***.*77-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

ASSISTENTE DE ACUSACAO

COLEGIO INTEGRADO POLIVALENTE LTDA - ME

CNPJ: 01.271.777/0001-53

Advogados

NADER FRANCO DE OLIVEIRA

OAB: 5712/DF

CPF *98.***.*57-15

JASON FONSECA RODRIGUES REIS

OAB: 28420/DF

CPF *93.***.*59-20

DEMAS CORREIA SOARES

OAB: 17623/DF

CPF *39.***.*68-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

IVY CAMILLE NASCENTES COELHO FIGUEIREDO

OAB: 58034/DF

CPF *42.***.*53-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 09:27

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 25/07/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 07:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 24/07/2025 07:14

    Juntada de certidão

  • 22/07/2025 10:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 21/07/2025 12:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2025 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 15:04

    Recebidos os autos

  • 17/07/2025 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2025 10:42

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 17/07/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 02:15

    Publicado Certidão em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 26/06/2025 19:23

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2025 17:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2025 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 19:24

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 19:24

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 12/06/2025 19:24

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 12/06/2025 17:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 12:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2025 02:15

    Publicado Decisão em 13/05/2025.

  • 13/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

  • 09/05/2025 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 15:55

    Recebidos os autos

  • 09/05/2025 15:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 09/05/2025 15:55

    Recebidos os autos

  • 09/05/2025 15:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 09/05/2025 15:55

    Recurso Especial não admitido

  • 08/05/2025 08:59

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 08/05/2025 08:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 08/05/2025 08:37

    Recebidos os autos

  • 08/05/2025 08:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 08/05/2025 08:36

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2025 23:59.

  • 22/04/2025 02:15

    Publicado Certidão em 22/04/2025.

  • 17/04/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

  • 14/04/2025 17:56

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 18:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2025 22:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2025 22:22

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2025 22:21

    Evoluída a classe de EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 21/03/2025 14:30

    Recebidos os autos

  • 21/03/2025 14:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/03/2025 14:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025.

  • 21/03/2025 12:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2025 23:59.

  • 16/02/2025 02:17

    Publicado Ementa em 12/02/2025.

  • 16/02/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

  • 10/02/2025 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2025 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 17:15

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 06/02/2025 16:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/12/2024 10:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2024 15:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2024 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 07:22

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/12/2024 21:32

    Recebidos os autos

  • 02/12/2024 10:13

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

  • 29/11/2024 22:46

    Recebidos os autos

  • 28/11/2024 09:01

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

  • 27/11/2024 19:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2024 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 16:32

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 16:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/11/2024 15:43

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421)

  • 13/11/2024 14:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/11/2024 08:47

    Recebidos os autos

  • 13/11/2024 08:47

    Outras Decisões

  • 20/08/2024 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 14:36

    Recebidos os autos

  • 12/08/2024 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 16:54

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

  • 09/08/2024 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2024 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 15:22

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 15:20

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 15:16

    Classe retificada de EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 06/08/2024 15:16

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421)

  • 06/08/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.

  • 24/07/2024 03:07

    Publicado Certidão em 24/07/2024.

  • 24/07/2024 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

  • 22/07/2024 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 15:02

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 12:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2024 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.

  • 27/06/2024 02:17

    Publicado Ementa em 27/06/2024.

  • 27/06/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

  • 25/06/2024 17:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 14:17

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 20/06/2024 13:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/06/2024 22:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2024 16:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2024 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 14:59

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/05/2024 14:12

    Recebidos os autos

  • 04/04/2024 17:41

    Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

  • 04/04/2024 17:16

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 19:45

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

  • 13/03/2024 09:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2024 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 15:00

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 09:39

    Recebidos os autos

  • 12/03/2024 09:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

  • 11/03/2024 15:46

    Recebidos os autos

  • 11/03/2024 15:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 11/03/2024 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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