15/05/2025 23:27

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 23:26

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:53

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:53

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2025 02:48

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 20:31

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 18:38

Recebidos os autos
07/05/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/05/2025 22:20

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:24

Juntada de Certidão
23/02/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:33

Expedição de Autorização.
17/02/2025 10:35

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 15:00

Recebidos os autos
31/01/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:51

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:31

Juntada de Certidão
09/01/2025 17:15

Recebidos os autos
09/01/2025 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/10/2024 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SOUZA FRASAO em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:28

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:45

Recebidos os autos
05/08/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/08/2024 15:30

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 10:42

Expedição de Certidão.
10/07/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
23/06/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 11:45

Recebidos os autos
23/06/2024 11:45

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 01:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:27

Recebidos os autos
29/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
16/03/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:04

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:39

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 13:36

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 13:26

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:18

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 10:38

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
16/02/2024 22:09

Expedição de Certidão.
16/02/2024 22:07

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:07

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
25/01/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:28

Recebidos os autos
25/01/2024 18:28

Outras decisões
25/01/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/01/2024 02:43

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 17:04

Recebidos os autos
22/01/2024 17:04

Determinada a emenda à inicial
22/01/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/01/2024 14:01

Juntada de Certidão
20/01/2024 05:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/01/2024 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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