TJDFT - 0704410-56.2021.8.07.0001

05/09/2025 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 11:30

Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARLUCE CALDAS - TERCEIRA SEÇÃO

04/09/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

02/09/2025 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 814575/2025

02/09/2025 21:43

Protocolizada Petição 814575/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2025

02/09/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812958/2025

02/09/2025 17:42

Protocolizada Petição 812958/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

28/08/2025 13:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025 Petição Nº 695518/2025 - EDcl

27/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/08/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0695518 - EDcl nos EAREsp 2753737 - Publicação prevista para 28/08/2025

24/08/2025 21:30

Embargos de Declaração de DANILO JOSÉ BERNARDO GUINHONI Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00695518 - EDcl nos EAREsp 2753737

21/08/2025 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 762658/2025

21/08/2025 16:27

Protocolizada Petição 762658/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2025

19/08/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

18/08/2025 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 745994/2025

18/08/2025 20:00

Protocolizada Petição 745994/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2025

08/08/2025 00:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/08/2025 Petição Nº 695518/2025 -

08/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 695518/2025 - EDcl

07/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 09:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 695518/2025. Publicação prevista para 08/08/2025)

06/08/2025 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0695518 - EDcl nos EAREsp 2753737 - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025 06:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

05/08/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

04/08/2025 20:10

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 695518/2025

04/08/2025 20:05

Protocolizada Petição 695518/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/08/2025

02/07/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611789/2025

02/07/2025 18:04

Protocolizada Petição 611789/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 17:50

Não conhecido o recurso de DANILO JOSÉ BERNARDO GUINHONI

05/05/2025 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/05/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA SEÇÃO

24/04/2025 10:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2753737)

24/04/2025 10:29

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/04/2025 17:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 347354/2025

22/04/2025 17:12

Protocolizada Petição 347354/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 22/04/2025

08/04/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309454/2025

08/04/2025 18:31

Protocolizada Petição 309454/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

07/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 159927/2025 - EDcl no AgRg no

04/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0159927 - EDcl no AgRg no AREsp 2753737 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 18:12

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/04/2025 14:58

Embargos de Declaração de DANILO JOSÉ BERNARDO GUINHONI Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº159927/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2753737

26/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/02/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 159927/2025

26/02/2025 16:03

Protocolizada Petição 159927/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2025

25/02/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153014/2025

25/02/2025 14:35

Protocolizada Petição 153014/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

24/02/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1123455/2024 - AgRg

21/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1123455 - AgRg no AREsp 2753737 - Publicação prevista para 24/02/2025

18/02/2025 18:23

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2025 15:06

Conhecido o recurso de DANILO JOSÉ BERNARDO GUINHONI e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1123455/2024 - AgRg no AREsp 2753737

17/12/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/12/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1123455/2024

17/12/2024 15:44

Protocolizada Petição 1123455/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/12/2024

13/12/2024 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1110337/2024

13/12/2024 10:31

Protocolizada Petição 1110337/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

12/12/2024 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 13:00

Conheço do agravo de DANILO JOSÉ BERNARDO GUINHONI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/11/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/11/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2024 12:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1033089/2024

21/11/2024 11:44

Protocolizada Petição 1033089/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2024

06/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 12:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2024 12:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

05/11/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

24/09/2024 19:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2024 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS