26/05/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 08:44

Transitado em Julgado em 24/05/2025
24/05/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:02

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA LIMA SILVA em 06/05/2025 23:59.
07/04/2025 02:29

Publicado Sentença em 07/04/2025.
05/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704421-63.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LEONARDO COSTA LIMA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme alvarás expedidos e quitados no feito.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 17:41:43.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
02/04/2025 22:15

Recebidos os autos
02/04/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 22:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/04/2025 19:58

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:45

Juntada de Certidão
31/03/2025 20:45

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:01

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:33

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 09:08

Processo Desarquivado
21/03/2025 03:09

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:14

Arquivado Provisoramente
08/03/2025 04:09

Processo Desarquivado
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
21/02/2025 09:41

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 05:40

Processo Desarquivado
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA LIMA SILVA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:08

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
10/01/2025 12:46

Arquivado Provisoramente
10/01/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 00:49

Expedição de Ofício.
06/01/2025 18:15

Recebidos os autos
06/01/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 18:15

Outras decisões
30/12/2024 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/12/2024 21:46

Juntada de Certidão
15/12/2024 18:27

Expedição de Certidão.
13/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 13/12/2024.
12/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 09:56

Recebidos os autos
11/12/2024 09:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/12/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/12/2024 14:41

Recebidos os autos
10/12/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/12/2024 11:31

Recebidos os autos
09/12/2024 11:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/11/2024 18:06

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
19/11/2024 14:58

Transitado em Julgado em 15/11/2024
18/11/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA LIMA SILVA em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704421-63.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LEONARDO COSTA LIMA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros SENTENÇA Verifico que as obrigações devidas pelo IADES foram satisfeitas, conforme manifestação da parte exequente identificada pela ID nº 212220867.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Determino a expedição de ofício para a transferência bancária do crédito depositado pelo IADES em favor de Gabriela Dutra Ramos, CPF: *42.***.*94-82, relativamente aos valores depositados conforme comprovante identificado pela ID 211961634, no valor de R$ 5.898,02, independente do trânsito em julgado desta sentença.

DADOS BANCÁRIOS (a procuração constante dos autos permite o levantamento): Banco do Brasil Agência: 1503-2 Conta Corrente: 210061-4 Titular: Gabriela Dutra Ramos CPF: *42.***.*94-82 Após, a expedição, intime-se a parte interessada para imprimir o referido alvará, em atenção ao artigo 11 da Lei nº 11.419/06.

Tudo feito, aguarde-se o decurso do prazo para o cumprimento da obrigação pelo DF.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2024 15:36:40.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
27/09/2024 18:39

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:32

Recebidos os autos
27/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2024 06:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0704421-63.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: LEONARDO COSTA LIMA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ(IADES) juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 211961627.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 08:10:11.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
24/09/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 08:11

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 07:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/09/2024 07:23

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0704421-63.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: LEONARDO COSTA LIMA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO QUANTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 210932679.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

QUANTO À OBRIGAÇÃO DE PAGAR Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, aguarde-se o prazo reservado à parte ré DISTRITO FEDERAL BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 18:13:19.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
12/09/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 18:14

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0704421-63.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: LEONARDO COSTA LIMA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO QUANTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 208793024.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

QUANTO À OBRIGAÇÃO DE PAGAR Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, aguarde-se o prazo reservado à parte ré DISTRITO FEDERAL.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 17:20:35.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
26/08/2024 17:22

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 14:56

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:25

Recebidos os autos
05/08/2024 12:25

Deferido o pedido de LEONARDO COSTA LIMA SILVA - CPF: *04.***.*81-17 (EXEQUENTE).
05/08/2024 05:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/08/2024 05:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/08/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:51

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:12

Recebidos os autos
30/10/2023 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/10/2023 07:33

Expedição de Certidão.
28/10/2023 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:48

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 15:01

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 15/09/2023 23:59.
11/09/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:29

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 16:50

Recebidos os autos
18/08/2023 16:50

Julgado procedente o pedido
03/08/2023 09:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/08/2023 09:41

Expedição de Certidão.
03/08/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 01:52

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA LIMA SILVA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:45

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:33

Recebidos os autos
14/07/2023 12:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/07/2023 11:53

Expedição de Certidão.
12/07/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:51

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA LIMA SILVA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:11

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 08:49

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:38

Juntada de Petição de réplica
20/06/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:38

Publicado Certidão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 08:50

Expedição de Certidão.
31/05/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 14:02

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA LIMA SILVA em 22/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:14

Publicado Certidão em 15/05/2023.
12/05/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 16:26

Expedição de Certidão.
08/05/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 10:21

Juntada de Certidão
05/05/2023 02:26

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 15:17

Juntada de Certidão
04/05/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 15:41

Recebidos os autos
02/05/2023 15:41

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 19:31

Recebidos os autos
26/04/2023 19:31

Determinada a emenda à inicial
26/04/2023 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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