TJDFT - 0704343-81.2018.8.07.0006

19/05/2021 18:53

Baixa Definitiva

19/05/2021 18:51

Transitado em Julgado em 17/05/2021

19/05/2021 18:48

Juntada de Certidão

03/07/2020 17:37

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

24/06/2020 14:51

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

24/06/2020 14:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES - CPF: *28.***.*75-04 (RECORRENTE) em 23/06/2020.

24/06/2020 02:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES em 23/06/2020 23:59:59.

16/06/2020 15:13

Publicado Certidão em 16/06/2020.

15/06/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2020 15:52

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para SERECO2 - (em grau de recurso)

12/06/2020 15:52

Recebidos os autos

12/06/2020 15:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

12/06/2020 13:20

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020 12:59

Juntada de Certidão

10/06/2020 16:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/06/2020 16:00

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

10/06/2020 15:10

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

10/06/2020 15:10

Juntada de Certidão

10/06/2020 02:18

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DA SILVA em 09/06/2020 23:59:59.

09/06/2020 20:23

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2020 02:23

Publicado Certidão em 19/05/2020.

18/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020 13:28

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

13/05/2020 12:03

Juntada de Petição de agravo interno

16/03/2020 02:18

Publicado Decisão em 16/03/2020.

14/03/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020 10:23

Juntada de Certidão

11/03/2020 17:59

Remetidos os Autos da(o) 10393 para SERECO - (em grau de recurso)

11/03/2020 17:59

Recebidos os autos

11/03/2020 17:59

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

11/03/2020 17:50

Negativa de Seguimento

11/03/2020 17:50

Recurso Especial não admitido

11/03/2020 10:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/03/2020 10:44

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

11/03/2020 05:10

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

11/03/2020 02:19

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DA SILVA em 10/03/2020 23:59:59.

10/03/2020 20:00

Juntada de Petição de substabelecimento

10/03/2020 19:58

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2020 14:33

Juntada de Petição de petição

13/02/2020 01:01

Publicado Certidão em 13/02/2020.

13/02/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020 11:17

Juntada de Certidão

06/02/2020 14:03

Juntada de Certidão

04/02/2020 15:29

Remetidos os Autos da(o) 10393 para SERECO - (em grau de recurso)

04/02/2020 15:29

Recebidos os autos

04/02/2020 15:29

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

04/02/2020 15:28

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020 14:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/02/2020 14:57

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

04/02/2020 14:23

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

04/02/2020 13:45

Juntada de Petição de petição

28/01/2020 00:45

Publicado Certidão em 28/01/2020.

27/01/2020 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020 16:16

Juntada de Certidão

20/01/2020 14:58

Juntada de Petição de petição

15/01/2020 14:14

Juntada de Certidão

23/12/2019 17:49

Remetidos os Autos da(o) 10393 para SERECO - (em grau de recurso)

23/12/2019 17:48

Expedição de Certidão.

23/12/2019 17:48

Juntada de Certidão

19/12/2019 10:55

Juntada de Petição de recurso especial

19/12/2019 10:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário

02/12/2019 02:29

Publicado Ementa em 02/12/2019.

30/11/2019 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019 15:30

Recebidos os autos

21/11/2019 14:14

Conhecido o recurso de ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES - CPF: *28.***.*75-04 (APELANTE) e não-provido

20/11/2019 19:33

Deliberado em Sessão - julgado

12/11/2019 02:23

Publicado Certidão em 12/11/2019.

11/11/2019 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2019 17:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019 17:00

Expedição de Certidão.

06/11/2019 19:12

Deliberado em Sessão - Adiado

06/11/2019 19:11

Deliberado em Sessão - Adiado

30/10/2019 02:37

Publicado Certidão em 30/10/2019.

29/10/2019 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2019 15:48

Expedição de Certidão.

23/10/2019 19:26

Recebidos os autos

23/10/2019 19:25

Deliberado em Sessão - Adiado

23/10/2019 19:25

Deliberado em Sessão - Adiado

11/10/2019 02:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES em 10/10/2019 23:59:59.

24/09/2019 13:36

Expedição de Certidão.

23/09/2019 15:49

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019 15:49

Incluído em pauta para 23/10/2019 13:30:00 3.105.

30/04/2019 18:10

Recebidos os autos

29/04/2019 17:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

12/04/2019 10:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

11/04/2019 14:23

Juntada de Petição de petição

04/04/2019 02:15

Publicado Decisão em 04/04/2019.

03/04/2019 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2019 16:47

Recebidos os autos

29/03/2019 16:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES - CPF: *28.***.*75-04 (APELANTE) e JORGE LUIZ DA SILVA - CPF: *20.***.*91-91 (APELADO).

29/03/2019 16:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

07/03/2019 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

07/03/2019 11:14

Juntada de Petição de petição

11/02/2019 02:17

Publicado Despacho em 11/02/2019.

08/02/2019 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2019 18:25

Recebidos os autos

06/02/2019 18:24

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019 18:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

06/02/2019 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

31/01/2019 14:03

Recebidos os autos

31/01/2019 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2018 18:40

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

24/10/2018 11:25

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

20/10/2018 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2018 18:24

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para 1ª Instância - (em diligência)

18/10/2018 18:22

Juntada de Certidão

17/10/2018 18:34

Recebidos os autos

17/10/2018 18:34

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2018 18:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

17/10/2018 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

17/10/2018 14:38

Recebidos os autos

17/10/2018 14:38

Recebidos os autos

12/10/2018 02:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES em 11/10/2018 23:59:59.

25/09/2018 16:15

Expedição de Certidão.

24/09/2018 16:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2018 16:11

Incluído em pauta para 24/10/2018 13:30:00 3.105.

21/08/2018 10:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato

31/07/2018 18:11

Recebidos os autos

25/07/2018 15:47

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

16/07/2018 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

14/07/2018 13:42

Juntada de Certidão

13/07/2018 14:01

Recebidos os autos

13/07/2018 14:01

Distribuído por sorteio